Fernanda Melchionna foi a única parlamentar do RS a direcionar emendas para a prevenção de desastres no Estado

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol) foi a única integrante da bancada gaúcha a direcionar emendas parlamentares para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul. Segundo a coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1, “a parlamentar reservou R$ 1 milhão para 'Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e de proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas', tocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o responsável mais direto por ações de Defesa Civil. Os valores não chegaram a ser empenhados”.

Outros três parlamentares gaúchos também direcionaram recursos para ações relacionadas ao tema, embora de forma indireta. O deputado Márcio Biolchi (MDB), indicou R$ 3 milhões, enquanto Carlos Gomes (Republicanos), e o senador Paulo Paim (PT), destinaram, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 317,4 mil para a iniciativa "Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado". Nenhum dos valores para esta rubrica foi empenhado. Melchionna também destinou recursos para essa ação, contribuindo com mais R$ 2 milhões para o fortalecimento de projetos sustentáveis locais integrados.

De acordo com a reportagem, dados levantados pela ONG Contas Abertas revelam que a situação no Rio Grande do Sul não é a única. Do montante de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o país no ano de 2024, apenas uma fração ínfima, equivalente a R$ 59,2 milhões, foi direcionada para ações diretamente relacionadas à prevenção e recuperação de desastres, com pouco mais de R$ 1 milhão efetivamente empenhado até o momento.

Diante da urgência da situação, o governo federal anunciou a intenção de acelerar o pagamento das emendas destinadas ao Rio Grande do Sul, incluindo as chamadas "emendas Pix", que permitem aos gestores locais uma flexibilidade maior na aplicação dos recursos.

O deputado Zucco (PL), ressaltou que suas indicações são baseadas nos pedidos da população, vereadores e prefeitos locais. or sua vez, o senador Paulo Paim explicou que adota um sistema de rodízio entre os 497 municípios gaúchos e, em 2024, priorizou o direcionamento de R$ 35 milhões para 140 cidades afetadas por ciclones e enchentes em 2023. Esses recursos estão destinados à melhoria da infraestrutura de saúde, reconstrução de vias e pontes, além da aquisição de equipamentos essenciais, como tratores, visando a recuperação das comunidades impactadas.