Psol quer propor emenda para incluir armas no imposto seletivo

247 - A bancada do Psol na Câmara dos Deputados vai propor uma emenda para a inclusão de armas de fogo no imposto seletivo da reforma tributária, informa o Metrópoles. O tributo tem a função de sobretaxar produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarro, e ao meio ambiente.

O relatório da reforma tributária, apresentado aos partidos na última quinta-feira (4), deixou as armas de fora do imposto seletivo. No entanto, a iniciativa é defendida por setores da sociedade civil, integrantes do Palácio do Planalto e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Na semana passada, um grupo de advogadas tributaristas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregou um documento ao grupo de trabalho da reforma tributária pedindo a inclusão de armas e munições no imposto seletivo.

Na próxima semana, parlamentares vão se reunir novamente para debater novos ajustes na reforma e analisar o que ainda precisa de detalhamento na proposta. Segundo deputados que fazem parte do grupo de trabalho, as armas não entrarão no grupo de produtos taxados pelo imposto seletivo, pelo menos por parte deles. A avaliação é de que o tema pode “polarizar” o relatório da reforma e, portanto, deve ser debatido em plenário por meio da proposição de uma emenda.