Agência Brasil - A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais está autorizada a partir das 17h desta segunda-feira (7). Os eleitores de cerca de 50 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores.
Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno.
A propaganda eleitoral na internet e nos jornais também estão permitidas a partir de hoje e devem circular até 25 deste mês.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV volta a ser transmitido no dia 11 e vai até dia 25.
O segundo turno da disputa será realizado em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

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Brasil

Propaganda eleitoral para 2º turno será retomada nesta segunda

247 – José Luiz Datena (PSDB), candidato à Prefeitura de São Paulo, afirmou nesta segunda-feira (23) que não foi consultado nem autorizou o uso do episódio da cadeirada em Pablo Marçal (PRTB) em propaganda eleitoral. O jornalista declarou que considera o assunto superado e destacou que a agressão não representa um ato democrático.
“Se houve [o uso da cadeirada a propaganda], foi da campanha, não me consultaram, não autorizei. Disse que nem queria mais falar sobre esse assunto, que é superado publicamente. Não quero fazer uso desse fato em campanha política. Não é um ato de democracia, é um ato de defesa. Se foi utilizado pela campanha, foi mal utilizado”, disse em entrevista ao SP1, da TV Globo.
Na semana passada, uma propaganda eleitoral no rádio mencionou o trecho do debate na TV Cultura, onde ocorreu a agressão, com o narrador afirmando: “Datena fez o que você pensou”.
“Não me arrependo do gesto de defesa, depois de ataques mentirosos, canalhas, sobre fatos que não aconteceram, que foram investigados pela polícia e arquivados. Ser chamado de estuprador perante o Brasil inteiro, não consegui resistir, tive uma atitude humana”, afirmou o jornalista.

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Sudeste

Datena afirma que não autorizou uso da cadeirada em propaganda eleitoral

247 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou na terça-feira (3) o candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Conforme relatou o site <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/boulos-multado-propaganda-antecipada">Metrópoles</a>, a condenação ocorreu devido à publicação de uma marchinha de carnaval no Instagram oficial do partido, em 14 de fevereiro de 2024, que fazia referência à candidatura do psolista.
“Ô abre alas, que o novo prefeito vai passar! Em São Paulo é Guilherme Boulos quem vai ganhar!”, dizia a postagem, que foi denunciada pelo Partido Novo, o qual entrou com uma ação na Justiça.
Inicialmente, a 2ª Zona Eleitoral de São Paulo decidiu que não havia comprovação de que Boulos tinha conhecimento da publicação, atribuindo a responsabilidade ao partido. No entanto, o TRE-SP reverteu a decisão.
Na nova sentença, a juíza Maria Cláudia Bedotti argumentou que, por se tratar de uma publicação na página oficial do partido ao qual Boulos é filiado, ele não poderia alegar desconhecimento. O Tribunal, no entanto, extinguiu o processo contra o Psol, considerando que a legenda faz parte de uma federação, o que a impede de responder isoladamente pela ação. A decisão ainda cabe recurso.

Boulos é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em "marchinha de carnaval"

247 - Na estreia da propaganda eleitoral na TV, os principais candidatos à prefeitura de Salvador utilizaram o tempo para reforçar suas conexões políticas e criticar adversários. O atual prefeito, Bruno Reis (União Brasil), que busca a reeleição, destacou as conquistas de sua gestão, enquanto Geraldo Júnior (MDB) e Kleber Rosa (PSOL) enfatizaram seus apoios políticos, diz reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/08/30/em-salvador-candidatos-usam-estreia-na-tv-para-destacar-ligacao-com-padrinhos-politicos.ghtml?utm_source=Twitter&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">O Globo</a>.
Bruno Reis abriu sua propaganda com uma apresentação pessoal, ressaltando suas origens e trajetória política. Ele se descreveu como "filho de professora" e "criado pela avó e pela tia", além de destacar sua formação em direito e o fato de ter sido eleito com uma votação histórica. O prefeito aproveitou o espaço para exibir imagens ao lado de seu aliado ACM Neto, ex-prefeito de Salvador.
Por outro lado, Geraldo Júnior, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez uso estratégico da imagem de sua vice, Fabya Reis (PT). A candidata apareceu com uma camisa vermelha, cor tradicional do partido, em um vídeo gravado em Brasília no início do mês, onde ambos participaram de um evento de campanha ao lado de Lula. Embora a presença do presidente tenha sido rápida na propaganda, a imagem dele foi destacada em uma bandeira ao lado de Geraldo Júnior.
Kleber Rosa (PSOL), que conta com menos tempo de televisão, aproveitou o início de seu programa para criticar os adversários e o pouco espaço que possui na mídia. Rosa também apresentou algumas propostas para sua eventual gestão.

Os candidatos Bruno Reis (União Brasil). Geraldo Júnior (MDB) e Kleber Rosa (Psol)

Nordeste

Candidatos à Prefeitura de Salvador exploram apoios políticos em estreia na TV

247 - A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as Eleições 2024 começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro. Em caso de segundo turno, as transmissões ocorrerão entre os dias 11 e 25 de outubro, enquanto a votação está marcada para o dia 27 do mesmo mês. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2024/noticia/2024/08/30/eleicoes-2024-propaganda-eleitoral-no-radio-e-na-tv-comeca-nesta-sexta-saiba-dias-e-horarios.ghtml">G1.</a>
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos estão autorizados a utilizar o nome de empresas em suas campanhas. A ministra do TSE ressaltou que o horário eleitoral gratuito é uma ferramenta essencial para o processo democrático, permitindo que os eleitores conheçam as propostas e os candidatos.
O horário eleitoral gratuito será dividido em blocos de 10 minutos, de segunda a sábado, com foco nas candidaturas para prefeito. No rádio, os programas serão transmitidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, o horário será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Para os cargos de vereador, a propaganda será veiculada por meio de inserções ao longo da programação diária, com 70 minutos diários de divulgação, sendo 40% do tempo destinado aos candidatos às Câmaras Municipais e 60% aos candidatos a prefeito. As inserções ocorrerão entre 5h e meia-noite.

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