<a href="https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/chuva-deixa-70-mil-clientes-sem-luz-em-sao-paulo-e-adia-classificacao-do-gp-de-f1/">Infomoney</a> - As fortes chuvas que atingiram a região metropolina de São Paulo deixou cerca de 70 mil clientes sem energia elétrica, de acordo com a concessionária Enel.
As cidades mais afetadas são: Santo André, Pirapora do Bom Jesus, Itapecerica da Serra e a Capital paulista.
No início da tarde deste sábado, a cidade entrou em estado de alerta para alagamentos e no fim do dia mudou para estado de atenção, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo.
A chuva adiou a classificação para o Grande Prêmio de São Paulo da Fórmula 1, que estava prevista para acontecer na tarde deste sábado em Interlagos. Depois de várias tentativas de postergar o início, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) não autorizou a realização da disputa nesta tarde.
Dessa forma, a classificação para o GP de São Paulo ficou para domingo pela manhã. A corrida, por sua vez, está marcada para iniciar às 14h.
Vale lembrar que no mês passado mais de 2,1 milhões de usuários ficaram sem energia elétrica forte temporal atingir a Grande São Paulo. O restabelecimento total demorou quase uma semana para acontecer.

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Sudeste

Chuva deixa 70 mil clientes sem luz em São Paulo e adia classificação do GP de Fórmula 1

247 - O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) uma medida provisória que libera uma linha de crédito que vai disponibilizar R$150 milhões em linhas de crédito para empresários atingidos pelo apagão em São Paulo neste mês, informa<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/24/apagao-em-sp-governo-publicar-mp-que-libera-ate-r-150-mil-em-credito-para-empresarios-prejudicados-por-falta-de-energia.ghtml"> O Globo</a>. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciaram a medida na última sexta-feira (18).
“Estamos pegando 150 milhões de reais do FGO aberto para o Rio Grande do Sul, e foi reservado, para quem foi comprovadamente afetado pelo apagão”, disse Haddad.&nbsp;
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa será o responsável pela linha de crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.&nbsp;
Para acessar o crédito, as pessoas jurídicas precisarão comprovar domicílio ou estabelecimento situado na Região Metropolitana de São Paulo e apresentar uma declaração de que tiveram prejuízos causados pleo apagão entre 10 e 20 de outubro de 2024. A medida vai permitir a contratação de até R$ 150 mil em créditos para empresas. O montante será limitado a até 60% da receita bruta anual do ano anterior à contratação do empréstimo.
Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite de crédito é estipulado em até 50% do capital social ou 60% de doze vezes a média da receita bruta mensal desde o início das operações. Já para profissionais liberais, as regras são diferentes. O crédito disponível é de até R$ 100 mil, com um limite de até 50% do total anual dos rendimentos do trabalho declarados no ano anterior à contratação da linha de crédito. De acordo com a MP, empresários que apresentarem declarações falsas terão que devolver o valor dos empréstimos.

Estabelecimento comercial sem energia elétrica

Governo Lula libera R$150 milhões em crédito para empresários prejudicados por apagão em SP

247 - A concessionária de energia italiana Enel informou nesta quarta-feira (23) que 52.743 imóveis estão sem luz na cidade de São Paulo. Considerando a Grande São Paulo, 71.815 clientes estão com a energia interrompida.&nbsp;
O temporal desta quarta-feira provocou a queda de árvores e alagamentos. Não há registro de vítimas, segundo informações do SBT News.&nbsp;
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo, algumas medidas que podem ajudar a minimizar os efeitos dos alagamentos são:
<ul>
 <li>Evite transitar em ruas alagadas;</li>
 <li>Se a chuva causou inundações, não se aventure a enfrentar correntezas;</li>
 <li>Fique em lugar seguro. Se precisar, peça ajuda;</li>
 <li>Mantenha-se longe da rede elétrica e não pare debaixo de árvores. Abrigue-se em casas e prédios;</li>
 <li>Planeje suas viagens, para que haja menor possibilidade de enfrentar engarrafamentos causados por ruas bloqueadas</li>
</ul>

São Paulo tem novo apagão nesta quarta-feira. Mais de 70 mil estão sem luz

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu Termo de Intimação, nesta segunda-feira (21), à Enel São Paulo, em razão do descumprimento do plano de contingência ajustado pela distribuidora com a Aneel e a Arsesp e a reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o apagão do último dia 11, informou a agência em comunicado.&nbsp;
A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), segundo o documento.&nbsp;
Na próxima segunda-feira (28) o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. A distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do Termo de Intimação para apresentar sua manifestação. A Diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME.

