247 - A entrega da Carta de Alagoas, com recomendações de mulheres do P20, marcou a abertura da Cúpula dos Parlamentos. O evento teve início na quarta (6), no Plenário da Câmara dos Deputados. Discussões sobre gênero, raça e sustentabilidade deram o tom das atividades. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a média de representação feminina mundial no Legislativo é de 25%. Nos países do P20, esse índice sobe a 29%. Já no Brasil, a representação no Legislativo federal está próxima de 20%, o que seria o maior percentual da história. 
O presidente da Câmara comemorou o fato de ter subido de 16% para 18% o índice de prefeitas eleitas nas últimas eleições de outubro. Ele disse que esses resultados são animadores e estimulam a Câmara e o Senado a continuarem aprovando projetos a favor da representatividade feminina na política.
"Não há como falar de combate à fome, à pobreza e à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina e da superação do racismo. São condições essenciais para que mulheres possam viver com dignidade e serem livres para ocupar os espaços que desejarem", registrou Lira.
Criado em 2010, o P20 é um espaço de cooperação internacional liderado pelos presidentes dos parlamentos de países do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.
A Declaração Final da Carta de Alagoas reúne oito recomendações em três áreas prioritárias:
<ul><li>justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas;</li><li>ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e</li><li>combate às desigualdades de gênero e promoção da autonomia econômica das mulheres.</li></ul>
A senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que a primeira reunião do P20 marca um importante avanço na diplomacia parlamentar e permite reforçar o compromisso com o desenvolvimento inclusivo, justo e sustentável no nível global. Segundo a senadora, a reunião de mulheres parlamentares em Maceió destacou questões centrais para promover a inclusão, com a declaração final identificando três áreas prioritárias: a justiça climática e o desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas; a ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e o combate às desigualdades de gênero e a promoção da autonomia econômica das mulheres.
Leila pediu uma reflexão sobre os desafios que cada país enfrenta, como a redução da pobreza e a transição climática sustentável. Ela disse que os impactos das mudanças climáticas recaem de forma desproporcional sobre as mulheres e populações mais vulneráveis. Na visão da senadora, o sucesso do fórum vai ser medido pela capacidade de os parlamentares transformarem as recomendações em soluções práticas.
"Este fórum deve ser o espaço para promover políticas que garantam o acesso igualitário ao emprego, à educação financeira e aos mecanismos de proteção social, criando condições para que as mulheres possam prosperar economicamente", declarou Leila (com agências Câmara e Senado).

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Brasília

Carta de Alagoas, com demandas femininas, marca abertura do P20

247 – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) recomendaram à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a suspensão de cortes planejados no quadro de prestadores de serviço das unidades de saúde ligadas à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal). A Sesau havia determinado uma redução de R$ 1,5 milhão nas despesas com pessoal.
A recomendação foi enviada na segunda-feira (4) e alerta que os cortes podem comprometer o atendimento à população, uma vez que as unidades de saúde da Uncisal atendem uma parcela significativa dos alagoanos.&nbsp;
Para que a qualidade dos serviços seja preservada, o MPF e o MP/AL sugerem que a Sesau mantenha o quadro de prestadores até que a Uncisal realize um estudo técnico que avalie os impactos dos cortes no atendimento. O estudo deve deve considerar a capacidade de atendimento de cada unidade, a demanda existente, áreas onde seria possível reduzir custos sem afetar a qualidade e alternativas para garantir a continuidade dos serviços prestados.

MPF recomenda suspensão de cortes de pessoal na saúde pública de Alagoas

Nordeste

247 - A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (8), a Operação Lagoa em Perigo, focando em desmantelar um esquema de compra de votos e contabilidade paralela no município de Lagoa da Canoa, em Alagoas. A investigação aponta que um grupo político local estaria utilizando transferências bancárias via PIX, pagamentos de boletos e repasses em dinheiro em espécie como estratégia para cooptar eleitores e assegurar o apoio eleitoral a candidatos a vereador.
A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pela 44ª Zona Eleitoral de Girau do Ponciano/AL, para coletar provas contra os envolvidos. Os agentes da PF buscavam aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais que pudessem comprovar as práticas ilícitas.&nbsp;
Além disso, a intenção era localizar quantias em dinheiro e comprovantes de transferências bancárias que, segundo os investigadores, seriam utilizados como evidência para fortalecer o conjunto probatório já obtido.

