Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) promete realizar todos os esforços para acabar com a Moratória da Soja, como é chamado o acordo entre tradings e processadoras que proíbe a compra do grão das fazendas com cultivos em áreas desmatadas após 2008 na Amazônia.
Entre as ações, a associação afirmou que apresentou nesta quarta-feira uma denúncia formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o que chama de "práticas anticoncorrenciais das empresas signatárias da Moratória da Soja".
"Após quase duas décadas de vigência do acordo e inúmeras tentativas de diálogo frustradas, a associação trouxe uma nova base jurídica e técnica que expõe como o pacto consolidou um cartel de compra, boicotando produtores que cumprem rigorosamente o Código Florestal", afirmou a Aprosoja-MT.
Segundo a entidade, a moratória tornou-se uma "barreira supralegal", gerando prejuízos estimados em 20 bilhões de reais para o Estado e afetando mais de 2,7 milhões de hectares.
Cientistas e ambientalistas, contudo, consideram que o pacto ajudou a reduzir a taxa de desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, um baluarte contra a mudança climática. As mudanças no uso da terra e a atividade agropecuária são as principais emissoras de gases do efeito estufa do país.
A despeito da pressão internacional e de vários setores contra novos desmatamentos, a entidade do principal Estado agropecuário do Brasil considera que é preciso fazer valer a legislação brasileira, que permite que os produtores desflorestem e usem parte das fazendas em suas atividades --na Amazônia, esse percentual é de 20% da área.
Já a Abiove, que representa as tradings e processadoras de soja no Brasil, respondeu que, diferentemente do que diz a Aprosoja-MT, a Moratória da Soja é um "instrumento de defesa da agricultura brasileira" e não traz prejuízos ao setor.
"A moratória é uma resposta ao movimento do mercado consumidor", afirmou o advogado da Abiove Francisco Todorov à Reuters, ressaltando que consumidores não querem comprar soja de áreas desmatadas na Amazônia.
O Brasil é o maior produtor e exportador global de soja.
"É um instrumento da indústria doméstica para se adequar aos padrões. Se a soja não tivesse esse selo verde, a gente teria dificuldade de colocar esse produto no mercado."
O advogado destacou que de 2006 para cá houve "expansão enorme" da soja, com a garantia de que o produto não vem de áreas desmatadas após 2008, por conta do selo dado pela moratória, que garante as compras de mercados mais exigentes, como da Europa.
Ele disse que, ainda hoje, há "muito espaço" para produzir soja na Amazônia em áreas que não envolvem desmatamento recente, em terras abertas antes de 2008.
Conforme dados da Abiove, entre as safras 2006/07 e 2022/23, a área ocupada com soja no bioma Amazônia passou de 1,41 milhão de hectares para 7,43 milhões, respectivamente (+420%), com uma parcela residual de apenas 250 mil hectares associada a desflorestamentos ocorridos após 2008.
Essa não foi a primeira vez que integrantes do setor produtivo recorrem ao Cade para denunciar o tema. Em setembro, o conselho instaurou um inquérito administrativo para apurar a possível manipulação de mercado relacionada à Moratória da Soja.
Segundo o advogado, o processo no Cade apenas foi instaurado porque é obrigatório quando parte de uma denúncia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, como foi o caso. Para ele, a nova denúncia da Aprosoja não deve mudar em nada o processo, que é confidencial e está em fase de avaliação preliminar.
LEI DE MT
A Aprosoja-MT historicamente se posicionou contra a Moratória da Soja, enquanto uma lei do Estado de Mato Grosso aprovada neste ano, que deve ser regulamentada em breve, fortalece a posição da entidade dos produtores.
A legislação mato-grossense, publicada em outubro, revoga a concessão de benefícios fiscais a empresas que participam de acordos como o da Moratória da Soja.
"Gostaríamos que sim (que a lei colocasse fim à moratória). Mas não depositamos toda a nossa esperança nessa lei. Continuaremos adotando outras medidas, diversificando as estratégias e ampliando a mobilização", afirmou a Aprosoja, à Reuters.
Segundo a entidade dos agricultores, o Código Florestal brasileiro "é o instrumento que deveria prevalecer".
De acordo com a Aprosoja-MT, em quase duas décadas, "nenhuma indenização foi paga às famílias prejudicadas", já que a entidade considera que os agricultores tiveram seus direitos de usar partes das áreas cerceados, uma vez que, se o fizessem, não poderiam vender qualquer volume da soja produzida nas fazendas, conforme define a moratória. Isso mesmo que algumas áreas produzam em terras desmatadas antes de 2008.
Organizações não governamentais ambientalistas disseram recentemente que, diante das conversas relacionadas com a lei de Mato Grosso, tradings de grãos estariam agora buscando enfraquecer o pacto, propondo que o embargo à compra de soja seja apenas para a área cultivada em terras desmatadas após 2008, e não para toda a propriedade, como acontece atualmente.
A Aprosoja afirmou também que a Abiove "já sugeriu a modulação do acordo para restringir as sanções a um polígono específico, mas isso continua ferindo direitos" e não deve ser aceito.
Procurada, a Abiove afirmou que não há qualquer atualização sobre o processo e não comentou o assunto.
Procurada para comentar quando e como aconteceria a regulamentação da lei, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso não se manifestou imediatamente.
A Aprosoja destacou ainda que a entidade segue defendendo "soluções construídas com diálogo, respeitando os maiores impactados: os produtores rurais".
"Além disso, a preservação ambiental é um compromisso que já cumprimos sob a legislação brasileira. Querem algo além? Paguem por isso", disse a Aprosoja, para quem isso é a "essência do desmatamento evitado".
A entidade afirmou que gostaria que o acordo da moratória fosse "extinto", permitindo uma união de esforços para avançar em "agendas fundamentais", como a regularização ambiental, a adoção de instrumentos de incentivo, como é o caso do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), entre outros.
Sobre críticas de países como a França, a Aprosoja destacou que na Europa uma proposta de 4% de pousio foi rejeitada por seus próprios produtores. "Se 4% é inviável para eles, por que 80% de reserva legal seria pouco para o Brasil?"
(Por Roberto Samora)