Aneel intima Enel SP por descumprimento de plano de contingência e avalia caducidade

247 – O candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (17) após a ausência de Ricardo Nunes (MDB) no debate organizado por UOL, Folha de S. Paulo e RedeTV!. O emedebista alegou compromissos na agenda com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Durante a entrevista, Boulos criticou tanto o prefeito quanto o governador, chamando Nunes de "fantoche" de Freitas.
“É lamentável, inclusive, ele se esconder embaixo da saia do Tarcísio. Meu adversário não é o Nunes, ele é um fantoche que representa interesse políticos de um projeto do governador que quer ter uma base aqui na capital pra usar de trampolim para deixar o governo e tentar a presidência”, disse.
O candidato do PSOL, além de atribuir os apagões em São Paulo à Enel, também responsabilizou Nunes pela crise no setor energético que afetou a capital paulista.
“Essa crise de apagões em São Paulo só vai acabar quando a gente tirar a Enel daqui e o Nunes da prefeitura. Esse apagão tem mãe e pai. A mãe é a Enel, uma empresa horrorosa, que presta um péssimo serviço e que, aliás, é uma excelente resposta para aqueles que acreditam que privatização é a solução para todos os problemas. Uma empresa privada que assumiu, piorou o serviço, tornou a conta mais cara, demitiu funcionários e por isso demora mais para restabelecer a energia”, criticou.
Boulos também apresentou um termo aditivo ao convênio firmado em junho entre a prefeitura de São Paulo e a Enel, que transfere integralmente para a prefeitura a responsabilidade pela remoção de árvores, enquanto a poda permanece uma tarefa compartilhada.
Sobre a crise energética, o psolista ainda declarou que pretende estabelecer uma parceria com o governo federal para aterrar a fiação elétrica nas áreas mais afetadas pelos recentes apagões na cidade.

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Boulos diz que Nunes é "fantoche" do governador Tarcísio de Freitas

ABR - A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”, disse a Controladoria, em nota.
Mais cedo, o ministro Alexandre Silveira<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-10/ministro-cobra-da-aneel-apuracao-se-enel-descumpriu-contratos"> voltou a cobrar da Aneel </a>a abertura de um processo "rápido, célere e objetivo" para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.
“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou Silveira.
Na última segunda-feira (14), a CGU iniciou uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. 
"Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], em que se extensão essa falha é da fiscalização da própria agência do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido algum tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai determinar e dimensionar", explicou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.

Brasil

CGU abre investigação para apurar denúncias contra dirigentes bolsonaristas da Aneel

247 - O juiz Fabio Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo estabeleceu prazo de 24 horas para a concessionária italiana Enel reestabelecer a energia de todos os imóveis atingidos pelo apagão da última sexta-feira (11) no estado, informou a Folha de São Paulo nesta quarta-feira (16).&nbsp;
"Eis que, após novo evento climático, testemunha-se nova situação de caos no fornecimento de energia elétrica pela empresa requerida à população", escreveu o magistrado.
Cerca de 74 mil imóveis continuam sem energia elétrica na Grande São Paulo, segundo informações da concessionária italiana desta quarta-feira.

Justiça de SP cita "caos" e determina prazo de 24h para Enel resolver apagão

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (16) uma medida cautelar que obriga a concessionária italiana Enel a compartilhar, em tempo real, as informações de seu centro de controle operacional com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e com as prefeituras das cidades paulistas afetadas pelo apagão iniciado na última sexta-feira (11), informou o jornal O Estado de São Paulo.&nbsp;
"É dever da concessionária, pelo fato de estar encarregada da prestação de um serviço público, compartilhar as informações de seu controle operacional em tempo real com a Aneel, a Arsesp, o governo de São Paulo e os municípios afetados, para que esses serviços possam ser continuamente monitorados com maior celeridade, ampliando a articulação dos agentes públicos envolvidos com o atendimento dos usuários", afirma o TCU na decisão.&nbsp;

