Em derrota para bolsonaristas, Congresso adia análise de veto à lei das 'saidinhas'

247 - Em uma sessão tumultuada nesta quinta-feira (9), deputados e senadores concordaram em adiar a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo do projeto sobre a saída temporária de presos, popularmente conhecida como "saidinha", nos feriados, destaca a CNN. A decisão representa uma derrota para os bolsonaristas, que pressionaram pela votação imediata devido à proximidade do Dia das Mães, data em que os detentos costumam ser beneficiados com saídas temporárias.

Aprovada pelo Congresso Nacional em março deste ano, a Lei das 'Saidinhas' proíbe a saída temporária de presos do regime semiaberto, autorizando apenas para detentos que estejam cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. No entanto, o presidente Lula vetou um trecho do texto, permitindo a saída de presos do regime semiaberto que não cometessem crimes graves ou hediondos, para visitas à família.

O impasse no Congresso não se limitou apenas à Lei das ‘Saidinhas’. Os parlamentares também discutiram o adiamento da análise de um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2021, a um projeto que revogava a Lei de Segurança Nacional. A solução encontrada foi concordar com ambos os adiamentos.

Os vetos em questão serão analisados ​​na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para o dia 28 de maio. Além do veto à Lei das 'Saidinhas', outros temas importantes também foram adiados, incluindo questões relacionadas ao orçamento, emendas parlamentares e diversas legislações.