Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências. De acordo com estimativas oficiais, cerca de 1,2 milhão de pessoas no Brasil são portadoras do transtorno neurodegenerativo. No mundo, cerca de 50 milhões têm a doença. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que existem mais de 30 milhões de idosos no país atualmente e, segundo ela, a projeção para 2050 é de 60 milhões. São mais de 200 milhões de pessoas que vivem no território nacional. 

A Doença de Alzheimer (DA) é um transtorno neurodegenerativo progressivo. A causa ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja geneticamente determinada. Na DA, certas regiões do cérebro são afetadas, como o hipocampo, responsável pelo controle da memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem, raciocínio e reconhecimento de estímulos sensoriais. Proteínas do sistema nervoso ficam mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles. Por consequência, ocorre a perda progressiva de neurônios.

A nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e privados para a prevenção, identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais, e assistência e integração dos serviços de saúde existentes. “Do ponto de vista do Ministério da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências”, pontuou a ministra.

“Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde muito cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências. Então isso mostra o acerto de termos dessa política”, afirmou Nísia. 

Segundo a proposta, haverá diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Além disso, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.