Governo Federal dobra repasses a cidades gaúchas em situação de calamidade

247 - Durante a reunião desta sexta-feira (17) com prefeitos e prefeitas gaúchos, o presidente Lula (PT) confirmou o repasse de uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos 47 municípios que estão em situação de calamidade pública após serem afetados pelas fortes chuvas recentes, conforme classificação do governo estadual.

A medida resultará em uma injeção extra de R$ 192,7 milhões, que será feita em parcela única e deverá estar disponível nas contas dos municípios até o final da próxima semana. A autorização para este repasse emergencial foi dada através de duas medidas provisórias.

"Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o Governo Federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o Governo Federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer", declarou Lula. Ele enfatizou que o objetivo é "devolver a cidadania para toda essa gente, reconstruir as cidades, reconstruir os empregos e fazer com que as cidades voltem à normalidade, as estradas voltem a funcionar."

Além do presidente, a reunião contou com a participação de vários ministros: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do RS), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União).

Alexandre Padilha destacou que o repasse adicional será feito sem burocracia, atendendo a uma demanda dos prefeitos para permitir ações mais abrangentes de reconstrução. “Esse repasse é uma demanda dos prefeitos e prefeitas para a liberação de recurso extra que permita ações mais abrangentes para reconstrução das cidades, para além daquilo que foi destinado para Saúde, Assistência Social e Defesa Civil, como na realização de pequenas obras estruturantes, aquisição imediata de equipamentos, apoio aos abrigos”, explicou.