Justiça determina que Marçal pague multa diária de R$ 100 mil caso não publique vídeo de resposta de Boulos
A medida foi tomada após a campanha do psolista acusar o ex-coach de alterar o conteúdo da resposta
247 – A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, publique um vídeo de direito de resposta do adversário Guilherme Boulos (Psol) em suas redes sociais no prazo de 24 horas.
A medida foi tomada após a campanha de Boulos acusar Marçal de alterar o conteúdo da resposta, modificando a exibição do vídeo no Instagram. Caso o ex-coach não cumpra a decisão, a multa será de R$ 100 mil por dia de descumprimento.
O vídeo deve ficar disponível no Instagram de Marçal por pelo menos dez dias e no TikTok por dois dias. A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, que ressaltou a importância do cumprimento das decisões judiciais no processo democrático.
"O direito de resposta judicialmente reconhecido em favor do autor, em primeira e segunda instâncias, possui garantia constitucional e faz parte do jogo eleitoral democrático. Idem em relação ao cumprimento das decisões judiciais, ínsitas ao próprio Estado Democrático de Direito. Em verdade, a democracia sofre quando os partícipes do processo eleitoral perdem o rumo da História e da ética; sem eleições limpas, a democracia padece", diz Colombini. (Com informações de Agência Estado de S. Paulo).
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