247 - O mercado financeiro brasileiro caminha para fechar o primeiro trimestre de 2025 com o melhor desempenho desde 2022, impulsionado pela entrada recorde de investimentos estrangeiros e pela percepção de que os ativos nacionais estão com preços descontados. Além disso, a expectativa de uma possível queda na taxa de juros nos próximos meses reforça o otimismo entre os investidores. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/mercado/bolsa-brasileira-e-cambio-caminham-para-melhor-1o-trimestre-desde-2022/"> CNN Brasil</a>.
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, acumulou alta de 9,6% nas últimas semanas, recuperando grande parte das perdas de 2024, quando registrou queda de 10,3%. A desvalorização do dólar também contribuiu para esse cenário, com o Ptax, taxa de referência do Banco Central, caindo quase 6,9% entre janeiro e março, fechando o trimestre a R$ 5,766.
O principal fator para o desempenho positivo é o fluxo de investimentos estrangeiros. De acordo com dados da B3, a entrada de capital externo no mercado de ações brasileiro somou R$ 12 bilhões entre janeiro e março de 2025, um contraste significativo com o mesmo período do ano anterior, quando houve saída líquida de quase R$ 23 bilhões.&nbsp;
Para Beto Saadia, diretor de investimentos da Nomos, esse movimento reflete uma rotação de capitais globais, com investidores buscando mercados emergentes, como o Brasil, diante das incertezas econômicas nos Estados Unidos. "Combina uma provável recessão americana, que aumentou bem a probabilidade, com todos esses estímulos, tanto fiscais quanto a alta de taxa de juros. Isso acaba fazendo com que esse dinheiro vá para os emergentes e, por exemplo, o Brasil é um destino", afirma Saadia.
O desempenho dos ativos brasileiros também é explicado pela forte queda registrada em 2024, o que tornou as ações mais atrativas. Rodrigo Simões, economista e professor da Faculdade do Comércio da Associação Comercial de São Paulo (FAC-SP), observa que, apesar da política monetária restritiva e da Selic elevada, muitas ações estão com preços baixos, tornando-se uma boa oportunidade de investimento. "Apesar de todo esse tempo que nós tivemos de juros altos até hoje aqui no Brasil, tem muitos ativos com bons preços na bolsa de valores", ressalta Simões.
Além do movimento de recuperação do mercado de ações, os analistas estão atentos ao cenário de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central sinalizou que a alta das taxas de juros pode desacelerar a partir de maio, após três aumentos seguidos de um ponto percentual. Embora o pico da Selic seja estimado em 15% ainda em 2025, o mercado antecipa uma reversão do ciclo de alta a partir de 2026, com a taxa básica de juros recuando para 12,5%.&nbsp;
Simões acredita que a possibilidade de queda na taxa de juros atrai ainda mais os investidores para a renda variável. "Faz com que os investidores não olhem somente para ativos de renda fixa, mas comecem também a olhar para os ativos de renda variável, com um pouco mais de risco", explica o economista.
Além disso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) desacelerou para 0,64% em março, após uma alta de 1,23% em fevereiro, o que reforça as expectativas de que a inflação está perdendo força e que os juros podem começar a cair no futuro.