PF faz operação contra esquema de compra de votos no interior de Alagoas

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), votou neste domingo (6) na cidade de Pilar, Alagoas. Em publicação nas redes sociais, ele destacou que a votação representa o "maior ato democrático".
"Nosso trabalho é feito com muita dedicação por cada cidade de Alagoas. Hoje, temos a chance de fortalecer essa caminhada através do voto, o maior ato democrático. É a oportunidade de continuarmos construindo um futuro melhor e mostrar em cada um dos municípios nosso apoio e confiança", escreveu.
Arthur Lira também acompanhou a votação do pai, Benedito Lira, atual prefeito de Barra de São Miguel, que busca a reeleição na cidade.

O voto é o maior ato democrático, diz Arthur Lira

Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - O ex-engenheiro responsável pela exploração das minas de sal-gema que afundaram em Maceió Paulo Roberto Cabral de Melo não respondeu, nesta terça-feira (14), a perguntas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as atividades da Braskem. Como resultado, ao menos 40 mil pessoas foram forçadas a se deslocar dos bairros afetados na capital alagoana.
A defesa de Paulo Roberto Cabral de Melo conseguiu um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal (STF), Alexandre de Moraes, para ter o direito de ficar em silêncio na CPI. No início da sessão, o ex-engenheiro da mineradora fez um breve relato justificando seu silêncio.
O engenheiro lembrou que é investigado e responde a inquérito policial. Ele disse que sofreu busca e apreensão na própria residência, além de ter os sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico quebrados pela comissão do Senado.
<blockquote>“Por esses motivos, por orientação da minha advogada que me assiste e está presente, eu não devo responder às perguntas relativas à minha atividade na Braskem ou denominações anteriores da empresa, apesar de respeitar o trabalho desta CPI.”</blockquote>
Ainda assim, o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), fez várias perguntas a Cabral de Melo: “diversos problemas com as minas foram documentados ao longo do período de operação, tais como desmoronamentos. O senhor, como engenheiro de mina responsável, levou essa situação ao conhecimento dos gerentes e diretores da empresa?”, questionou.
“Ficarei em silêncio, eminente senador”, disse o investigado. O ex-técnico da Braskem começou a trabalhar nas minas de sal-gema em 1976, tendo sido o gerente da planta de mineração da empresa em Maceió até 1997.
Segundo o requerimento do relator que pediu a convocação do engenheiro, ele seguiu trabalhando para a Braskem após 1997 como consultor, por meio de sua empresa Consalt Consultoria Mineral Ltda, da qual é sócio-diretor.
Diante do silêncio do ex-funcionário da mineradora, o relator Rogério Carvalho citou o depoimento do investigado à Polícia Federal. “O senhor participou, sim, da contratação das empresas pelo que está dito aqui no depoimento que o senhor deu à polícia”. O senador acrescentou que o investigado assumiu todas as responsabilidades pela operação da mina no referido depoimento.
Instalada em 12 de dezembro de 2023, a CPI da Braskem deve apresentar o relatório final da investigação no Senado nesta quarta-feira (15), a partir das 9h. O texto final deve ser aprovado pela maioria do colegiado. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é o próximo dia 22.

CPI: técnico responsável por minas de sal da Braskem fica em silêncio

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quinta-feira (9) a assinatura de uma ordem de serviço para dar início às obras de construção do Trecho V do Canal do Sertão Alagoano, em São José da Tapera (AL). Serão investidos R$ 565,95 milhões para a execução de 26,6 quilômetros de canal para conduzir água (entre o km 123 e o km 150). O trecho do canal abrange os municípios de São José da Tapera, Olho D’Água das Flores e Monteirópolis. Mais de 57,3 mil pessoas vão ser beneficiadas.
O empreendimento integra o Novo PAC do governo federal. O Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto do ano passado, investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
Em Alagoas, a totalidade das obras do Canal Adutor do Sertão até o km 150 (trechos I ao V) vai beneficiar 280 mil habitantes em 19 municípios. Os quatro primeiros trechos do Canal já foram concluídos e alcançam 123,4 km de obras em operação. Com a implantação dos trechos I, II, III e IV e o Projeto de Integração das Adutoras do Alto Sertão, que abastece oito municípios do Alto Sertão alagoano, a obra beneficia mais de 189 mil habitantes
"Temos que aprender a dizer quanto custou não fazer essa obra há 100 anos, há 50 anos. E não tem obra mais extraordinária do que a que traz um sorriso de satisfação na cara de homens, mulheres e crianças que são os beneficiários", afirmou Lula. "Qualquer investimento não é gasto, é investimento, porque você vai colher no futuro. Temos que dizer quanto custou não fazer essa obra há 100 anos, há 50 anos. E não tem obra mais extraordinária do que a que traz um sorriso de satisfação na cara de homens, mulheres e crianças que são os beneficiários".

