Google e X recorrem à Justiça Eleitoral contra decisão que determina suspensão de perfis de Marçal

247 – O Google e o X, antigo Twitter, recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a decisão que determinou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano. Conforme relatou o blog de Caio Junqueira na CNN, a ação foi movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que busca impugnar a candidatura do empresário.

Para o Google, a suspensão total do canal do candidato, em vez de apenas remover os conteúdos considerados irregulares pela Justiça, está em desacordo com a Resolução/TSE nº 23.610/2019. A empresa ainda afirmou que “o‬‭ suposto‬‭ ilícito‬‭ indicado‬‭ na‬‭ decisão‬‭ não‬‭ seria‬‭ praticado‬‭ pelo‬‭ canal‬‭ do‬‭ representado,‬‭ mas‬‭ nos‬‭ cortes‬‭ veiculados‬‭ por‬ ‭outros‬‭ usuários”.

O X seguiu uma linha de argumentação semelhante, afirmando que não houve análise de conteúdos publicados pela conta de Marçal que justificasse a suspensão integral. Os advogados da plataforma também consideraram a medida desproporcional, destacando que ela fere a liberdade de expressão ao impedir a publicação de qualquer tipo de conteúdo, inclusive aqueles que estão em conformidade com a legislação eleitoral.