Dívida do estado: Cláudio Castro diz que sem acordo, Rio de Janeiro pode voltar a cenário de crise financeira

247 – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta segunda-feira (29) que o estado caminha para um cenário de crise financeira, semelhante ao enfrentado em 2016, quando o governo estadual atrasou o pagamento de salários de servidores e também de fornecedores. Para Castro, é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja favorável na ação em que pede a suspensão do pagamento da dívida estadual. A medida seria válida até que a União e estados repactuassem as condições de pagamento.

“O Rio de Janeiro caminha para isso. Não agora, nem em 2025. Se a gente apertar o cinto chega ao final de 2026. O que estamos olhando não é o dia de hoje. A gente está olhando o Rio de Janeiro”, afirmou o governador em entrevista à RJ TV. “A gente quer o equilíbrio (fiscal) do Rio de Janeiro nos próximos anos. A proposta nossa é pagar. O que estamos questionando é a natureza dessa dívida, se é se esses indexadores que a corrigem são justos”.

Castro reivindica ainda que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresente um novo modelo para compensar os estados pela perda de arrecadação resultante da Lei Complementar 194\2002, que limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis nos estados para 18%. Segundo os cálculos do governador, essa redução na alíquota máxima resultou em uma queda de R$ 9 bilhões na arrecadação anual.

Atualmente, a dívida do Rio atinge R$ 191 bilhões, sendo que R$ 157 bilhões são devidos à União. O valor restante corresponde a transações bancárias nas quais o governo federal atua como garantidor. (Com informações de O Globo).