Governo Lula reforça indústria farmacêutica com investimentos de R$ 42,7 bilhões

247 – Na tarde de quarta-feira, 14 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou um significativo aporte financeiro para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), com o objetivo de fortalecer a produção nacional de medicamentos e ampliar o acesso a tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de importantes figuras do governo e da indústria farmacêutica.

O plano anunciado inclui R$ 42,7 bilhões destinados ao Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com esse valor, o total de investimentos chega a R$ 342,7 bilhões, oriundos do BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Além disso, o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) terão reforços de R$ 16,7 bilhões e R$ 14,4 bilhões, respectivamente.

O presidente Lula destacou a importância dos investimentos ao afirmar: “O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania. Este país tem tudo para ser grande. O SUS vai continuar se aperfeiçoando, e nós, brasileiros, podemos ter orgulho de nossa persistência.”

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, elucidou as metas para o fortalecimento da indústria nacional, destacando a missão do Ceis como parte da Nova Indústria Brasil (NIB). “A missão número dois é o Complexo Industrial da Saúde. Nosso objetivo é elevar a produção nacional de medicamentos para atender 50% das demandas do SUS até 2026 e 70% até 2033,” explicou.

Desde janeiro de 2023, o Ceis já recebeu R$ 16,4 bilhões em financiamento público, sendo R$ 8,9 bilhões do Novo PAC Saúde, R$ 4 bilhões do BNDES e R$ 3,5 bilhões da Finep. Esses valores incluem os contratos assinados durante a cerimônia de hoje.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, enfatizou a importância desses investimentos, ressaltando que o setor de saúde representa aproximadamente 9,7% do PIB e é crucial para a inovação tecnológica e qualidade de vida da população.

Além do investimento público, o setor privado também contribui com R$ 39,5 bilhões em novos investimentos, sendo R$ 33,5 bilhões aportados pelo Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma, e R$ 6 bilhões destinados ao Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS). Esse investimento inclui a produção de 120 milhões de frascos anuais para atender às demandas do SUS.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, sublinhou a importância de um sistema de saúde resiliente e sustentável, capaz de enfrentar grandes emergências e desafios cotidianos. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a necessidade de autonomia e soberania nacional, especialmente após as lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19.

O governo também anunciou a criação de um Fundo de Investimento em Biotecnologia, com valor estimado em R$ 250 milhões, para impulsionar startups e inovações no setor.

Os contratos assinados na cerimônia incluem R$ 1,4 bilhão em financiamento do BNDES para empresas como EMS, Aché e Eurofarma, e R$ 577 milhões da Finep para o desenvolvimento de novos medicamentos e tecnologias.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) estabelecerá novas metas para o setor de saúde, visando aumentar a produção nacional de medicamentos e insumos para 50% até 2026 e 70% até 2033. A utilização do poder de compra do SUS será uma ferramenta importante para o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDI), com um potencial de R$ 30 bilhões por ano.

Esse investimento representa um marco na política industrial brasileira, com a entrada em uma nova etapa de ampliação dos recursos e parcerias para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.