Projeto antiaborto racha a direita, que fala em 'tiro no pé'

247 - O projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio tem encontrado resistência até mesmo entre representantes da direita, tradicionalmente alinhados com pautas conservadoras.

Segundo a Folha de S. Paulo, parlamentares de partidos como União Brasil, Solidariedade, PP e PL, “admitem, reservadamente, que o conteúdo do texto tem problemas e avaliam que a direita perdeu para a esquerda no debate” e muitos consideram que a proposta foi um "tiro no pé" ao incorporar elementos que poderiam alienar parte significativa do eleitorado de direita, como a possibilidade de uma mulher vítima de estupro que faz aborto receber uma pena maior que a do estuprador.

"O tema foi mal colocado, a direita errou na condução desse processo e deu munição para ataques da esquerda", criticou o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Aureo Ribeiro (RJ), de acordo com a reportagem. A ausência de apoio explícito de figuras-chave como Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também foi notada, sugerindo um distanciamento estratégico da polêmica.

Durante uma sessão de debates no Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou a oportunidade e o conteúdo da proposta, sugerindo que a discussão talvez devesse ocorrer no âmbito do Judiciário. "Nós temos dúvidas sobre o texto? Temos. Foi em momento oportuno a apresentação do projeto? Tenho dúvida. Será que não era para a gente estar discutindo lá no âmbito do Judiciário, ajudando o CFM [Conselho Federal de Medicina] a enfrentar este debate lá no STF [Supremo Tribunal Federal]?", disse Damares.

A proposta surgiu como uma resposta do Congresso a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu processos judiciais e administrativos relacionados à resolução do Conselho Federal de Medicina sobre a assistolia fetal, recomendada pela OMS para abortos legais acima de 20 semanas.

Ainda conforme a reportagem, líderes de direita admitem, reservadamente, a necessidade de ajustar o texto para evitar a penalização de vítimas de estupro. Uma das opções em discussão é retirar a punição para mulheres que realizem abortos após a 22ª semana, mantendo-a apenas para médicos, o que, na prática, inviabilizaria o procedimento.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu publicamente que o projeto precisa de ajustes e que "o sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei". Lira destacou que a principal questão em debate é a assistolia fetal.