Otávio Rosso

Tela de cotações da B3 em São Paulo  - 6/7/2023 

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Economia

Bolsa brasileira e câmbio devem ter o melhor 1º semestre desde 2022

Reuters - Os mercados não veem mais Donald Trump como apenas retórica vazia e estão se movimentando rapidamente para antecipar uma desaceleração no crescimento dos EUA e do mundo, à medida que ele ergue uma barreira tarifária em torno da maior economia do planeta e seus parceiros comerciais começam a responder na mesma moeda.
Seis semanas após o início de seu segundo mandato, o presidente dos EUA impôs tarifas de 25% sobre importações do México e do Canadá, adicionou um imposto de 20% sobre produtos chineses, ameaçou impor tarifas recíprocas globalmente e cortou a ajuda militar à Ucrânia.
No entanto, em vez do aumento nos rendimentos dos títulos e da valorização do dólar que os investidores esperavam em novembro, o chamado "Trump trade" está em plena retirada. O conflito comercial começou de fato, o dólar está caindo e os rendimentos dos títulos despencam.
Aliados dos EUA estão alarmados. Como observam analistas do Goldman Sachs, a tarifa média sobre importações da China agora é de 34%, um aumento já cerca de duas vezes maior do que na primeira administração Trump. Ninguém mais quer apostar em compromissos rápidos ou acordos.
"É difícil para os mercados adotarem uma posição agressiva, dado o risco de as políticas tarifárias dos EUA mudarem repentinamente", disse Chang Wei Liang, estrategista de moeda e crédito do DBS.
"Nos mercados de crédito, os spreads certamente parecem muito baixos, considerando a mudança no ambiente de risco e um cenário comercial mais adverso e incerto", acrescentou.
Os índices de volatilidade dos títulos do Tesouro, das ações americanas e das ações japonesas atingiram seus níveis mais altos do ano nesta semana, enquanto a volatilidade implícita das moedas aumentou.
Na terça-feira, as ações e os rendimentos dos títulos despencaram globalmente, à medida que os investidores buscavam refúgio.
As ações do setor de defesa subiram, enquanto as empresas de tecnologia registraram fortes quedas. Com a China anunciando tarifas retaliatórias e México e Canadá preparando suas respostas, investidores começaram a precificar uma desaceleração no crescimento global e aumentaram suas apostas em cortes nos juros dos EUA.
A precificação dos contratos futuros ainda sugere um corte de cerca de 75 pontos-base nos juros dos EUA este ano, acima dos 50 pontos-base projetados há duas semanas. Já os rendimentos dos títulos de 10 anos caíram para a mínima de quatro meses e meio, a 4,115%.
Os investidores enxergam um cenário incerto e buscam abrigo em setores defensivos, como imobiliário e saúde. Enquanto algumas empresas protegidas, como siderúrgicas americanas, podem se beneficiar, o aumento dos preços ao longo das cadeias de suprimentos terá efeitos imprevisíveis.
"Tenho passado muito tempo conversando com CEOs que estão tentando entender as consequências disso", disse o CEO do Goldman Sachs, David Solomon, em uma conferência na Austrália.
"Até que haja mais certeza, temos um pouco mais de tempo de pista. Acho que viveremos com um nível de volatilidade um pouco mais alto. Mas acho que ele (Trump) tem um direcionamento claro e devemos levá-lo a sério quando diz que seguirá essa direção", acrescentou.
Difícil de negociar - A queda do dólar tem sido uma das reviravoltas mais marcantes, à medida que a confiança dos investidores dá lugar à incerteza no mercado de câmbio.
O que, em janeiro, era a maior aposta especulativa comprada no dólar em quase uma década, desmoronou rapidamente – a ponto de, na semana passada, os investidores estarem vendidos no dólar contra moedas de mercados emergentes e terem acumulado uma posição recorde de compra no iene.
Em relação ao euro, o dólar caiu quase 1% em apenas duas sessões de negociação, já que a queda nos rendimentos dos EUA coincidiu com uma alta dos rendimentos europeus, enquanto o continente se prepara para aumentar os gastos com defesa e Trump recua no apoio à Ucrânia.
Na Casa Branca, Trump criticou a China e o Japão por manterem suas moedas artificialmente desvalorizadas. No entanto, o yuan, em relação a uma cesta de moedas de parceiros comerciais, está historicamente forte, e o Japão tem intervindo nos últimos anos para sustentar o iene.
Mas na terça-feira, com a queda do dólar, o chefe global de fluxo cambial do Nomura, Hoe Lon Leng, disse que parecia o "golpe final" para aqueles que apostavam em uma valorização da moeda americana.
"Esse argumento está enfraquecendo e continuamos vendo os preços se moverem na direção oposta", disse ele, observando que, se tanto a China quanto os EUA não quiserem ver o dólar subir em relação ao yuan, "então ele vai cair".
É verdade que os movimentos do mercado não foram gigantescos, e muitos analistas ainda veem espaço para negociações comerciais e uma saída para a escalada. Mas a volatilidade das políticas minou as esperanças dos investidores de um grande acordo.
E ninguém pode dizer com certeza que Trump está blefando.
"A ameaça das tarifas já foi estabelecida, então a próxima fase é suportá-las", disse Jamie Cox, sócio-gerente da Harris Financial Group, em Richmond, Virgínia.
"Os mercados precisam precificar essa realidade, e os números já estão no vermelho."

