247 - Uma nova pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) pelo diretor do instituto, Felipe Nunes, no X (antigo Twitter), revelou os índices de aprovação dos principais governadores do Brasil. Ronaldo Caiado (GO), do União Brasil, lidera o ranking com 88% de aprovação, seguido de Ratinho Jr. (PR), do PSD,, com 81%. Romeu Zema (MG), do Novo, aparece em terceiro com 64%, enquanto Tarcísio de Freitas (SP), do Republicanos, tem 61%. Jerônimo Rodrigues (BA), do PT, e Raquel Lyra (PE), do PSDB, registraram 54% de aprovação cada um.
Caiado consolida liderança em Goiás - Apesar de uma recente condenação por abuso de poder político, a pesquisa mostra que Ronaldo Caiado mantém uma aprovação impressionante de 88%, com rejeição de apenas 4% - a pesquisa foi realizada antes da condenação. Os índices refletem uma percepção positiva sobre segurança pública, educação e investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Esses fatores colocam Goiás como referência nacional nesses setores.
Ratinho Jr.: popularidade em alta no Paraná - O governador do Paraná, Ratinho Jr., mantém aprovação expressiva, com 59% considerando seu governo ótimo ou bom. Apenas 5% dos entrevistados avaliaram sua gestão como ruim ou péssima. O sucesso de sua administração, impulsionado pela percepção de que o Paraná está melhor em relação a outros estados, reforça seu potencial para futuras disputas nacionais.
Zema se mantém estável em Minas Gerais - Romeu Zema encerra seu sexto ano de mandato com 64% de aprovação e 15% de rejeição. Sua popularidade entre apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), porém, tem mostrado sinais de desgaste. Analistas avaliam que Zema precisará reposicionar sua imagem para disputar espaço em um cenário nacional dominado por lideranças conservadoras.
Tarcísio resiste a notícias negativas em São Paulo - Com 61% de aprovação, o governador Tarcísio de Freitas (SP) apresenta um cenário político resiliente, mesmo diante de uma crescente exposição a notícias negativas. A área de segurança pública, alvo de críticas frequentes, não comprometeu sua avaliação geral. O desafio principal continua sendo conquistar maior aceitação na capital paulista, onde sua popularidade ainda é inferior à do interior do estado.
Desafios para Jerônimo Rodrigues na Bahia - Na Bahia, Jerônimo Rodrigues enfrenta queda na avaliação positiva, passando de 38% em abril para 32% em dezembro, enquanto a rejeição subiu para 22%. A avaliação negativa em Salvador é um ponto crítico para sua gestão, especialmente diante do fortalecimento político do prefeito Bruno Reis. A boa relação com o governo federal é um trunfo a ser melhor explorado.
Raquel Lyra tenta superar desafios em Pernambuco - Com 54% de aprovação, a governadora Raquel Lyra enfrenta uma divisão quase equilibrada: 35% consideram seu governo regular, 32% avaliam como positivo e 29% como negativo. Sua gestão é bem vista no interior de Pernambuco, mas encontra forte rejeição na capital, Recife, onde sua imagem precisa de maior reconstrução.
Metodologia da pesquisa - A pesquisa ouviu 1.650 pessoas em São Paulo (margem de erro de 2%), 1.480 em Minas Gerais (margem de erro de 3%), 1.200 na Bahia (margem de erro de 3%) e 1.100 nos estados do Paraná, Goiás e Pernambuco (margem de erro de 3%).&nbsp;

Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado

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Brasil

Aprovação ao governo de Caiado em Goiás chega a 88%, indica Quaest

247 – O Fórum Nacional de Governadores destacou, em sua última reunião, a necessidade de compensação financeira para os estados caso seja aprovada a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A preocupação foi expressa pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que coordena o Fórum, e pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier.
“O impacto social dessa medida é inegável, mas precisamos garantir que os estados não sofram ainda mais com perdas de arrecadação. Já enfrentamos dificuldades severas após as leis complementares 192 e 194 de 2022. Sem uma compensação, as finanças estaduais ficarão insustentáveis”, afirmou Carlos Eduardo Xavier.
A notícia foi divulgada pela <a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/12/10/forum-de-governadores-defende-a-manutencao-da-substituicao-tributaria-na-pec-da-reforma-tributaria/">Agência Brasília</a>, que cobriu o evento e destacou a importância das discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Segundo o relatório atual, apresentado pelo senador Eduardo Braga, dois dos três pedidos feitos pelos governadores foram atendidos, mas a manutenção da Substituição Tributária (ST) para bebidas e cigarros foi ignorada. O senador Alessandro Vieira deverá propor uma emenda nesse sentido.
<h3>Substituição Tributária e reforma tributária</h3>
Os governadores reforçaram que a Substituição Tributária é um mecanismo essencial no combate à sonegação e à informalidade, especialmente no setor de bebidas e cigarros. Ibaneis Rocha ressaltou que a eliminação da ST pode ampliar a evasão fiscal e dificultar a fiscalização. “Encaminhamos um documento ao senador Alessandro Vieira pedindo que ele apresente a emenda necessária. Não podemos permitir que os estados sejam prejudicados nesse processo”, declarou o governador.
Outro ponto debatido foi a autonomia dos estados para definir alíquotas de combustíveis no âmbito do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os governadores defendem que estados e municípios mantenham a competência tributária e criticaram a proposta de unificação de regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do IBS.
<h3>Ministro Padilha e o diálogo federativo</h3>
Presente no Fórum, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, elogiou o espaço de diálogo e reafirmou o compromisso do governo federal em buscar equilíbrio fiscal. “Quero destacar a importância das medidas gerais que o governo encaminhou ao Congresso Nacional para consolidar o marco fiscal como um contrato com a sociedade brasileira e com os atores econômicos”, afirmou.
Os governadores também expressaram preocupação com o cronograma de implementação da alíquota dos combustíveis, defendendo um período de 12 meses, em vez dos 36 propostos. Essa mudança, segundo eles, evitaria retrocessos ambientais e impactos negativos no sistema tributário.
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Reunião do Fórum Nacional de Governadores

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Brasília

Governadores defendem compensação aos estados, caso seja aprovada isenção de IR até R$ 5 mil

247 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi tema de intenso debate no Fórum Nacional de Governadores, realizado nesta quinta-feira (28). O encontro, liderado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e resultou na decisão de aprofundar a discussão em uma nova reunião marcada para 10 de dezembro. A <a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/">Agência Brasília</a> destacou os detalhes do evento e as declarações dos participantes.
“Queremos constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública, o Susp. Tal como o SUS e o Sistema Nacional de Educação, é essencial que isso passe a ter um assento constitucional”, afirmou Ricardo Lewandowski ao apresentar os pilares da proposta. Ele enfatizou que a PEC busca padronizar protocolos, consolidar dados estatísticos e fortalecer a atuação das polícias Federal e Rodoviária Federal no combate ao crime organizado.
<h3>Proposta de cooperação e fortalecimento</h3>
Os governadores demonstraram apoio à iniciativa, mas destacaram a importância de amadurecer a proposta. Ibaneis Rocha sugeriu que a discussão preliminar fosse realizada entre os chefes dos executivos estaduais, considerando que eles estão diretamente envolvidos na gestão da segurança pública. “Sabemos que ainda existem muitos problemas na segurança pública, mas temos que avançar de forma conjunta. Minha proposta é que a gente formule, dentro do Fórum, um pacote inicial de soluções para o tema”, defendeu.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reforçou a importância da união entre os estados. “Constitucionalizar o Susp, fortalecer a governança e criar um fundo financeiro são passos fundamentais. Isso aqui não é um tema de governo ou partido, mas de interesse da sociedade”, pontuou.
Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ressaltou a necessidade de equilíbrio entre a padronização nacional e a autonomia estadual. “O tema precisa ser amadurecido. Cabe a nós, governadores, discutirmos a Constituição Brasileira e garantirmos nossas condições como unidades federadas”, afirmou.
<h3>Alterações propostas na Constituição</h3>
A PEC propõe mudanças em diversos artigos da Constituição, incluindo os de número 21, 22, 23, 24 e 144. As alterações incluem a padronização de dados e estatísticas, a unificação de protocolos de segurança e a ampliação das competências da Polícia Rodoviária Federal, que passaria a atuar de forma ostensiva também em ferrovias e hidrovias.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a necessidade de consenso, especialmente em questões como o sistema penitenciário. “Grande parte das ações criminais é demandada de dentro dos presídios. Precisamos ter um momento de reuniões sistemáticas para construir consensos e fortalecer o sistema”, afirmou.
Além da PEC da Segurança Pública, o Fórum também abordou a questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas, apresentado pelo governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. Ele destacou a importância de discutir indenizações e resolver conflitos relacionados ao tema, ressaltando a necessidade de convergência no texto a ser apresentado ao Congresso e ao Judiciário.
O ministro Lewandowski enfatizou que o texto da PEC está aberto a sugestões e que o diálogo com os governadores será essencial para seu aperfeiçoamento. “Essa é uma proposta inicial e aberta. Precisamos atualizar nossa Carta Magna para enfrentar a evolução nefasta do crime. Estamos abertos a todas as contribuições e esperamos enviar essa PEC ao Congresso no ano que vem”, concluiu.
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Ibaneis Rocha no encontro de governadores

