Fala de Lula sobre Boulos foi "manifesto exercício da liberdade de expressão", diz Marco Aurélio Carvalho

247 - O advogado e coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, defendeu que a recente declaração do presidente Lula, na qual ele endossou a candidatura de Guilherme Boulos (Psol) para a prefeitura de São Paulo, não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada. Em entrevista à coluna Painel da Folha de S. Paulo, Carvalho ressaltou que a fala de Lula é um "manifesto exercício da liberdade de expressão", garantida pela Constituição.

"A manifestação do presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada, e nem mesmo teve o escopo de influenciar as eleições. Trata-se, em verdade, de manifesto exercício da liberdade de expressão assegurada pela Constituição", afirmou Carvalho.

Carvalho explicou que a fala de Lula foi uma manifestação política legítima, que incluiu menção ao cargo a ser disputado e à plataforma de governo a ser defendida, o que está de acordo com a legislação eleitoral. Ele ressaltou que a lei permite esse tipo de abordagem e que não houve conduta eleitoral vedada.

A declaração de Lula ocorreu durante o ato do Dia do Trabalhador na Neo Química Arena, em São Paulo, onde ele comparou a disputa eleitoral na cidade a uma "guerra" contra adversários nos âmbitos nacional, estadual e municipal, aparentemente referindo-se a Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes, respectivamente. "Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos nas próximas eleições. Cada pessoa que votou no Lula historicamente tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo", disse o presidente.

As declarações de Lula geraram reações entre pré-candidatos opositores a Boulos. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se disse "perplexo" com os comentários do presidente, enquanto o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), também pré-candidato, anunciou que irá processar por propaganda eleitoral antecipada.