Guilherme Levorato

Investidores dizem que é hora de levar Trump a sério; mercados recuam

247 - Um levantamento feito pelo<a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/01/25/mercado-erra-95-das-previsoes-sobre-economia-e-bolsa.htm"> UOL</a> mostra que o mercado financeiro errou cerca de 95% de suas previsões sobre a economia brasileira nos últimos quatro anos. Todos os anos, economistas e especialistas de mercado fazem previsões sobre indicadores econômicos fundamentais, como a taxa de juros, o câmbio, o PIB e o comportamento da Bolsa de Valores.
No entanto, ao longo dos últimos anos, as previsões apresentadas no início do ano têm mostrado um elevado índice de erro. O levantamento analisou as estimativas feitas para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, revelando que, em muitos casos, as expectativas não se concretizaram, mesmo com base em pesquisas detalhadas como o Boletim Focus, do Banco Central, e a pesquisa "LatAm Fund Manager Survey", do Bank of America.
Para 2025, o cenário é um tanto cauteloso, com previsões de crescimento moderado. O Ibovespa deve se manter entre 110 mil e 140 mil pontos, enquanto a Selic deve alcançar 15%. O PIB deve crescer 2,02%, e a inflação, medida pelo IPCA, ficará em 4,99%. O dólar deve ser cotado a R$6,00. Contudo, como mostra o histórico, os especialistas costumam errar o rumo da economia.
Erros e acertos nas previsões anteriores:
2024
<ul>
 <li>Ibovespa: A principal previsão era que o índice superaria os 140 mil pontos, mas ele caiu 10,36%, fechando a 120.283,40 pontos. (Errou)</li>
 <li>Selic: A expectativa era que a taxa de juros ficasse em 9%, mas ela subiu para 12,25% ao ano. (Errou)</li>
 <li>PIB: A previsão era de um crescimento de 1,59%, mas a alta acumulada até setembro de 2024 foi de 3,1%. (Provavelmente errou)</li>
 <li>Dólar: A estimativa era que o dólar terminasse o ano em R$5,00, mas ele subiu para R$6,18, uma alta de 27,3%. (Errou)</li>
 <li>Inflação/IPCA: A previsão era de uma inflação de 3,90%, mas o índice foi de 4,83%. (Errou)</li>
</ul>
2023
<ul>
 <li>Ibovespa: Esperava-se que o índice ficasse entre 110 mil e 120 mil pontos, mas ele fechou em 134.185 pontos, com uma alta de 22,28%. (Errou)</li>
 <li>Selic: A estimativa era que a Selic ficasse em 11,75%, mas ela terminou o ano em 12,25%. (Errou)</li>
 <li>PIB: A previsão era de crescimento de 0,78%, mas o PIB cresceu 2,9%. (Errou)</li>
 <li>Dólar: Esperava-se que o dólar ficasse em R$ 5,28, mas ele terminou o ano em R$4,85, uma queda de 8,06%. (Errou)</li>
 <li>Inflação/IPCA: A previsão era de 5,36%, mas a inflação de 2023 ficou em 4,62%. (Errou)</li>
</ul>
2022
<ul>
 <li>Ibovespa: A maioria previu que o índice ficaria abaixo dos 120 mil pontos, mas ele terminou o ano com uma alta de 4,69%, a 109.735 pontos. (Acertou)</li>
 <li>Selic: Esperava-se que a Selic ficasse em 11,75%, mas a taxa subiu para 13,75%. (Errou)</li>
 <li>PIB: A previsão era de 0,28% de crescimento, mas o PIB cresceu 2,9%. (Errou)</li>
 <li>Dólar: A estimativa era que o dólar ficasse em R$ 5,60, mas a moeda terminou o ano em R$ 5,27, com uma queda de 5,32%. (Errou)</li>
 <li>Inflação/IPCA: A previsão era de 5,03%, mas a inflação foi de 5,79%. (Errou)</li>
</ul>
2021
<ul>
 <li>Ibovespa: A maioria previu que o índice ficaria acima de 120 mil pontos, mas ele teve uma queda de 11,93%, fechando a 104.822,44 pontos. (Errou)</li>
 <li>Selic: Esperava-se uma Selic de 3,25%, mas ela terminou o ano em 9,25%. (Errou)</li>
 <li>PIB: A previsão era de 3,41% de crescimento, mas o PIB cresceu 4,8%. (Errou)</li>
 <li>Dólar: A previsão era que o dólar ficasse em R$ 5,00, mas ele subiu para R$ 5,57, uma alta de 7,47%. (Errou)</li>
 <li>Inflação/IPCA: Esperava-se uma inflação de 3,34%, mas ela ficou em 10,06%. (Errou)</li>
</ul>
Taxa de acerto - Em um levantamento geral, a taxa de acerto foi de apenas 5%, o que significa que, de cada 20 previsões feitas, apenas uma se confirmou. A única projeção bem-sucedida foi a previsão do desempenho da Bolsa em 2022, quando a alta do Ibovespa foi de 4,69%.