Debate sobre a PEC da Segurança Pública será amadurecido em novo encontro entre governadores

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou esta semana que teve uma reação positiva sobre PEC da Segurança, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta tem 3 mudanças principais - colocar na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei 13.675, de 11 de junho de 2018, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, e atualizar as competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“A primeira impressão da PEC idealizada pelo ministro Ricardo Lewandowski foi muito positiva, pois constitui um instrumento de enfrentamento mais coordenado à criminalidade”, disse Pacheco à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/11/pacheco-elogia-pec-da-seguranca-e-gestao-lula-mira-governadores-para-diminuir-resistencia.shtml">Folha de S.Paulo</a>.
O Palácio do Planalto vai procurar governadores e lideranças do Congresso Nacional para diminuir resistências à PEC. Não existe prazo para o envio da proposta ao Legislativo. No último dia 31, Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de governadores e vice-governadores de 21 unidades federativas tiveram uma reunião em Brasília (DF).
A PEC é alvo de críticas principalmente de governadores em estados da região Sul do país. Ratinho Jr (PSD), do Paraná, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, por exemplo, não chegaram a enviar representantes ao encontro em Brasília (DF). Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, enviou um secretário, mas também já questionou publicamente a proposta.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), foi o principal crítico da proposta. Ele também tende a ter cada vez mais repercussão junto à mídia em geral e a redes sociais porque tenta se colocar como candidato da direita à presidência da República em 2026.<a href="https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fjornaldebrasilia.com.br%2Fnoticias%2Fbrasil%2Fpacheco-elogia-pec-da-seguranca-e-gestao-lula-mira-governadores-para-diminuir-resistencia%2F&amp;title=Pacheco%20elogia%20PEC%20da%20Seguran%C3%A7a%2C%20e%20gest%C3%A3o%20Lula%20mira%20governadores%20para%20diminuir%20resist%C3%AAncia">
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PEC da Segurança recebe elogios de Pacheco, enquanto governo Lula também mira articulação com governadores