TCU determina que Enel compartilhe dados do apagão em SP em tempo real

247 - Cerca de 74 mil imóveis continuam sem energia elétrica na Grande São Paulo, segundo informações da concessionária italiana Enel. O apagão se estende desde a última sexta-feira (11), quando um temporal atingiu a região. Segundo a empresa, cerca de 7,6 mil se referem a ocorrências registradas na sexta-feira e no sábado (12).
Morador do Jardim São Luís, zona sul da capital paulista, Daniel Sousa sofreu por três dias os impactos da falta de energia elétrica, que se refletiram em desabastecimento de água nos apartamentos e perda de alimentos. Ele, a esposa e a filha tiveram de se deslocar até o Shopping Morumbi para conseguir carregar celulares.
“Esses dias foram um caos completo, porque a gente mora num condomínio grande, com sete torres, onde moram mais de 2 mil pessoas, e a consequência imediata dessa falta de energia durante todo esse tempo foi que a gente acabou ficando sem água também, porque as bombas das caixas são elétricas”, contou à Agência Brasil. Sem energia, as bombas não jogavam água para as caixas.
<blockquote>“Para fazer a utilização de água da rua, a gente precisava descer até o subsolo do condomínio, ou nas áreas comuns, para ter acesso a torneiras, e subir para o apartamento com balde pelas escadas de incêndio – sem luz de emergência, porque elas não aguentaram muito tempo, enfim, foi terrível”, contou o morador.</blockquote>
Houve queda de árvore na rua de Daniel, mas ela só foi retirada pela prefeitura depois que a imprensa divulgou a situação. “Uma árvore bem grande, inclusive. Só foi retirada na segunda-feira, no início da tarde, após esses canais terem vindo fazer reportagens, aí o caminhão da Enel e da prefeitura apareceram aqui pra começar a trabalhar”, disse.
Também na zona sul, a moradora do Parque Bristol Cristine Lore Cavalheiro relatou que árvores caíram nos bairros vizinhos ao dela, num raio de 1 a 2 quilômetros de sua casa. Somente ontem à noite, quando retiraram uma árvore próxima que havia tombado, é que a energia elétrica voltou.
“Demoraram para tirar [árvore], desde o dia que caiu até ontem. Tanto que tiraram ontem essa árvore aqui do bairro vizinho a 1 quilômetro, e só assim, às 7h da noite, é que nós tivemos a liberação da energia aqui na minha casa”, disse. Ela chegou também a se deslocar para um clube em São Bernardo do Campo para recarregar equipamentos como celular, carregador e tablet.
“O que mais me atrapalhou foi eu não poder ter cozinhado, eu ter a comida que eu tinha dentro da geladeira toda estragada, tinha um monte de coisas, um monte de comida pronta dentro do freezer que eu tive que jogar fora e eu não ter podido cozinhar nenhum desses dias”, disse. Além disso, ela contou que o marido teve problemas na sua rotina de trabalho a distância por conta da falta de energia.
<h2>Prejuízos em serviços</h2>
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) informou que fez notificação à Enel para que a concessionária restabeleça a energia, de forma urgente, em estabelecimentos da capital e da região metropolitana que sofrem com o apagão desde sexta-feira. Até ontem, a entidade já contabilizava mais de R$ 150 milhões em perdas para o setor.
O documento protocolado pede que a Enel, em caráter emergencial, institua um canal permanente para o registro de reclamações e a abertura e o acompanhamento de chamados de hotéis, bares e restaurantes, além do ressarcimento a empresários pelos prejuízos decorrentes do apagão.
<blockquote>“Nosso setor é formado por 97% de micro e de pequenos empresários. Essas empresas não têm lucro; elas dependem da receita diária para a própria subsistência. Sabemos que a Enel não controla o vento e a chuva. Contudo, é fundamental que tenha um plano de contingência emergencial para solucionar os problemas num espaço de tempo razoável”, disse, em nota, o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto.</blockquote>
Os prejuízos, segundo a federação, incluem o não faturamento dos dias parados pela falta de energia elétrica, perda de mercadorias por ausência de refrigeração e equipamentos queimados devido à oscilação de energia. A entidade abarca mais de 20 sindicatos patronais que representam 502 mil estabelecimentos no estado. Segundo a Fhoresp, cerca de 250 mil negócios foram diretamente afetados pelo apagão.
Ainda de acordo com a federação, o apagão que atingiu a Grande São Paulo em novembro do ano passado – também decorrente de fortes chuvas – significou prejuízo de R$ 500 milhões para o setor.
<h2>Justiça</h2>
Por causa do apagão, a prefeitura de São Paulo decidiu <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/prefeitura-vai-justica-para-enel-restabelecer-energia-em-sao-paulo" target="_blank">ingressar na Justiça</a> para solicitar que a Enel restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. A empresa informou que segue "trabalhando" para restabelecer a energia para os clientes na Grande São Paulo. (Com informações da Agência Brasil).