Mercado errou 95% das previsões desde 2021, mostra levantamento

247 - A Ambipar (AMBP3) encerrou o terceiro trimestre de 2024 com resultados recordes. A receita líquida da companhia alcançou R$ 2,1 bilhões, representando um crescimento de 79,5% em relação ao ano anterior. O lucro líquido também surpreendeu, somando R$ 44,5 milhões, com um aumento de 27,9% em relação ao mesmo período de 2023. Em entrevista ao <a href="https://einvestidor.estadao.com.br/mercado/ambipar-ambp3-receita-recorde-terceiro-trimestre-2024/?amp">E-Investidor</a>, o diretor financeiro (CFO) da Ambipar, João Arruda, detalhou os fatores que possibilitaram esse desempenho expressivo, destacando a diversificação de operações e o fortalecimento de parcerias estratégicas.
O crescimento da empresa não se reflete apenas nos números de receita e lucro. A Ambipar acumula uma valorização de 857% em suas ações ao longo de 2024, figurando entre as mais valorizadas na Bolsa de Valores brasileira. Parte desse sucesso é atribuída ao aumento do Ebitda, que somou R$ 515,3 milhões, um avanço de 37% em comparação com o ano anterior. Segundo Arruda, o resultado foi impulsionado principalmente pelas operações nas áreas de gerenciamento de resíduos e resposta a emergências ambientais, com projetos significativos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
Na área de gestão de resíduos, a empresa implementou projetos de valorização ambiental que elevaram o ticket médio em 15,9% até setembro. Além disso, parcerias com empresas de grande porte, como a Heineken, contribuíram para uma atuação mais robusta no segmento. Na divisão de respostas a emergências, que inclui apoio a crises químicas e ambientais, a Ambipar concluiu operações de alto impacto, como a remoção do cargueiro M/V Dali em Baltimore. No Brasil, a companhia auxiliou clientes na proteção de ativos contra riscos de incêndio e seca, fortalecendo sua reputação no setor.
A estratégia da empresa de reduzir o CAPEX em relação à receita trouxe resultados visíveis, com o indicador atingindo 6,3% da receita líquida, o menor nível já registrado pela Ambipar. "Estamos crescendo de maneira orgânica, o que nos traz muito conforto", afirmou Arruda. Para o CFO, a diversificação das operações garante uma base sólida para o futuro da empresa, que espera manter a geração de caixa positiva e continuar reduzindo sua alavancagem.&nbsp;
Na visão de Arruda, a Ambipar está no caminho certo ao focar em sustentabilidade e crescimento orgânico. A redução da alavancagem para 2,62x no terceiro trimestre, uma queda em relação ao trimestre anterior, demonstra o comprometimento com o equilíbrio financeiro, conforme a empresa busca atingir a meta de 2,5x até o fim de 2026.
O mercado também tem reagido positivamente à expansão da participação do CEO Tércio Borlenghi Junior, que agora detém cerca de 73,1% do capital da companhia. Além disso, fundos da gestora Trustee, com 11,89% das ações, reforçam a base acionária, o que é visto como um sinal de confiança na trajetória da Ambipar. Para o CFO João Arruda, o comprometimento desses investidores dá tranquilidade para que a empresa siga com suas projeções de crescimento sustentado.