Colheita de soja em Primavera do Leste (MT)

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Agro

Aprosoja-MT pressiona pelo fim da Moratória da Soja

Reuters - A Aprosoja Brasil, entidade que representa agricultores do maior produtor e exportador global de soja, afirmou nesta terça-feira que há "motivos de sobra" para produtores rurais brasileiros boicotarem a Danone após um alto executivo da companhia francesa dizer que a multinacional não mais compra a oleaginosa no país.
Já o Ministério da Agricultura do Brasil afirmou em nota que o país exige ser tratado com "a mesma justiça e equilíbrio que pautam as relações comerciais internacionais, devendo ser rechaçadas posturas intempestivas e descabidas como anunciadas por empresas europeias, com forte presença de atividade também no mercado brasileiro".
A gigante francesa de laticínios Danone parou de comprar soja do Brasil e agora compra de países da Ásia, disse na semana passada seu diretor financeiro, Jurgen Esser, à Reuters, enquanto a União Europeia prepara uma lei que exige que as empresas provem que não estão comprando commodities de áreas desmatadas.
Segundo a Aprosoja Brasil, a posição demonstra desconhecimento do processo produtivo no Brasil e "um ato discriminatório contra o país e sua soberania".
"Não é de se duvidar que os produtores rurais brasileiros, cansados de serem injustamente apontados como os vilões, quando na verdade são os heróis da sustentabilidade, comecem a ter motivos de sobra para colocar a Danone e outras marcas mundiais na lista de empresas a serem boicotadas no Brasil", afirmou a Aprosoja.
Para a entidade, o "boicote adotado pela multinacional francesa já traz prejuízos para o Brasil e para os brasileiros, mesmo que a legislação da União Europeia antidesmatamento ainda não tenha entrado em vigor".
O Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR), que abrange importações de commodities como cacau, café e soja, estava programado para entrar em vigor em 30 de dezembro de 2024, embora a Comissão da UE tenha proposto um adiamento de 12 meses.
Segundo a associação, "a afirmação de que o Brasil lidera a destruição de floresta tropical no mundo é fala de quem desconhece a dinâmica das florestas no Brasil".
"Pior ainda, está discriminando o único produtor de soja no mundo que preserva o meio ambiente e os recursos hídricos dentro das suas propriedades", disse a entidade, citando a legislação brasileira, que determina que o produtor rural precisa preservar de 20% a 80% de Reserva Legal, dependendo do bioma, e mais as Áreas de Preservação Permanentes (beira de rio, topo de morro e entorno de nascentes).
"Comparativamente, os produtores franceses não preservam quase nada", disse a Aprosoja Brasil.
Já o ministério afirmou que o Brasil conta com uma das legislações ambientais "mais rigorosas do mundo", que "tem permitido ao país combater o desmatamento ilegal com políticas públicas que abrangem o Cerrado, a Amazônia e outras regiões sensíveis, assegurando que a produção agrícola seja feita de maneira responsável e sustentável".
Por outro lado, a unidade brasileira da Danone afirmou em nota nesta terça-feira que "a Danone continua comprando soja brasileira em conformidade com as regulamentações locais e internacionais". A empresa, porém, não explicou nesta terça-feira a diferença de seu posicionamento no Brasil versus o comentário de Esser na semana passada quando questionada pela Reuters no país.
A sede da Danone na França não retornou pedidos de comentários após a divulgação do comunicado da Aprosoja criticando a fala do executivo.
A Aprosoja afirmou ainda que "este ato de discriminação contra a produção de grãos do Brasil é passível de reclamação por parte do governo brasileiro nas instâncias que regulam o comércio mundial", como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Enquanto os principais comerciantes de grãos seguem acordos como a Moratória da Soja, que proíbe a compra de soja de terras recém-desmatadas na floresta amazônica, o Cerrado brasileiro vê o avanço do cultivo, em momento em que o desmatamento nessa região tem crescido.

