MPF recomenda suspensão de cortes de pessoal na saúde pública de Alagoas

247 – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) recomendaram à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a suspensão de cortes planejados no quadro de prestadores de serviço das unidades de saúde ligadas à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal). A Sesau havia determinado uma redução de R$ 1,5 milhão nas despesas com pessoal.

A recomendação foi enviada na segunda-feira (4) e alerta que os cortes podem comprometer o atendimento à população, uma vez que as unidades de saúde da Uncisal atendem uma parcela significativa dos alagoanos. 

Para que a qualidade dos serviços seja preservada, o MPF e o MP/AL sugerem que a Sesau mantenha o quadro de prestadores até que a Uncisal realize um estudo técnico que avalie os impactos dos cortes no atendimento. O estudo deve deve considerar a capacidade de atendimento de cada unidade, a demanda existente, áreas onde seria possível reduzir custos sem afetar a qualidade e alternativas para garantir a continuidade dos serviços prestados.