Tag: zanin

Decisão envolve lobista Andreson Gonçalves e desembargadores do TJ-MS afastados por suspeita de negociação de decisões judiciais

Ministro Zanin destacou em sua decisão a frequência com que "falas contundentes e discursos inflamados" aparecem no Congresso

Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação

Segundo o ministro, o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte

Durante o julgamento, também foram citadas transcrições e vídeos que demonstram a participação ativa de Tubarão nos atos golpistas

Seis ministros do STF acompanharam o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes

Com a decisão, o ministro do STF atende a pedidos do Congresso e da AGU

Ex-vereador bolsonarista é mantido sob custódia após negativa do STF; defesa alegava excesso de prazo na prisão

Situação ocorre após o Senado recorrer da decisão liminar em que Cristiano Zanin suspende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores

Zanin atendeu pedido da AGU e suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

O magistrado disse que a decisão é válida enquanto não for demonstrada a compensação das renúncias tributárias

Recurso trata de multa imposta pelo TSE referente ao impulsionamento de um vídeo com ataques a Lula. O escritório de Zanin apresentou o processo que culminou na multa