Caminhão carregado de soja em Mato Grosso

Aprosoja e governo brasileiro criticam Danone por fala sobre boicote à soja do Brasil

SÃO PAULO (Reuters) – A área plantada com soja no Brasil na temporada 2024/25 poderá ter um dos aumentos mais baixos da história no maior produtor e exportador global da oleaginosa, diante de preços na bolsa de Chicago nos menores níveis em quase quatro anos, avaliou o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, nesta segunda-feira.
O presidente da associação brasileira dos produtores citou ainda como fator complicador para o avanço da área plantada os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, tradicionalmente o terceiro produtor de soja do Brasil. Além de impactar as finanças dos agricultores gaúchos, as inundações destruíram as áreas agricultáveis e infraestruturas, entre o final de abril e maio.
"Acreditamos que a área plantada com soja terá um dos menores crescimentos, o produtor é sempre muito otimista, sempre faz o dever de casa, mas a realidade financeira que está batendo nas portas da grande maioria dos produtores deixa um crescimento bem comprometido", disse Buffon, em entrevista durante o congresso anual da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
Os preços da soja na bolsa de Chicago, referência global, estão cotados nos patamares mais baixos desde outubro de 2020, em meio a expectativa de um clima favorável para a safra dos EUA e preocupações com a economia norte-americana.
Nos últimos anos, a área plantada com soja vem tendo forte crescimento no Brasil. Em 2023/24, aumentou cerca de 4,5% ante o ano anterior, enquanto em 2022/23 avançou 6%, segundo números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o presidente da Aprosoja, o plantio nacional deve ficar quase estável na comparação com a temporada anterior.
"Não sei se (o crescimento) chega a 1%, temos de contabilizar a questão do Rio Grande do Sul, que teve algumas áreas devastadas, e não sei se consegue recuperá-las de uma safra para outra", declarou Buffon.
Uma maior clareza sobre a intenção de plantio, acrescentou ele, deverá acontecer após a chegada das primeiras chuvas, que normalmente permitem o plantio entre meados de setembro e outubro.
"Por mais que algumas regiões cresçam alguma coisa, temos um pouco de área do Rio Grande do Sul que vai deixar de ser cultivada ou com soja ou com alguma outra cultura", opinou.
Alguns analistas privados têm apontado também um menor aumento de área plantada com soja em relação ao histórico recente do Brasil, com 0,79%, na visão da StoneX, enquanto a Datagro projeta alta de 1,5%, no 18º crescimento anual consecutivo.
O presidente da Aprosoja afirmou ainda que, em momento de preços baixos, os custos estão altos, enquanto do dólar forte frente ao real neste momento não favorece, uma vez que produtores já venderam a maior parte de sua safra.
"Não podemos esquecer que o dólar favorece quando está vendendo. Quem tem produto para vender... Todo mundo vendeu com dólar de 5 reais, 4,80 reais...", explicou.
Um dólar "caro" no momento da formação de custos também pode &nbsp;elevar despesas com insumos, como fertilizantes e defensivos.
Ele comentou que o produtor está aproveitando para travar preços para nova safra com o dólar nos patamares altos, na medida do possível, porque "olhando para Chicago a coisa não fica tão boa" na fixação de uma cotação.
"Por mais que venha travando os custos de produção, um dólar alto com Chicago mais fraco não traz rentabilidade para o setor... É um ano desafiador e com custos que precisam ser bem trabalhados para fechar a conta."