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Apagão da Enel persiste pelo quinto dia com 74 mil ainda sem luz

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, faça um estudo sobre a viabilidade de alterar os mandatos de conselheiros em agências reguladoras, informa<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/16/lula-pede-estudos-para-rever-periodo-de-mandatos-de-agencias-apos-criticas-de-ministro-a-aneel-por-apagao-em-sp.ghtml"> O Globo</a>. A iniciativa surge após a insatisfação do governo com a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante do apagão que afetou São Paulo no último fim de semana.
Na avaliação do governo Lula, a Aneel, que tem conselheiros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não agiu com celeridade em questões importantes, como a caducidade da concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo. "O que anda fazendo a agência ocupada por indicações bolsonaristas, que não dá andamento ao processo de caducidade que denunciei há meses?", questionou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após o apagão que atingiu a capital paulista durante o final de semana.
Em uma reunião com o núcleo político do governo, Lula afirmou que o atual modelo de mandatos nas agências reguladoras está errado porque o presidente eleito não tem influência nenhuma sobre elas. Em agosto, o presidente disse que esses órgãos foram capturados por interesses privados durante as gestões anteriores.
Agora, o Planalto discute três possibilidades de mudanças nos mandatos dos conselheiros: reduzir o tempo de mandato de cinco para quatro anos; permitir a troca parcial dos conselheiros com a posse de um novo presidente; ou realizar uma substituição total dos conselheiros no início de cada novo governo. No entanto, há um temor de que essas mudanças não sejam bem vistas pelo Congresso, e o tema deve ser tratado com cautela.

Presidente Lula no lançamento da Política Nacional da Transição Energética, 26 de agosto de 2024

Lula pede estudo sobre alteração de mandatos em agências reguladoras após críticas sobre influência bolsonarista na Aneel

247 - O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Alencar Santana (PT-SP), protocolou nesta segunda-feira (14) dois requerimentos em que propõe a criação de uma comissão externa e de uma subcomissão na Comissão de Fiscalização e Controle com o objetivo de investigar a situação da concessionária Enel em São Paulo, em meio a um apagão no estado que já dura três dias.&nbsp;
"O acompanhamento da falha na prestação dos serviços que ocorre na maior metrópole brasileira, suas repercussões e soluções é essencial para que além de garantir a dignidade do povo paulista e ressarcimento dos danos, sirva de aprendizado para que esta Câmara dos Deputados avalie os rumos do mercado de energia elétrica no Brasil", diz um dos requerimentos.
De acordo com o parlamentar, os órgãos federais que atuam na fiscalização do setor elétrico — Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica — reconhecem que a atuação da Enel na cidade de São Paulo está “aquém de suas obrigações com o nível de serviço desejado e com a expectativa de seus consumidores”.

Vice-líder do governo na Câmara pede investigações contra Enel por apagão em São Paulo

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que faça uma auditoria completa no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) nesta segunda-feira (14).
A CGU confirmou que realizará a auditoria. O objetivo é descobrir o que está sendo feito em relação à concessionária Enel, responsável pelo abastecimento de energia elétrica em São Paulo, desde o que aconteceu no ano passado (quando a região também sofreu com apagões), e em relação às medidas que deveriam ter sido adotadas e que não foram adotadas, até o que vai acontecer daqui para frente.
Ao mesmo tempo, o governo federal quer uma investigação sobre o caso e a punição de possíveis omissões nesse processo. O presidente Lula quer apurar como funciona a fiscalização de concessionárias, enquanto o governo determinou prazo para a Enel retomar serviços em São Paulo e apurar responsabilidades; A Advocaci-Geral da União estuda propor ação de dano moral coletivo contra a empresa.&nbsp;
Mais cedo nesta segunda-feira, a Aneel disse em ofício que não cabe à agência restaurar os serviços de energia afetados e sim à distribuidora. O diretor-geral Sandoval Feitosa disse no documento que a Aneel "vem sistematicamente realizando fiscalização na prestação do serviço pela Enel SP".
Anteriormente, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, reclamou nas redes sociais da Aneel. Disse que o governo cobrou ações da agência sobre a Enel, mas ela nada fez.
"A Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle", disse.&nbsp;
Desde sexta-feira (11), milhões de clientes da Enel ficaram sem energia após um temporal. Até o início da noite desta segunda-feira, cerca de 400 mil continuam sem energia.&nbsp;

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