Planos de saúde: ações judiciais batem recorde em 2024

247 – O volume de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde atingiu um patamar recorde em 2024, com quase 300 mil novos processos registrados, mais que o dobro de três anos atrás. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a alta se deve principalmente a reajustes excessivos e negativas de cobertura. Enquanto operadoras alegam que a judicialização eleva custos e impacta reajustes, consumidores buscam no Judiciário meios de garantir tratamentos e medicamentos essenciais.

Entre 2019 e 2023, a judicialização custou R$ 17,1 bilhões às operadoras, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reportados pelo Globo. Advogados especializados apontam que a maioria das ações envolve negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamento unilateral de contratos, especialmente para consumidores acima dos 60 anos. Em São Paulo, 64,7% dos processos tratam da garantia de tratamento médico, enquanto 17,9% envolvem fornecimento de medicamentos.

Em resposta ao aumento das ações, o CNJ e a ANS firmaram um acordo para fornecer pareceres técnicos a magistrados, com um projeto-piloto no Tribunal de Justiça da Bahia. Enquanto isso, operadoras adotam estratégias para conter custos, como flexibilização de pagamentos à rede prestadora e parcerias com hospitais. Ainda assim, especialistas preveem reajustes de até 10% nos contratos coletivos em 2024, mantendo a pressão sobre consumidores e o sistema de saúde suplementar.