Novo parecer da PGR reforça pedido de soltura de Filipe Martins

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou sua posição favorável à liberação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), preso desde 8 de fevereiro. Ele é investigado por supostamente participar de um plano golpista para manter Bolsonaro no poder.

Segundo o jornal O Globo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinou um parecer reforçando uma recomendação anterior, feita em março, para a soltura de Martins. A PGR argumenta que documentos indicam que Martins não deixou o país no final de 2022, contrariando uma das razões para sua prisão preventiva. Gonet menciona dados de geolocalização do celular de Martins, que "parecem indicar com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado".

A Polícia Federal (PF) havia solicitado a prisão de Martins, alegando que ele viajou no fim do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional" para "se furtar da aplicação da lei penal". Desde que foi preso na casa de sua namorada em Ponta Grossa (PR), Martins nega ter saído do Brasil ou participado de qualquer trama golpista. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve sua prisão. Em junho, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-assessor.

Desde a detenção, a defesa de Martins apresentou faturas de cartão de crédito com despesas em aplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além do passaporte. Em junho, ele apresentou certidões contestando um comprovante obtido pela PF no site do U.S. Customs and Border Protection (CBP), que indicaria sua entrada em Orlando em 30 de dezembro de 2022.

Segundo a PF, Martins teria participado da elaboração de uma minuta golpista após as eleições de 2022, que previa a prisão de Alexandre de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Martins nega as acusações.