247 - Em Brasília, nesta quinta-feira (31), o presidente Lula (PT) organiza uma reunião com governadores para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Conforme noticiado pelo <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-reune-governadores-para-discutir-pec-da-seguranca-publica">Metrópoles</a>, o encontro conta com a participação de figuras-chave de várias esferas de governo, incluindo governadores aliados, como Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, e Elmano de Freitas (PT), do Ceará, além de opositores, como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, não participará devido a conflitos de agenda. 
Além dos governadores, o evento reúne ministros com experiência no Executivo estadual, como Camilo Santana (Educação), ex-governador do Ceará; Rui Costa (Casa Civil), ex-governador da Bahia; e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), que governou o Piauí. Marcarão presença, ainda, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacando a importância do encontro para o fortalecimento das políticas de segurança pública.
A reunião ganha importância após uma série de episódios de violência no Rio de Janeiro, que pressionam as lideranças locais a tomar ações coordenadas contra o crime. Em 24 de outubro, um confronto entre a Polícia Militar e criminosos do Complexo de Israel resultou em três mortes e interditou a movimentada Avenida Brasil. No dia anterior, conflitos envolvendo torcedores do Peñarol na cidade resultaram em 280 detenções, sendo 21 prisões em flagrante. O Rio de Janeiro, que receberá a cúpula do G20 em novembro, torna-se o foco de discussões sobre a necessidade de maior apoio federal em ações de combate à criminalidade.
Um novo plano de segurança pública - A PEC da Segurança Pública busca promover uma integração mais eficiente entre as forças federais e estaduais. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o governo federal assume um papel de “coadjuvante”, reconhecendo que a segurança pública é responsabilidade dos estados e municípios, mas ressaltou: “não estamos medindo esforços para ajudar as forças locais que somam cerca de 500 mil pessoas".
Desde o início de sua gestão, Lula tem demonstrado interesse em estabelecer um canal de diálogo com os governos estaduais para discutir o papel do Executivo federal na segurança pública. “Nós queremos saber qual é o nosso papel, aonde a gente entra, como a gente pode ajudar. Porque não tem espaço, a segurança é mais estadual do que federal”, afirmou o presidente durante uma reunião no Planalto, em julho. 
Essa iniciativa reforça o compromisso de Lula com uma abordagem que contemple as necessidades regionais e ajuste o papel da União dentro de um quadro de segurança nacional. A última reunião ampliada entre o Executivo federal e os governadores foi em setembro, quando o país enfrentava uma crise de queimadas. Na ocasião, o ministro Rui Costa coordenou o encontro em nome do presidente, que cumpria agenda internacional.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com governadores, durante a cerimônia de anúncio do Projeto Sertão Vivo

Governadores se reúnem com Lula para discutir PEC da segurança pública

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em reunião com líderes da Câmara dos Deputados que convidará os 27 governadores ao Planalto para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/lula-convoca-governadores-e-tenta-resolver-o-maior-problema-do-governo">informa o Metrópoles</a>. A iniciativa prevê a ampliação das funções da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
A Segurança Pública é considerada uma área de maior competência de estados e municípios, mas o Planalto acredita que uma má performance afeta a popularidade do governo federal. As reuniões com os governadores têm como objetivo ouvi-los sobre o tema e fechar as discussões sobre a PEC, que já foi criticada por tirar autonomia dos estados. Além disso, Lula quer passar a mensagem de que pode cooperar com a bancada dos estados, inclusive os governados por bolsonaristas.
A PEC da Segurança Pública é a principal aposta do governo para melhorar a avaliação da opinião pública sobre o tema. Segundo uma pesquisa AtlasIntel/CNN divulgada em junho deste ano, a segurança é a área com pior avaliação do governo Lula, com 27 % dos entrevistados avaliando positivamente. O levantamento realizou 3.601 entrevistas entre os dias 7 e 11, com margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Lula convoca governadores para discutir PEC da Segurança Pública

247 - Os governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira,em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rodrigo Pacheco, para solicitar alterações no projeto de renegociação de dívidas dos estados. Entre as principais reivindicações, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/08/07/governadores-do-nordeste-pedem-a-pacheco-mudanca-em-projeto-de-renegociacao-de-dividas.ghtml">O Globo</a>, estão mudanças no critério de fundo de equalização para beneficiar estados menos endividados e a possibilidade de renegociar dívidas com instituições privadas.
O projeto atual permite que estados entreguem ativos próprios para reduzir a taxa de indexação da dívida, que hoje é IPCA mais 4%, e converter parte da dívida em investimentos. No entanto, muitos estados não possuem dívidas altas ou ativos para oferecer, por isso Pacheco sugeriu um fundo de equalização composto por 1% dos juros pagos à União. Os governadores nordestinos pedem que esse percentual seja aumentado para 2%.
Na reunião, Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, destacou a necessidade de isonomia na negociação, especialmente em relação aos estados superendividados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Ela também sugeriu que o critério de distribuição do fundo considere o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em vez da população de cada estado.
Outro ponto levantado foi a renegociação das dívidas com instituições privadas, como bancos, com prazos de pagamento mais longos e redução de taxas. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), enfatizou a importância de um esforço conjunto para facilitar essas condições.&nbsp;
“A gente vai propor um texto para que ele possa avaliar junto com os consultores do Senado e com os pares do Senado Federal para possibilitar também essa questão de isonomia, dado que vai ser feito um esforço da União para alongar e diminuir os encargos da dívida dos Estados com a União, que também seja feito um esforço da União para reduzir taxa, alongar prazo e aumentar a carência das dívidas bancárias que os Estados têm com as instituições do sistema financeiro nacional”, disse Fonteles, de acordo com a reportagem.
Os governadores afirmaram, ainda, que Rodrigo Pacheco mostrou-se receptivo às demandas e que as negociações continuarão nos próximos dias, com a intenção de votar o texto no Congresso na próxima semana.

