Inelegibilidade de Marçal é questão de tempo, dizem aliados

247 - Aliados do ex-candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, já se preparam para uma provável condenação que pode torná-lo inelegível pela Justiça Eleitoral. De acordo com fontes ouvidas por Malu Gaspar, do jornal O Globo, há um consenso entre os apoiadores de que Marçal deverá ser afastado das disputas eleitorais até 2032, o que o impediria de concorrer nas eleições presidenciais de 2026 e 2030.

A expectativa é que as ações contra Marçal comecem a ser julgadas pela Justiça Eleitoral de São Paulo no início do próximo ano, podendo chegar ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) até o final do primeiro semestre. A previsão é que uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorra no segundo semestre de 2025, entre outubro e novembro, exatamente um ano após o primeiro turno da eleição municipal. Fora da disputa, Marçal enfrenta pelo menos dez ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) já protocoladas.

Esses processos, movidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por adversários como Guilherme Boulos (Psol), Tabata Amaral (PDT) e José Luiz Datena (PSDB), ainda estão na fase inicial da Justiça Eleitoral de São Paulo, aguardando a coleta de provas e análises mais detalhadas, que podem incluir a quebra de sigilo bancário do candidato e de suas empresas. O objetivo é apurar se houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha.

Entre as acusações, destacam-se a monetização de perfis em redes sociais, a divulgação estratégica de cortes de vídeos de Marçal e a oferta de apoio a vereadores em troca de doações para a sua campanha. Contudo, o ponto mais crítico para seus aliados é o impacto causado pela divulgação de um laudo médico falso, utilizado para acusar Guilherme Boulos de uso de drogas. O laudo foi desmentido publicamente, inclusive pelas filhas do médico cujo nome foi utilizado no documento, e a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso.

Conforme apurado, o laudo, que continha um RG incorreto de Boulos, citava um “surto psicótico” em uma data em que o candidato do Psol estava em uma ação de distribuição de cestas básicas. “Marçal esticou demais a corda e perdeu a eleição para ele mesmo. Ele vai ser condenado pelo conjunto da obra, o laudo falso foi a cereja do bolo”, comentou um dos aliados, apontando que o episódio comprometeu a ida de Marçal ao segundo turno.

Alexandre de Moraes e o julgamento no TSE - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já cobrou explicações de Marçal sobre a postagem do laudo falso, que foi disseminado mesmo com a rede social X (antigo Twitter) suspensa. Moraes foi o responsável por liberar a plataforma dias depois. O ministro destacou que a conduta de Marçal poderia caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que poderia levar à cassação do registro ou do diploma e à inelegibilidade.

Moraes lembrou ainda do precedente envolvendo o ex-deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR), que foi cassado pelo TSE em 2021 por espalhar fake news sobre as urnas eletrônicas. No caso de Francischini, a penalidade ocorreu porque ele disseminou informações falsas faltando apenas 22 minutos para o fim da votação do primeiro turno em 2018. Assim como Marçal, Francischini usou as redes sociais para atingir o eleitorado, mas Moraes e outros especialistas consideram que a gravidade do caso de Marçal é maior, já que as acusações falsas foram direcionadas a um adversário direto na eleição.

Especialistas apontam gravidade do caso - Para especialistas e ex-ministros do TSE, ouvidos pela coluna sob anonimato, a situação de Marçal é considerada mais séria do que a de Francischini, pois o laudo falso foi divulgado poucos dias antes do primeiro turno e afetou diretamente a disputa. O ex-ministro Admar Gonzaga afirma que o caso é “concreto de inelegibilidade”, ressaltando que Marçal se beneficiou diretamente da mentira. “Não é possível que ele não sabia que aquele laudo era falso. E se não sabia, diante do teor, era sua obrigação de tomar todos os cuidados antecipadamente.”

Outro ex-ministro destacou que a ação foi premeditada, uma vez que Marçal já vinha fazendo acusações contra Boulos ao longo da campanha, prometendo divulgar as "provas" no momento oportuno. “A narrativa foi toda deliberadamente construída e liberada ao longo da campanha”, pontuou.

Para se defender, Marçal insiste no argumento de que exerceu o “direito à livre manifestação do pensamento” ao divulgar o conteúdo e nega ter fabricado ou manipulado o laudo. Contudo, especialistas acreditam que, diante das provas, o TSE terá um caso sólido para declarar a inelegibilidade do ex-coach.