BRICS cobra fim de ataques em Gaza e reforça multilateralismo no Oriente Médio e Norte da África

247 - A reunião do grupo MENA do BRICS — que reúne países do Oriente Médio e Norte da África — terminou com uma firme defesa do multilateralismo, do respeito ao direito internacional e da resolução pacífica dos conflitos. O encontro foi realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de março, com a participação de vice-ministros das Relações Exteriores e enviados especiais do bloco para a região. As informações são da Agência Brasileira de Cooperação.

O embaixador Carlos Duarte, vice-ministro para África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, explicou a relevância do grupo. “O MENA BRICS é um esforço que o grupo faz desde 2011, para se dedicar a essa região, que tem diversos conflitos e situações bastantes diversas e especiais", declarou. Um dos temas centrais da reunião foi o agravamento da crise humanitária em Gaza. “Atualmente, estamos vendo um rompimento do cessar-fogo, um recrudescimento de ataques israelenses à Faixa de Gaza. Essa é uma situação que gera grande preocupação”, afirmou Duarte.

Esta foi a 11ª reunião do MENA BRICS, e a declaração final reiterou a importância de resolver conflitos por meios pacíficos e diplomáticos, com base na Carta das Nações Unidas. O documento ressalta o princípio da autodeterminação dos povos — central no caso da Palestina, cuja população sofre as consequências diretas da violência e da instabilidade regional.

“Buscamos sempre se basear em princípios da Carta das Nações Unidas, como a resolução pacífica de controvérsias e a autodeterminação dos povos, que é um ponto importante no caso do conflito da Palestina”, acrescentou Duarte.

O grupo também se manifestou contra medidas unilaterais, especialmente as sanções econômicas impostas fora do escopo do direito internacional, que segundo os representantes, agravam crises humanitárias e comprometem o desenvolvimento dos países atingidos. Para Bhawana Kumari, representante do Ministério das Relações Exteriores da Índia, “é por meio do multilateralismo que podemos chegar a uma conclusão comum para que a paz, a estabilidade e o desenvolvimento regional sejam promovidos”.

Kumari também defendeu a escuta ativa das vozes locais nos fóruns internacionais. “Quando estamos discutindo uma região, se os países dessa região específica estiverem presentes para compartilhar seus pontos de vista, a abordagem será sempre inclusiva”, afirmou.

Com a ampliação do BRICS em 2023 — que passou a incluir Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã — o grupo ganha relevância ainda maior para as discussões sobre o Oriente Médio e o Norte da África. “Essa ampliação tem impacto no esforço da reunião dedicada à região, justamente pelo ingresso de países dessa área, possibilitando ampliar o diálogo sobre temas como desenvolvimento regional, segurança marítima e o repúdio ao terrorismo”, destacou Duarte.

Yasser Elwy, assistente do Ministro das Relações Exteriores do Egito, enfatizou o papel do MENA BRICS na construção de soluções coletivas. “A declaração conjunta é um passo em direção à construção de um consenso mais amplo sobre questões muito importantes para o mundo atual”, afirmou.

Na declaração conjunta, os países também destacaram o papel essencial da UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas no Líbano) para a estabilidade do Oriente Médio. O grupo condenou ataques contra a missão da ONU e defendeu a segurança e liberdade de movimentação das forças de paz, conforme previsto no direito internacional e em resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Além do apoio à causa palestina, os representantes do MENA BRICS expressaram solidariedade aos esforços pela resolução de outros conflitos na região, como os do Líbano, Iêmen e Sudão, e reafirmaram o compromisso com a segurança marítima, especialmente no Mar Vermelho.