Boulos é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em "marchinha de carnaval"

247 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou na terça-feira (3) o candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Conforme relatou o site Metrópoles, a condenação ocorreu devido à publicação de uma marchinha de carnaval no Instagram oficial do partido, em 14 de fevereiro de 2024, que fazia referência à candidatura do psolista.

“Ô abre alas, que o novo prefeito vai passar! Em São Paulo é Guilherme Boulos quem vai ganhar!”, dizia a postagem, que foi denunciada pelo Partido Novo, o qual entrou com uma ação na Justiça.

Inicialmente, a 2ª Zona Eleitoral de São Paulo decidiu que não havia comprovação de que Boulos tinha conhecimento da publicação, atribuindo a responsabilidade ao partido. No entanto, o TRE-SP reverteu a decisão.

Na nova sentença, a juíza Maria Cláudia Bedotti argumentou que, por se tratar de uma publicação na página oficial do partido ao qual Boulos é filiado, ele não poderia alegar desconhecimento. O Tribunal, no entanto, extinguiu o processo contra o Psol, considerando que a legenda faz parte de uma federação, o que a impede de responder isoladamente pela ação. A decisão ainda cabe recurso.