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Nordeste

Em reunião com Pacheco, governadores do Nordeste pedem mudanças em projeto sobre dívidas estaduais

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na última segunda-feira (29) à TV Centro América que será convocada uma reunião com os 27 governadores para alinhar políticas de segurança pública,<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/07/31/lula-volta-a-defender-articulacao-de-propostas-com-estados-para-combater-crime-organizado-no-pais.ghtml"> informa O Globo</a>. Lula voltou a defender a construção de uma proposta juntamente com os estados para promover o combate ao crime organizado no país.
“Nós temos que pactuar qual é o papel do Governo Federal, qual é o papel do governo estadual. Onde é que vai entrar as Forças Armadas, onde é que vai entrar a Polícia Nacional, onde é que vai entrar a Polícia Federal? Porque tudo tem que ser combinado. Porque a Polícia Federal não pode entrar no estado para resolver um crime estadual”, afirmou.
A declaração do presidente vem em meio aos debates a respeito da “PEC da Segurança Pública”, proposta do Ministério da Justiça que deve aumentar o papel da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no combate às milícias, máfias do jogo do bicho e facções criminosas. A PEC é vista com receio pelos governos estaduais, que temem a perda de autonomia no controle sobre a área.
Segundo Lula, o combate ao crime organizado é um desafio devido à extensão territorial do país, e ressaltou que o governo vem fortalecendo a PF. “A gente está fortalecendo a Polícia Federal, criamos uma base da Polícia Federal na região da Amazônia, que é para que a gente possa cuidar disso com prioridade, porque não é só combater o garimpo, é combater o crime organizado, é combater o contrabando de armas, o contrabando, o tráfico de drogas. Então é uma coisa mais séria. Nós temos quase 17 mil quilômetros de fronteira seca no Brasil. É muita fronteira. Só com a Bolívia, a gente tem 3 mil quilômetros. Então é preciso que a gente se prepare”, disse.

Lula diz que quer reunir governadores para debater segurança pública

<a href="https://www.rt.com/news/600463-sleep-more-work-less/">Agência RT </a>- O presidente dos EUA, Joe Biden, admitiu que precisa dormir mais e trabalhar menos, relatou o New York Times na quinta-feira, citando duas fontes com conhecimento direto das declarações.
Biden teria feito essas declarações durante um encontro com governadores democratas na quarta-feira. O evento foi organizado para tentar tranquilizar figuras-chave dentro do partido de que o presidente de 81 anos ainda está apto para o cargo e vigoroso o suficiente para realizar uma forte campanha de reeleição.
Durante a reunião, o presidente disse repetidamente a mais de 20 governadores democratas que não seria pressionado a sair da corrida e que estava "nela para ganhar", de acordo com relatos de vários meios de comunicação.
Biden admitiu que gostaria de dormir mais e trabalhar menos, em particular abstendo-se de agendar qualquer evento após as 20h, afirma o relatório do NYT. Quando questionado sobre sua condição física, ele se referiu a um check-up médico recente, sugeriu um relatório separado da Politico.
Preocupações de longa data sobre as capacidades físicas e mentais de Biden vieram à tona no establishment democrata após o que foi amplamente percebido como um debate calamitoso com o rival republicano Donald Trump na semana passada. A campanha de Biden forneceu várias desculpas para o desempenho ruim, alegando que ele tinha pegado um resfriado.
Durante a reunião com os governadores, no entanto, Biden teria dito que teve um desempenho ruim durante o debate devido à sua falha em aliviar sua agenda antes do confronto com Trump.
Vários grandes doadores democratas já manifestaram sua insatisfação com Biden. Reed Hastings, cofundador da Netflix, disse abertamente ao NYT na quinta-feira que o debate foi "desastroso" e que Biden deveria desistir da campanha de reeleição.
"Biden precisa se afastar para permitir que um líder democrata vigoroso derrote Trump e nos mantenha seguros e prósperos", disse ele.

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