Planos de saúde: Amil é a empresa com maior volume de depósitos judiciais por descumprimento de liminares

247 – A judicialização no setor de planos de saúde tem atingido níveis recordes, com um aumento expressivo nos descumprimentos de medidas liminares e no volume de depósitos judiciais. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao final de setembro de 2024, as operadoras de saúde acumulavam R$ 2,7 bilhões em depósitos judiciais decorrentes do não cumprimento de decisões judiciais, o que representa uma média de R$ 56,8 por beneficiário. Esse montante de depósitos judiciais representa um crescimento de 45% nos últimos 12 meses.

No topo do ranking das empresas com maior volume de depósitos judiciais por número de beneficiários está a Amil. Com R$ 394,5 milhões em depósitos judiciais, o montante representa R$ 128,8 por beneficiário, um valor muito mais alto do que a média do mercado. Além disso, o crescimento de depósitos judiciais na Amil entre o terceiro trimestre de 2023 e o mesmo período de 2024 foi de 130,9% – o que indica uma maior judicialização por parte da empresa.

Especialistas apontam que a crescente dependência de ações judiciais para obtenção de serviços e tratamentos de saúde está sobrecarregando o sistema judicial e prejudicando a reputação das operadoras. Além disso, o aumento dos depósitos judiciais eleva os custos operacionais das empresas, que precisam destinar recursos financeiros significativos para cumprir as determinações judiciais, muitas vezes de forma tardia.

A ANS tem monitorado de perto essa tendência e buscado implementar medidas para reduzir a judicialização no setor, promovendo a mediação e outros mecanismos de resolução de conflitos que possam evitar a necessidade de ações judiciais.