Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - O Brasil inaugurou nesta terça-feira (12) um pavilhão de participação social na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.
O espaço, que traz como tema Caminhos para a Transformação Ecológica, é um local de encontro, diálogos e apresentação das iniciativas brasileiras de enfrentamento às mudanças climáticas.
Com a presença de toda a delegação brasileira e uma plateia que ocupou totalmente o espaço brasileiro, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou o protagonismo do país nos debates e negociações globais sobre as mudanças climáticas.
“Nós temos a maior floresta tropical do mundo, temos a energia elétrica mais limpa do mundo – 85% é energia hidráulica, solar, elétrica, de biomassas – temos o biodiesel, o melhor do mundo – era 10% [percentual misturado à gasolina], o presidente Lula passou para 12%, 14% e no ano que vem vai para 15%, além da lei do combustível do futuro”, destacou.
Alckmin destacou ainda a regulamentação do mercado de carbono no Congresso Nacional, a redução do desmatamento na condução do país para zerar o problema e a entrega das Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que considerou extremamente ousadas.
“Nós vamos sair de 2,2 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente para buscar a meta de 850 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, em 2035.
Fazendo uma comparação com a atual conferência (COP29) – que ganhou o título de COP do financiamento –, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que as ações em discussão no encontro em Baku conduzirão o Brasil a receber a COP da implementação (COP30).
“Qual é o indicador de sucesso desta COP29, para além de tantos temas que estão postos aqui? Com certeza são os mecanismos de financiamento, sem os quais, aquilo que nós anunciarmos virarão apenas enunciados”, reforçou.
Para a ministra, a definição do financiamento climático é o que permitirá as ações de adaptação, mitigação e a transformação dos modelos de desenvolvimento. Caminho que, segundo Marina, já vem sendo traçado com políticas públicas de enfrentamento das queimadas, a implementação do Plano Clima, o Pacto pela Transformação Ecológica e os resultados alcançados no atual governo.
“Não queremos nos acomodar com os dados alcançados, queremos que o Brasil seja o endereço da prosperidade, mas, como diz o presidente Lula, com combate à desigualdade, prosperidade, protegendo a biodiversidade e os povos indígenas, prosperidade fazendo com que o nosso país possa ser democrático e sustentável, dialogando com todos os setores”
Sobre a ambição brasileira de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, que será apresentada amanhã (13) à Organização das Nações Unidas, na COP29 de Baku, Marina destacou a importância do Brasil ser referência mundial.
“Que a gente faça o mapa do caminho para a transição, o fim do uso de combustível fóssil, para o fim do desmatamento e para que ninguém fique para trás”, conclui a ministra.

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Brasil Sustentável

Brasil inaugura espaço de participação social na COP29

Reuters – Durante a COP29, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada em Baku, Azerbaijão, os países participantes aprovaram nesta segunda-feira (11) um conjunto de normas de qualidade para créditos de carbono, um passo essencial para o lançamento de um mercado global de carbono apoiado pela ONU, que financiará projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O aval foi dado logo no início da conferência de duas semanas, marcando um acordo antecipado que poderá permitir o início das operações do mercado global já no próximo ano, segundo negociadores presentes. O evento também inclui discussões sobre financiamento climático, mas expectativas de avanços significativos foram contidas pela recente vitória eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos. Trump já sinalizou a intenção de retirar novamente o país do Acordo de Paris, o que poderia impactar a participação americana nas iniciativas globais de combate às mudanças climáticas.
Impacto e recepção global
Juan Carlos Arredondo Brun, ex-negociador climático do México e atualmente membro da empresa Abatable, destacou a importância do endosso: “Isso nos levará mais perto de operacionalizar o mercado de carbono antes que qualquer parte decida se afastar do Acordo de Paris”.
O mercado de carbono, em teoria, permitirá que países e empresas compensem suas emissões comprando créditos de projetos que reduzem ou removem CO2 da atmosfera. Esses projetos podem incluir a plantação de manguezais, conhecidos por sua alta capacidade de absorção de CO2, ou a distribuição de fogões mais limpos para substituir métodos poluentes em comunidades rurais.
A aprovação das normas busca garantir a credibilidade dos projetos, respondendo a preocupações de que muitas iniciativas podem não fornecer os benefícios climáticos prometidos. No entanto, críticos apontaram falhas nas normas, especialmente em relação à proteção dos direitos humanos das comunidades afetadas. Rebecca Iwerks, co-diretora da organização sem fins lucrativos Namati, alertou: “A falta de um padrão robusto pode, na verdade, prejudicar o desenvolvimento do mercado”.
Controvérsias sobre o processo de aprovação
O processo de aprovação das normas também foi alvo de críticas. Kevin Conrad, diretor executivo da Coalizão para Nações de Florestas Tropicais e ex-representante climático de Papua-Nova Guiné, expressou reservas sobre a forma como a decisão foi tomada: “Apoiamos o que foi feito, mas não da maneira como foi feito”, afirmou, referindo-se ao fato de que as regras foram estabelecidas por um pequeno grupo de especialistas técnicos, deixando alguns países sem voz no processo.
Futuro do mercado global de carbono
Espera-se que a criação de um mercado global robusto aumente o interesse de investidores e possibilite uma transação estimada de US$ 250 bilhões por ano até 2030, com uma potencial redução de 5 bilhões de toneladas métricas de emissões de carbono anualmente, de acordo com a International Emissions Trading Association.
O desdobramento dessas discussões em Baku pode ser decisivo para o futuro do combate global às mudanças climáticas, mas os desafios permanecem, tanto na proteção de comunidades locais quanto na garantia de participação equitativa no processo de desenvolvimento das normas.

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COP29 lança estrutura para mercado global de créditos de carbono