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Porto Alegre destinou apenas R$ 11,6 milhões para defesa civil entre 2021 e 2023

No mesmo período, o orçamento da capital gaúcha foi de quase R$ 27 bilhões. Em 2023, o município já havia enfrentado uma cheia histórica, que deixou 49 pessoas mortas

Sebastião Melo (Foto: Giulian Serafim/PMPA)

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247 - A Prefeitura de Porto Alegre (RS) gastou apenas R$ 11,6 milhões com ações de defesa civil desde 2021, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária enviado ao Ministério da Fazenda. No mesmo período, o orçamento da capital gaúcha foi de quase quase R$ 27 bilhões. O município enfrentou uma enchente histórica em setembro de 2023, que deixou 49 pessoas mortas.

De acordo com a Folha de S. Paulo, Porto Alegre ocupa a quarta posição no ranking estadual em gastos com defesa civil, atrás de Canoas (R$ 54 milhões), Santa Cruz do Sul (R$ 43 milhões) e Imbé (R$ 15 milhões). Juntas, essas três cidades tiveram um orçamento de R$ 8,5 bilhões nos últimos três anos, significativamente menor que o de Porto Alegre.

Ainda segundo a reportagem, Porto Alegre é a 24ª cidade no Brasil em volume de gastos absolutos com defesa civil. No entanto, considerando que possui o sétimo maior orçamento entre os municípios brasileiros, a capital gaúcha cai para a posição 567 quando o cálculo é feito em percentual do gasto total.

Segundo Roberto Andrés, urbanista e professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o investimento em defesa civil não é prioritário para os políticos, pois "não dá voto". Ainda conforme o especialista, é necessário investir em sistemas técnicos de drenagem em áreas de risco, como o sistema de controle de água do Guaíba em Porto Alegre, que tem sofrido com a falta de manutenção.

Nos últimos sete anos, Porto Alegre gastou R$ 16,4 milhões na manutenção de seu sistema de drenagem. O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou que, em sua gestão, foram investidos cerca de R$ 500 milhões em drenagem urbana, tratamento de água e áreas afins. 

Em 2023, o governo federal destinou R$ 1,05 bilhão para lidar com as consequências de desastres, mas apenas R$ 36 milhões foram direcionados para a prevenção. O programa federal de Gestão de Riscos e Desastres, que envolve diversos ministérios, aponta que 94,4% do orçamento foi utilizado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para enfrentar desastres, enquanto o Ministério das Cidades, responsável pela prevenção, usou apenas 3,2%.

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