SUS impulsiona política industrial com R$ 120 bilhões em parcerias público-privadas nos próximos anos

247 – O governo federal anunciou um novo e robusto pacote de investimentos destinado a fortalecer a política industrial brasileira, com ênfase no setor da saúde. Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/8) no Palácio do Planalto, o presidente Lula, acompanhado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelou os detalhes da Nova Indústria Brasil (NIB) e da missão 2 do programa, que visa aumentar a competitividade e inovação no país.

Com o anúncio, a política industrial brasileira ingressa em uma nova fase, marcada pela ampliação dos recursos públicos e pelo estabelecimento de parcerias estratégicas com o setor privado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um incremento significativo de R$ 42,7 bilhões no Plano Mais Produção (P+P), elevando o total de recursos destinados à NIB para R$ 342,7 bilhões. Esse montante inclui fundos do BNDES, da Finep e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), além de reforços de instituições regionais como o Banco do Nordeste (R$ 16,7 bilhões) e o Banco da Amazônia (R$ 14,4 bilhões).

Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis)

O Sistema Único de Saúde (SUS) desempenhará um papel crucial na nova estratégia industrial, especialmente através do desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). Desde janeiro de 2023, o Ceis já recebeu R$ 18,8 bilhões em financiamento público, dos quais R$ 8,9 bilhões vieram do Ministério da Saúde, R$ 5,5 bilhões do BNDES e R$ 3,5 bilhões da Finep. Esses investimentos incluem novos aportes de R$ 1,5 bilhão do BNDES e R$ 577 milhões da Finep.

Com um total de R$ 57,4 bilhões em investimentos públicos e privados — o maior volume da última década —, o objetivo é expandir a produção nacional de medicamentos e tratamentos, garantindo maior acesso da população a esses insumos. A estratégia é impulsionada pela reconstrução institucional promovida pelo Ministério da Saúde, que já mobilizou cerca de R$ 30 bilhões anuais em parcerias público-privadas, projetando um impacto significativo no desenvolvimento industrial nos próximos quatro anos.

Investimentos Privados e Avanço Tecnológico

As indústrias de saúde também se comprometeram com investimentos substanciais, totalizando R$ 39,5 bilhões. Desses, R$ 33,5 bilhões serão destinados pelo Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma entre 2024 e 2026. Outros R$ 6 bilhões serão investidos no Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em parceria com a Fiocruz, para ampliar a produção de vacinas e biofármacos, com uma expectativa de 120 milhões de frascos anuais voltados ao SUS.

Além disso, a Região Nordeste será um dos principais focos dessa revolução tecnológica, com a modernização da BahiaFarma 4.0 e a duplicação da capacidade produtiva do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe). O governo também anunciou o projeto Betinho, que visa concluir a maior fábrica de hemoderivados da América Latina, ampliando o portfólio de medicamentos derivados do sangue e garantindo a soberania nacional em saúde.

Metas para a Missão Saúde

Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas e dispositivos médicos. Com as metas estabelecidas na Missão 2 da NIB, o governo pretende aumentar essa produção para 50% até 2026 e para 70% até 2033. Para alcançar esses objetivos, estão previstos investimentos públicos iniciais de R$ 18,8 bilhões entre 2023 e 2024, com aportes do PAC Saúde e do Plano + Produção.

Esses investimentos representam um passo crucial na estratégia de longo prazo do governo para fortalecer a indústria nacional e garantir a segurança e soberania em saúde.