Ambipar tem receita recorde e ação acumula alta de 857% no ano

247 - As bolsas asiáticas iniciaram a semana em forte queda nesta segunda-feira (5), refletindo as preocupações com a saúde da economia dos Estados Unidos após a divulgação de dados decepcionantes do mercado de trabalho americano. Os investidores temem que os resultados negativos possam sinalizar uma recessão iminente na maior economia do mundo, relata o <a href="https://www.infomoney.com.br/mercados/japones-nikkei-desaba-124-e-tem-maior-tombo-diario-desde-black-monday-de-1987/">Infomoney </a>via Estadão Conteúdo.
Liderando as perdas na região, o índice japonês Nikkei desabou 12,4% em Tóquio, fechando a 31.458,42 pontos. Este foi o maior tombo diário do índice desde a "Black Monday" em outubro de 1987. Com essa queda, o Nikkei apagou todos os ganhos acumulados em 2024 e entrou em território baixista, com uma desvalorização total de 25% desde sua máxima histórica alcançada em julho.
Outros mercados asiáticos também sentiram o impacto. O índice sul-coreano Kospi recuou 8,77% em Seul, terminando o pregão a 2.441,55 pontos, enquanto o Taiex, de Taiwan, caiu 8,35%, fechando a 19.830,88 pontos.
Na sexta-feira anterior, os dados do relatório de emprego dos EUA, conhecido como payroll, foram divulgados abaixo das expectativas, intensificando os temores de uma recessão. Essa preocupação levou as bolsas de Nova York a sofrer quedas acentuadas pelo segundo dia consecutivo, cenário que se refletiu nos mercados asiáticos.
Apesar das perdas generalizadas, os mercados da China continental e de Hong Kong tiveram quedas menos pronunciadas. Dados mostraram que o setor de serviços chinês se expandiu em ritmo mais forte em julho, o que ajudou a mitigar os impactos negativos. O índice Xangai Composto caiu 1,54%, fechando a 2.860,70 pontos, enquanto o Shenzhen Composto recuou 2,08%, para 1.548,83 pontos. Em Hong Kong, o índice Hang Seng teve uma baixa de 1,46%, terminando o dia a 16.698,36 pontos.
Na Oceania, a bolsa australiana também sentiu os efeitos das preocupações globais. O índice S&amp;P/ASX 200 caiu 3,70% em Sydney, registrando sua maior queda diária desde maio de 2020, e fechou a 7.649,60 pontos.
A divulgação dos dados do mercado de trabalho nos EUA trouxe um clima de incerteza para os investidores, que agora monitoram de perto os próximos movimentos econômicos e suas possíveis repercussões nos mercados globais.

