Odair Cunha: parceria estratégica do governo Lula com prefeituras impulsiona melhoria da qualidade de vida no país

247 - O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), destacou nesta sexta-feira (31) a importância da atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aliviar a situação fiscal das prefeituras. Entre as medidas destacam-se a manutenção dos 8% da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento das prefeituras, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

“As medidas anunciadas na semana que passou, na 25º Marcha dos Prefeitos, em Brasília, são um avanço extraordinário para os 5.565 municípios brasileiros”, e mostram o “ forte respeito do PT e do atual governo aos municípios”, sublinhou o deputado, em artigo publicado na revista Focus, da Fundação Perseu Abramo.

Para Odair Cunha, “superar diferenças políticas, com o interesse coletivo acima de tudo, pode dar lugar a atitudes colaborativas e harmônicas, de respeito às instituições. E é isso a marca do governo do PT e aliados. No lugar de um governo negacionista, elitista e autoritário, como era o anterior, temos hoje um transparente, que dialoga com as necessidades do povo brasileiro.”

“A lição que se tira é de que é possível avançar rumo à construção de uma país mais justo, sustentável e desenvolvido com o entendimento. É assim que se faz política com 'P' maiúsculo, buscando estabelecer diálogo franco e sincero em torno daquilo que é possível.”

Leia a integra do artigo:

“Governo Lula e prefeituras: parceria estratégica

Por Odair Cunha (*)

A atuação do presidente Lula para aliviar a situação fiscal das prefeituras do País mostrou, mais uma vez, o forte respeito do PT e do atual governo aos municípios. As medidas anunciadas na semana que passou, na 25º Marcha dos Prefeitos, em Brasília, são um avanço extraordinário para os 5.565 municípios brasileiros. Destacam-se, principalmente, a manutenção dos 8% da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento das prefeituras, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

A presença do presidente na marcha significa a retomada da civilidade política. Com postura democrática, republicana e federativa, mostrou respeito às diferenças, à pluralidade, à diversidade. Um gesto que encoraja a tolerância e coloca o interesse público e coletivo acima de qualquer diferença política e ideológica, ao contrário do governo anterior.

A desoneração previdenciária da seguridade para os municípios brasileiros foi fruto de um entendimento havido entre a Câmara dos Deputados, o Senado, o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo. A construção desse consenso permitiu que as prefeituras ganhem fôlego para equilibrar suas contas no pós -pandemia, e, ao mesmo tempo, abriu caminho para o governo federal efetuar o ajuste fiscal.

A lição que se tira é de que é possível avançar rumo à construção de uma país mais justo, sustentável e desenvolvido com o entendimento. É assim que se faz política com “P” maiúsculo, buscando estabelecer diálogo franco e sincero em torno daquilo que é possível.

O esforço para fortalecer os municípios é uma das metas do atual governo. As pessoas vivem nos municípios, dialogam com os prefeitos e as prefeitas, os vereadores e as vereadoras. Como disse Lula, não existe país rico com município pobre. É na cidade que as pessoas lutam por educação, saúde, lazer, moradia e emprego. Não é possível tomar medidas em âmbito nacional, com diferentes políticas públicas, sem levar em conta os municípios.

É crucial ter a compreensão clara de que o diálogo federativo é fundamental para impulsionar ações que levem à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Um exemplo de avanço construído a partir do entendimento é a aprovação da revolucionária reforma tributária, num processo que envolveu todos os entes federativos e a sociedade. Em lugar de um sistema burocrático, com um cipoal de regras que o tornam um dos mais complexos do planeta, teremos um novo arcabouço tributário , moderno , eficaz e simplificado.

Superar diferenças políticas, com o interesse coletivo acima de tudo, pode dar lugar a atitudes colaborativas e harmônicas, de respeito às instituições. E é isso a marca do governo do PT e aliados. No lugar de um governo negacionista, elitista e autoritário, como era o anterior, temos hoje um transparente, que dialoga com as necessidades do povo brasileiro.

A conduta republicana atual está evidente nas ações do Governo Federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul depois da catástrofe socioambiental. Com sensibilidade, sem negacionismo, como ocorreu no governo militarista passado diante da tragédia da pandemia. O Executivo Federal está presente na gigantesca tarefa de apoio à população e à recuperação da economia gaúchas, em parceria com o governo estadual e as prefeituras gaúchas. O momento é de união nacional para ajudar o Rio Grande do Sul.

A ação colaborativa do governo federal com estados e municípios, respeitando as respectivas autonomias, é de interesse de todo o País.

O PT já pôde mostrar ao povo brasileiro que é possível levar o Brasil a outro patamar civilizatório e de desenvolvimento. As perspectivas de futuro são muito melhores do que tínhamos até muito pouco tempo atrás. Em menos de um ano e meio, conquistamos colossais avanços. Sementes foram plantadas, a colheita já começa a ser feita.