247 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou na terça-feira (3) o candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Conforme relatou o site <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/boulos-multado-propaganda-antecipada">Metrópoles</a>, a condenação ocorreu devido à publicação de uma marchinha de carnaval no Instagram oficial do partido, em 14 de fevereiro de 2024, que fazia referência à candidatura do psolista.
“Ô abre alas, que o novo prefeito vai passar! Em São Paulo é Guilherme Boulos quem vai ganhar!”, dizia a postagem, que foi denunciada pelo Partido Novo, o qual entrou com uma ação na Justiça.
Inicialmente, a 2ª Zona Eleitoral de São Paulo decidiu que não havia comprovação de que Boulos tinha conhecimento da publicação, atribuindo a responsabilidade ao partido. No entanto, o TRE-SP reverteu a decisão.
Na nova sentença, a juíza Maria Cláudia Bedotti argumentou que, por se tratar de uma publicação na página oficial do partido ao qual Boulos é filiado, ele não poderia alegar desconhecimento. O Tribunal, no entanto, extinguiu o processo contra o Psol, considerando que a legenda faz parte de uma federação, o que a impede de responder isoladamente pela ação. A decisão ainda cabe recurso.

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Sudeste

Boulos é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em "marchinha de carnaval"

247 - Na estreia da propaganda eleitoral na TV, os principais candidatos à prefeitura de Salvador utilizaram o tempo para reforçar suas conexões políticas e criticar adversários. O atual prefeito, Bruno Reis (União Brasil), que busca a reeleição, destacou as conquistas de sua gestão, enquanto Geraldo Júnior (MDB) e Kleber Rosa (PSOL) enfatizaram seus apoios políticos, diz reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/08/30/em-salvador-candidatos-usam-estreia-na-tv-para-destacar-ligacao-com-padrinhos-politicos.ghtml?utm_source=Twitter&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">O Globo</a>.
Bruno Reis abriu sua propaganda com uma apresentação pessoal, ressaltando suas origens e trajetória política. Ele se descreveu como "filho de professora" e "criado pela avó e pela tia", além de destacar sua formação em direito e o fato de ter sido eleito com uma votação histórica. O prefeito aproveitou o espaço para exibir imagens ao lado de seu aliado ACM Neto, ex-prefeito de Salvador.
Por outro lado, Geraldo Júnior, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez uso estratégico da imagem de sua vice, Fabya Reis (PT). A candidata apareceu com uma camisa vermelha, cor tradicional do partido, em um vídeo gravado em Brasília no início do mês, onde ambos participaram de um evento de campanha ao lado de Lula. Embora a presença do presidente tenha sido rápida na propaganda, a imagem dele foi destacada em uma bandeira ao lado de Geraldo Júnior.
Kleber Rosa (PSOL), que conta com menos tempo de televisão, aproveitou o início de seu programa para criticar os adversários e o pouco espaço que possui na mídia. Rosa também apresentou algumas propostas para sua eventual gestão.

Os candidatos Bruno Reis (União Brasil). Geraldo Júnior (MDB) e Kleber Rosa (Psol)

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Candidatos à Prefeitura de Salvador exploram apoios políticos em estreia na TV

247 - A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as Eleições 2024 começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro. Em caso de segundo turno, as transmissões ocorrerão entre os dias 11 e 25 de outubro, enquanto a votação está marcada para o dia 27 do mesmo mês. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2024/noticia/2024/08/30/eleicoes-2024-propaganda-eleitoral-no-radio-e-na-tv-comeca-nesta-sexta-saiba-dias-e-horarios.ghtml">G1.</a>
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos estão autorizados a utilizar o nome de empresas em suas campanhas. A ministra do TSE ressaltou que o horário eleitoral gratuito é uma ferramenta essencial para o processo democrático, permitindo que os eleitores conheçam as propostas e os candidatos.
O horário eleitoral gratuito será dividido em blocos de 10 minutos, de segunda a sábado, com foco nas candidaturas para prefeito. No rádio, os programas serão transmitidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, o horário será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Para os cargos de vereador, a propaganda será veiculada por meio de inserções ao longo da programação diária, com 70 minutos diários de divulgação, sendo 40% do tempo destinado aos candidatos às Câmaras Municipais e 60% aos candidatos a prefeito. As inserções ocorrerão entre 5h e meia-noite.

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