Índice Nikkei desaba, no maior tombo diário desde a "Black Monday" de 1987

247 - O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fechou nesta quinta-feira (11/7) a delegação brasileira que irá representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a partir do próximo dia 26 de julho. São 277 atletas de 39 modalidades. Dos convocados, 247 atletas fazem parte do programa Bolsa Atleta, concedido pelo Ministério do Esporte, o que representa 89,17% dos esportistas brasileiros.
A lista inclui nomes como Rebeca Andrade, da ginástica; Rayssa Leal, do skate; a judoca Rafaela Silva; Abner Teixeira, do boxe; Ana Marcela Cunha, da natação em águas abertas; Marta, do futebol; e Beatriz Haddad, do tênis. Todos eles estão entre os esportistas que recebem o benefício do governo federal.
Outro destaque da delegação é a quantidade de mulheres na lista: serão 153. E las representam 55% do total dos convocados. De acordo com o COB, o maior número de vagas em esportes coletivos foi determinante para que as mulheres fossem maioria no Time Brasil. Elas obtiveram vagas no futebol, vôlei, handebol e rúgbi, enquanto os homens carimbaram seus lugares no vôlei e no basquete. O Comitê destaca que o número de atletas pode sofrer pequenas alterações pela realocação de vagas para brasileiros ou por conta de lesão comprovada.
<h2>Modalidades com brasileiros</h2>
O Time Brasil estará em ação em 39 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton, basquete (masculino), boxe, canoagem slalom, canoagem velocidade, ciclismo BMX Racing, ciclismo BMX Freestyle, ciclismo estrada, ciclismo mountain bike, esgrima, futebol (feminino), ginástica artística, ginástica rítmica, ginástica trampolim, handebol (feminino), hipismo adestramento, hipismo CCE, hipismo saltos, judô, levantamento de pesos, natação, pentatlo moderno, remo, rúgbi (feminino), saltos ornamentais, skate, surfe, taekwondo, tênis, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo, vela, vôlei, vôlei de praia e wrestling.
Campeão olímpico e dono de dois bronzes, o cavaleiro Rodrigo Pessoa disputará a sua oitava edição dos Jogos Olímpicos de verão e se tornará o maior recordista brasileiro, superando Robert Scheidt (vela) e Formiga (futebol), com sete. Se considerarmos qualquer edição de Jogos, Pessoa igualará Jaqueline Mourão, que tem três participações em edições de verão e cinco de inverno.
O ministro do Esporte, André Fufuca, que será o chefe do esporte brasileiro durante os Jogos Olímpicos, destaca a relevância desse número. “Quase a totalidade dos atletas que estarão em Paris recebe o benefício do Ministério do Esporte. Isso mostra que estamos no caminho certo e que os esportistas apoiados estão se mantendo em alto rendimento com o incentivo do governo. Isso é bom para o esporte, é bom para o Brasil. Parabéns aos convocados e boa sorte a todos na competição”, diz Fufuca.

Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024

Esporte

Quase 90% dos atletas brasileiros que irão às Olimpíadas de Paris 2024 fazem parte do Bolsa Atleta

Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em alta pelo nono pregão seguido, a Bolsa de Valores (B3) acumulou a maior sequência de ganhos diários desde 2018 com a queda na inflação nos Estados Unidos. O dólar subiu após dois recuos consecutivos, num dia de ajustes técnicos e em meio a uma possível intervenção na moeda japonesa.
O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quinta-feira (11) aos 128.294 pontos, com alta de 0,85%. O indicador está no maior nível desde 14 de maio. Ações de petroleiras, de bancos e de companhias aéreas impulsionaram o indicador.
O mercado de câmbio teve um dia mais volátil. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,44. Por volta das 9h30, a cotação chegou a cair para R$ 5,37, após a inflação norte-americana fechar junho abaixo das expectativas. A moeda, no entanto, subiu a partir do fim da manhã, em meio à compra de divisas por investidores que aproveitaram o preço baixo e especulações de que o governo japonês interviria para melhorar o valor do yen, que se desvalorizou nos últimos meses.
<h2>Intervenção</h2>
Uma possível intervenção na moeda japonesa estimula a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Outras moedas latino-americanas, como os pesos chileno e colombiano, também se desvalorizaram nesta quinta-feira, mesmo com notícias positivas sobre a inflação norte-americana.
O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) caiu 0,1% em junho, enquanto o mercado estimava alta de 0,1%. O núcleo do índice, que exclui preços de alimentos e energia, subiu 0,1%, abaixo da projeção de 0,2% no mês.
A queda da inflação na maior economia do planeta aumenta as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) iniciar a redução de juros em setembro. Taxas mais baixas em economias avançadas beneficiam países emergentes.

