Em reunião com Pacheco, governadores do Nordeste pedem mudanças em projeto sobre dívidas estaduais

247 - Os governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira,em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rodrigo Pacheco, para solicitar alterações no projeto de renegociação de dívidas dos estados. Entre as principais reivindicações, segundo o jornal O Globo, estão mudanças no critério de fundo de equalização para beneficiar estados menos endividados e a possibilidade de renegociar dívidas com instituições privadas.

O projeto atual permite que estados entreguem ativos próprios para reduzir a taxa de indexação da dívida, que hoje é IPCA mais 4%, e converter parte da dívida em investimentos. No entanto, muitos estados não possuem dívidas altas ou ativos para oferecer, por isso Pacheco sugeriu um fundo de equalização composto por 1% dos juros pagos à União. Os governadores nordestinos pedem que esse percentual seja aumentado para 2%.

Na reunião, Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, destacou a necessidade de isonomia na negociação, especialmente em relação aos estados superendividados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Ela também sugeriu que o critério de distribuição do fundo considere o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em vez da população de cada estado.

Outro ponto levantado foi a renegociação das dívidas com instituições privadas, como bancos, com prazos de pagamento mais longos e redução de taxas. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), enfatizou a importância de um esforço conjunto para facilitar essas condições. 

“A gente vai propor um texto para que ele possa avaliar junto com os consultores do Senado e com os pares do Senado Federal para possibilitar também essa questão de isonomia, dado que vai ser feito um esforço da União para alongar e diminuir os encargos da dívida dos Estados com a União, que também seja feito um esforço da União para reduzir taxa, alongar prazo e aumentar a carência das dívidas bancárias que os Estados têm com as instituições do sistema financeiro nacional”, disse Fonteles, de acordo com a reportagem.

Os governadores afirmaram, ainda, que Rodrigo Pacheco mostrou-se receptivo às demandas e que as negociações continuarão nos próximos dias, com a intenção de votar o texto no Congresso na próxima semana.