Colheita de soja em Ponta Grossa, Paraná

Área plantada com soja na nova safra do Brasil deve crescer pouco, diz Aprosoja

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) por patrocinar a quinta edição da Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC), realizada nos dias 6 e 7 de julho, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. 
“E a Aprosoja, hein? Recebe verbas públicas para incentivar o agro e usa recursos para patrocinar encontro da extrema-direita com Bolsonaro [Jair Bolsonaro] e Milei [presidente da Argentina [Javier Milei]. E ainda tem a cara de pau de dizer que não era atividade política. Era o quê? Piquenique de fascistas? A arrogância desse pessoal não tem limites”, escreveu Gleisi no X, antigo Twitter. 
A postagem foi feita após a jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2024/07/aprosoja-mt-admite-que-patrocinou-encontro-da-extrema-direita-mas-alega-que-evento-nao-tinha-carater-politico-partidario.ghtml">Míriam Leitão</a>, de O Globo, noticiar que a Aprosoja-MT financiou o evento que reuniu políticos e apoiadores da extrema direita em Santa Catarina. Pelo estatuto, a entidade não pode patrocinar eventos político partidários. A Aprosoja confirmou o patrocínio que, segundo ela, teria sido feito com recursos próprios, e alegou que o encontro não teve cunho partidário, apesar da promoção de políticos bolsonaristas que participaram do evento. 
“Curioso é que na nota eles dizem que o fizeram para promover direitos e garantias constitucionais, como ‘à liberdade’. Justamente o grupo investigado por envolvimento em uma tentativa de golpe no Brasil”, destaca um trecho da reportagem. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">E a Aprosoja, hein? Recebe verbas públicas para incentivar o agro e usa recursos para patrocinar encontro da extrema-direita com Bolsonaro e Milei. E ainda tem a cara de pau de dizer que não era atividade política. Era o quê? Piquenique de fascistas? A arrogância desse pessoal…— Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1813214991085916305?ref_src=twsrc%5Etfw">July 16, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Brasil

Gleisi critica Aprosoja por financiar evento conservador: 'recebe verbas públicas e usa para patrocinar a extrema-direita'

247 - A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), o cantor Sérgio Reis, e mais 11 pessoas em decorrência da organização de atos antidemocráticos realizados no feriado de 7 de Setembro de 2021. Os alvos do inquérito, apoiadores de Jair Bolsonaro, foram acusados de incitar a obstrução de vias e de pressionar pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), informa Aguirre Talento, do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2024/07/05/pf-indicia-deputado-ze-trovao-e-cantor-sergio-reis-por-ato-antidemocratico.htm">UOL</a>.
O inquérito da PF imputou a Zé Trovão, Sérgio Reis e outros, a responsabilidade por delitos de incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. O crime de tentar impedir o funcionamento dos Poderes foi enquadrado na antiga Lei de Segurança Nacional, em vigor na época dos fatos, com penas variando de dois a seis anos de prisão. Para incitação ao crime, as penalidades vão de três a seis meses de detenção, e para associação criminosa, de um a três anos de reclusão.
A investigação teve início em 2021, a partir de uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após detecção de convocações para manifestações antidemocráticas nas redes sociais. Na época, Zé Trovão, que mais tarde se elegeria deputado federal, chegou a ser alvo de um mandado de prisão e permaneceu foragido por um mês. Atualmente, ele utiliza tornozeleira eletrônica como medida cautelar.
A Polícia Federal concluiu que os indiciados se organizaram deliberadamente para promover ações contra o Estado democrático de direito. O relatório da investigação foi enviado no mês passado para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que avaliará se formaliza a denúncia contra os acusados. O processo está sob sigilo.
Entre os indiciados, além de Zé Trovão e Sérgio Reis, estão também o ex-presidente da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho), Antônio Galvan, e o jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Galvan e Eustáquio foram acusados especificamente de incitação ao crime e associação criminosa.
O cantor Sérgio Reis optou por não se manifestar, alegando não ter sido notificado oficialmente sobre o indiciamento. Da mesma forma, a defesa de Zé Trovão declarou desconhecer o inquérito e não ofereceu comentários. Já o jornalista Oswaldo Eustáquio criticou a ação da PF, qualificando o indiciamento como uma "perseguição política". "Isso se acentua porque se de fato a gente quisesse ter dado um golpe de estado, a gente teria dado em 2021. Havia um número muito maior do que no 8 de janeiro. Mas o objetivo nunca foi esse, e o 7 de Setembro de 2021 é uma prova que nós nunca avaliamos nenhum tipo de ruptura institucional. Agora, deixo claro também que nós nunca avaliamos uma ruptura com um golpe, mas avaliamos em 2021 e avaliamos hoje um impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A base do meu indiciamento é a entrevista que fiz com o Zé Trovão, então estou sendo indiciado pelo exercício do jornalismo", afirmou Eustáquio. O empresário Antônio Galvan também preferiu não comentar sobre o indiciamento.

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