Enquanto brancos são vistos como usuários, polícia de São Paulo enquadrou 31 mil negros como traficantes na última década

247 - Uma pesquisa do Centro de Estudos Raciais do Insper revelou que, na última década, a polícia de São Paulo enquadrou 31 mil negros como traficantes em situações em que brancos foram considerados usuários de drogas. O levantamento, que analisou boletins de ocorrência entre 2010 e 2020, indica que a cor da pele, tipo de droga e grau de instrução influenciam a conduta policial.

Segundo o estudo, a probabilidade de uma pessoa preta ou parda ser classificada como traficante é 1,5% maior do que para uma pessoa branca em condições semelhantes. Esse viés é mais evidente em apreensões de pequenas quantidades de maconha, onde negros foram frequentemente autuados como traficantes, enquanto brancos, em situações similares, foram tratados como usuários.

A pesquisa, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e conduzida pelo pesquisador Daniel Duque, analisou 3,5 milhões de boletins de ocorrência e constatou que a legislação vigente (Lei 11.343/2006) contribui para o encarceramento em massa devido à falta de critérios objetivos para classificar tráfico e uso pessoal, deixando a decisão ao julgamento dos policiais. Este cenário pode mudar com o julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha, que está em pauta desde 2015.

Além do componente racial, o grau de instrução também se mostrou determinante na classificação dos detidos. Indivíduos com ensino médio completo ou nível superior são mais frequentemente tratados como usuários, enquanto aqueles com menor escolaridade são classificados como traficantes, mesmo em condições semelhantes.

O estudo revelou que, em locais com maior proporção de negros na população, a diferença no enquadramento tende a ser menor. Além disso, o período de maior crise econômica entre 2014 e 2017 acentuou o direcionamento racial nas autuações.

Durante o período analisado, cerca de 80% das apreensões de drogas resultaram em autuações por tráfico, aumentando para 84,3% em 2020. A proporção de negros nas ocorrências permaneceu estável em 7%, enquanto a de brancos caiu de 64,7% para 58,3%, e a de pardos subiu de 28% para 34,5%.