Bolsa tem maior sequência de altas diárias desde 2018

Agência Senado - O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160921" target="_blank">PL 5.395/2023</a> insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.
Apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta tem como objetivo central garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos. Representantes de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) acompanharam a votação no Plenário do Senado.
O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm" target="_blank">Decreto 7.234/2010</a>, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei — na forma de uma política mais abrangente — e fortalece a sua manutenção.
— Esse projeto nasceu em 2011 com a vontade e a determinação de criar uma política pública permanente, que não sofra descontinuidade. Nosso principal desafio é a permanência e o sucesso dos estudantes. A criação da política nacional vai permitir que institutos federais e universidades possam fortalecer o atendimento ao nosso estudante — disse Dorinha Seabra.
Flávio Arns, que foi o relator da proposta na Comissão de Educação do Senado (CE), destacou que o texto aborda um problema crítico na educação superior: a evasão escolar.
— É um projeto essencial para a vida dos estudantes. Muitos estudantes desistem, se evadem, param de frequentar as nossas instituições de ensino superior ou profissionais por falta de condições de se manterem — assinalou.
O senador Alan Rick (União-AC), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), apontou que a proposta não impacta as contas da União:
— O projeto não cria novas despesas para a União, mas sim consolida e dá maior segurança jurídica a programas já existentes como o Pnaes e o Bolsa Permanência — destacou.
<h3>Recursos</h3>
O projeto aprovado nesta terça-feira determina que a Política Nacional de Assistência Estudantil deve ser implementada de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão das instituições federais de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Conforme o texto, as universidades e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-08-29;12711" target="_blank">Lei no 12.711</a>, de 29 de agosto de 2012, admitidos em cada instituição.&nbsp;
Apesar de o projeto ser majoritariamente voltado às instituições federais, havendo disponibilidade orçamentária a Pnaes poderá atender também, por meio de convênios, estudantes de mestrado e doutorado dessas instituições ou estudantes de instituições de ensino superior públicas gratuitas de estados, municípios e do Distrito Federal.
<h3>Programa Bolsa Permanência</h3>
O <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160921" target="_blank">PL 5.395/2023</a> prevê um benefício direto, a Bolsa Permanência, a ser paga a estudantes que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.
Ainda pelo projeto, a Pnaes será articulada com outras políticas sociais da União, especialmente as de transferência de renda. E o Poder Executivo ficará autorizado a instituir e conceder benefício permanência na educação superior a famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico) que tenham dependentes matriculados em cursos de graduação das instituições de ensino superior, nos termos do regulamento.
Em razão de sua autonomia administrativa, as instituições federais definirão critérios e metodologia para a seleção dos beneficiários.
<h3>Programa de Assistência Estudantil</h3>
O Programa de Assistência Estudantil prevê a concessão de benefício direto ao estudante direcionado a moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, apoio pedagógico, cultura, esporte e atendimento pré-escolar a dependentes.
Para ter acesso ao benefício o estudante deverá atender a pelo menos um de sete requisitos. Entre eles estão: ser egresso da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral; ser integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica; ser quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais.
<h3>Alimentação saudável</h3>
Já o Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior terá ações articuladas com as políticas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, valendo-se das compras do Programa de Aquisição de Alimentos.
Os recursos do Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior deverão garantir as condições para a oferta de alimentação saudável, adequada e subsidiada nessas instituições federais por meio de restaurantes universitários. Para estudantes do Programa de Assistência Estudantil, a alimentação deverá ser gratuita.
<h3>Outros programas</h3>
O texto especifica e detalha os demais programas que compõe a Política Nacional de Assistência Estudantil:
<ul>
 <li>Programa Estudantil de Moradia para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;</li>
 <li>Programa Incluir de Acessibilidade para prestar apoio pedagógico específico a estudantes com deficiência e implantar e consolidar núcleos de acessibilidade;</li>
 <li>Programa de Apoio ao Transporte do Estudante para oferecer transporte gratuito a estudantes que morem em regiões onde não haja disponibilidade de transporte público para acesso regular às respectivas instituições de ensino;</li>
 <li>Programa de Permanência Parental na Educação para criar infraestrutura para mães e pais estudantes deixarem seus filhos menores de seis anos de idade em espaços com atividades lúdico-pedagógicas;</li>
 <li>Programa de Acolhimento nas Bibliotecas para oferecer salas e espaços adequados para estudo e pesquisa em bibliotecas em funcionamento 24 horas por dia;</li>
 <li>Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes para promover a cultura do cuidado no ambiente estudantil por meio da melhoria das relações entre estudantes, professores e servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino;</li>
 <li>Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior para apoiar, inclusive financeiramente, estudantes estrangeiros matriculados nessas instituições em razão de cooperação técnico-científica e cultural com países com os quais o Brasil mantenha acordos educacionais ou culturais.</li>
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