CGU anuncia auditoria na Aneel. Agência nega responsabilidade por apagão em São Paulo

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que faça uma auditoria completa no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) nesta segunda-feira (14).

A CGU confirmou que realizará a auditoria. O objetivo é descobrir o que está sendo feito em relação à concessionária Enel, responsável pelo abastecimento de energia elétrica em São Paulo, desde o que aconteceu no ano passado (quando a região também sofreu com apagões), e em relação às medidas que deveriam ter sido adotadas e que não foram adotadas, até o que vai acontecer daqui para frente.

Ao mesmo tempo, o governo federal quer uma investigação sobre o caso e a punição de possíveis omissões nesse processo. O presidente Lula quer apurar como funciona a fiscalização de concessionárias, enquanto o governo determinou prazo para a Enel retomar serviços em São Paulo e apurar responsabilidades; A Advocaci-Geral da União estuda propor ação de dano moral coletivo contra a empresa. 

Mais cedo nesta segunda-feira, a Aneel disse em ofício que não cabe à agência restaurar os serviços de energia afetados e sim à distribuidora. O diretor-geral Sandoval Feitosa disse no documento que a Aneel "vem sistematicamente realizando fiscalização na prestação do serviço pela Enel SP".

Anteriormente, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, reclamou nas redes sociais da Aneel. Disse que o governo cobrou ações da agência sobre a Enel, mas ela nada fez.

"A Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle", disse. 

Desde sexta-feira (11), milhões de clientes da Enel ficaram sem energia após um temporal. Até o início da noite desta segunda-feira, cerca de 400 mil continuam sem energia.