Lira estabelece cronograma para reforma tributária e espera votar textos em julho

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu o cronograma para a votação dos dois projetos de regulamentação da reforma tributária que tramitam na Casa. Segundo o Metrópoles, Lira estabeleceu que os grupos de trabalho (GTs) criados por ele têm até o dia 3 de julho para apresentar os pareceres finais, prontos para serem levados ao plenário.

A intenção do presidente da Câmara é que os dois textos sejam votados no dia 11 de julho, uma semana antes do início do recesso do Congresso, que começa em 18 de julho. Caso as propostas necessitem de ajustes, Lira planeja utilizar a última semana antes do recesso como um "plano B", com a votação dos pareceres acontecendo no máximo até 17 de julho.

“Para conseguir acelerar as discussões no plenário e garantir que as propostas avancem, Lira vai suspender todas as comissões temáticas da Câmara, assim como fez na semana em que votou a emenda constitucional da reforma tributária no ano passado”, destaca a reportagem.

Desde o início do semestre, Lira tem destacado seu plano de votar os textos antes do recesso de julho. Há dois motivos principais para essa urgência. O primeiro é que, no segundo semestre, a Câmara ficará esvaziada devido às eleições municipais. O segundo motivo são as negociações para a sucessão da presidência da Casa, cuja eleição está marcada para fevereiro de 2025, mas cujas articulações começam bem antes.

O Palácio do Planalto pretende aprovar a regulamentação da reforma tributária na Câmara ainda no primeiro semestre e no Senado no segundo semestre, evitando que o tema se prolongue até 2025, quando haverá uma nova composição das presidências das duas Casas.