Lula com outras lideranças e apoiadores em Alagoas

Lula assina ordem de serviço para obras que vão levar água a 57 mil pessoas no Sertão de Alagoas

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que não faltará solidariedade por parte do povo nordestino com os gaúchos afetados pelas enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias.&nbsp;
"Não faltará solidariedade do povo nordestino para ajudar a fazer com que o Rio Grande do Sul recupere a capacidade de viver bem", disse Lula na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para levar água ao Sertão alagoano, em São José da Tapera, em Alagoas.&nbsp;
Em seu discurso, Lula, que esteve recentemente no Rio Grande do Sul, afirmou ainda ter chorado pela tragédia climática no estado, mas que agora está &nbsp;"alegre" ao ver a chuva no sertão alagoano, quando desembarcou.&nbsp;

Senador Renan Calheiros, Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro dos Transportes, Renan Filho, durante a Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço do Trecho V do Canal do Sertão Alagoano

Brasil

Lula: Não faltará solidariedade do povo nordestino para ajudar o Rio Grande do Sul

247 - Integrantes do Movimento dos Sem Terra ocuparam nesta segunda-feira (29) a sede do Incra em Alagoas, contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento para a superintendência do órgão no estado. Ele foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com o MST, a indicação "representa a continuidade da gestão com traços do bolsonarismo". "A nomeação de Junior acende mais uma luz amarela na condução da política agrária em Alagoas que tem sua cadeira rifada aos interesses individuais em virtude das necessidades coletivas das comunidades e organizações camponesas no estado".
Nascimento foi nomeado no lugar de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, exonerado no último dia 16. 
Desde o início do governo Lula, os movimentos de luta pela terra em Alagoas exigem a exoneração de Lira e a indicação de um novo superintendente que corresponda às expectativas de luta agrária no estado marcado pela concentração de terra.
A indicação das organizações, intelectuais e instituições de ensino é de que o servidor de carreira do órgão, José Ubiratan, possa assumir a superintendência do INCRA. Uma carta pública, lançada pelas Universidades Federal e Estadual, além do Instituto Federal, pautam a defesa de José Ubiratan, conhecido como Bira, e já conta com dezenas de apoiadores e apoiadoras em todo o país.

MST ocupa sede do Incra-AL em protesto contra nomeação de indicado de Arthur Lira

247 - O governo Lula oficializou a nomeação do indicado de Arthur Lira para substituir seu primo demitido da superintendência de Alagoas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra. Junior Rodrigues do Nascimento assume o cargo ocupado por Wilson Cesar de Lira Santos, que estava na função há dez anos, destaca reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/04/governo-nomeia-indicado-de-lira-para-subistituir-primo-demido-no-incra.ghtml?utm_source=dlvr.it&amp;utm_medium=twitter">O Globo</a>.
Nascimento, anteriormente diretor-presidente da Naturagro, uma organização não governamental com sede em Maceió voltada para representar os beneficiários do programa nacional de reforma agrária, agora será alçado ao novo cargo. Sob sua liderança, a Naturagro estabeleceu um acordo de cooperação técnica com a superintendência, visando disponibilizar equipe técnica capacitada para a implementação de ações voltadas para a concessão e operacionalização de créditos de instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária para famílias beneficiárias de projetos de assentamento.
A reportagem destaca, ainda, que a demissão de Wilson Cesar de Lira Santos já estava sendo discutida desde abril do ano anterior, mas a forma como a notícia foi divulgada, através do Diário Oficial da União, causou desconforto a Arthur Lira.

Wilson Cesar de Lira Santos e Arthur Lira

Poder

Indicado de Lira assume cargo no Incra após demissão de primo do presidente da Câmara

247 - Após a demissão de seu primo Wilson Cesar de Lira Santos do cargo de superintendente de Alagoas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou ao governo Lula (PT) o dirigente de uma ONG para o posto, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/23/lira-indica-dirigente-de-ong-para-superintendencia-de-alagoas-apos-demissao-de-primo.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
O nome de Junior Rodrigues do Nascimento começou a ser analisado na segunda-feira (22) pela Casa Civil. Caso passe pelo crivo da pasta, que faz uma varredura para levantar se o indicado responde a processos ou já sofreu condenações, Nascimento deve ter a nomeação publicada no Diário Oficial da União. O indicado por Lira é diretor-presidente da Naturagro, uma entidade com sede em Maceió que representa beneficiários do programa nacional de reforma agrária.
Na semana passada, Lira demonstrou contrariedade ao saber da demissão de seu primo pelo Diário Oficial. O presidente da Câmara ligou para o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para reclamar que o combinado era de que ocorreria uma troca simultânea: o seu primo deixaria o cargo e já teria outro nome escolhido para o posto. Para conter o desgaste, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), foi até a residência da oficial da Presidência da Câmara conversar com Lira.

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