247 - O plano de execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, foi discutido no dia 12 novembro daquele ano na casa do general Walter Braga Netto, informa a jornalista Andréia Sadi, do<a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2024/11/19/plano-de-execucao-lula-alckmin-2022-militares-presos.ghtml"> G1</a>. Braga Netto foi o candidato a vice na chapa com Bolsonaro nas eleições presidenciais.
A Polícia Federal colheu depoimentos que comprovam o encontro, confirmado pelo braço direito de Bolsonaro, Mauro Cid, em sua delação. Materiais apreendidos com o general de brigada Mario Fernandes corroboram com a informação. 
Segundo as investigações, Braga Netto foi um dos mais envolvidos no roteiro da tentativa de golpe de Estado após ser derrotado nas eleições de 2022. Além de ser vice na chapa com Bolsonaro, o general foi ministro da Defesa e ministro-chefe da Casa Civil durante o governo do ex-presidente.
Na manhã desta terça-feira, a PF prendeu Mario Fernandes e outros três militares do grupo de elite conhecido como “kids pretos” por participação de um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Alckmin e Lula no dia 15 de novembro de 2022.

Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto

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Brasil

Reunião na casa de Braga Netto discutiu plano para executar Lula, Alckmin e Moraes, aponta PF

247 - A tensão nos bastidores políticos e militares brasileiros está em seu ponto máximo. Segundo reportado por Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/inquerito-do-golpe-cresce-tensao-no-entorno-de-bolsonaro-e-militares">Metrópoles</a>, cresce entre aliados de Jair Bolsonaro (PL) e na alta cúpula das Forças Armadas a apreensão quanto ao desfecho do inquérito da Polícia Federal que investiga um suposto plano de golpe para evitar a posse do presidente Lula (PT) em 2023. A expectativa nos círculos de Bolsonaro é de que a PF apresente, nos próximos dias, o indiciamento do ex-mandatário, assim como de altos generais que integraram seu governo. O clima de incerteza e preocupação é perceptível, revelando o impacto que as investigações têm causado no núcleo militar e político bolsonarista.
A PF teria como alvo não apenas Bolsonaro, mas também nomes de peso da cúpula militar, como os generais da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Paulo Sérgio Nogueira, que liderou o Exército durante parte do governo Bolsonaro. No meio militar, a possibilidade de indiciamento do general Heleno é especialmente delicada. Aos 77 anos, Heleno mantém forte prestígio dentro das Forças Armadas, o que torna o caso particularmente sensível para a imagem das instituições.
Além deste inquérito de suposta conspiração para um golpe, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações, incluindo uma sobre a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19 e outra sobre a venda ilegal de joias que ele teria recebido como presentes durante seu mandato. Essas investigações paralelas reforçam a tensão ao redor do ex-mandatário, intensificando as preocupações entre seus aliados e as implicações políticas de um possível desfecho judicial desfavorável. 
A expectativa é que, com os novos indiciamentos, o cenário político brasileiro passe por mais um turbilhão, acentuando a polarização e pressionando tanto o núcleo bolsonarista quanto a estrutura militar, que acompanha atentamente os desdobramentos.

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro 

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Núcleo bolsonarista e militar espera para os próximos dias indiciamento pela tentativa de golpe

247 - O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) entrou, nesta quinta-feira (24), com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a responsabilização de Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-ministros Eduardo Pazuello, Walter Braga Netto e Marcelo Queiroga. A iniciativa visa apurar crimes supostamente cometidos durante a gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil. A ação, conforme destaca o CNDH, busca justiça para as vítimas da crise sanitária, argumentando que o governo federal “sabotou” as políticas de combate à doença ao adotar posturas contrárias às orientações científicas, informa a <a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/cndh-pede-a-pgr-responsabilizacao-criminal-de-bolsonaro-e-ex-ministros-por-gestao-da-pandemia/">CartaCapital</a>.
De acordo com informações do CNDH, o governo Bolsonaro resistiu em adotar medidas de proteção como o uso de máscaras e o distanciamento social, e ainda teria incentivado a população a descumprir as restrições sanitárias impostas. A estratégia de “imunidade de rebanho por contágio”, defendida pelo governo, foi apontada como um dos principais fatores que contribuíram para a alta mortalidade no país, que registrou mais de 36 milhões de casos de Covid-19 entre 2020 e 2022.
“O número exorbitante de casos e óbitos por Covid-19 notificados, sem contar aqueles que não o foram, é notoriamente o resultado da política sanitária adotada pelo governo do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, cita o documento, reforçando que as ações e omissões do governo resultaram na morte de centenas de milhares de brasileiros. O conselho também afirma que o governo se posicionou contra as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade científica.
A representação apresentada pelo CNDH solicita que Bolsonaro e seus ministros sejam investigados por infração de medida sanitária preventiva, crime de epidemia, charlatanismo e incitação ao crime. A ação também destaca a preocupação com a "impunidade" pelos atos cometidos durante a crise da pandemia, afirmando que essa falta de responsabilização pode comprometer a saúde pública em futuras emergências.
Em 2022, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já havia apresentado dez petições criminais contra integrantes do governo Bolsonaro, acusando o ex-presidente de nove crimes durante a pandemia. No entanto, a Procuradoria-Geral da República arquivou todas as petições, sob a justificativa de que não havia indícios suficientes para abrir inquéritos.
O CNDH, órgão paritário composto por 11 membros da sociedade civil e 11 do Poder Público, reforçou a importância de que essa nova representação seja levada adiante, destacando que a responsabilização dos gestores da pandemia é essencial para que tragédias como essa não se repitam.

Conselho Nacional de Direitos Humanos cobra PGR por investigação contra Bolsonaro por crimes na pandemia

247 – A Polícia Federal (PF) planeja indiciar, em novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de ex-ministros e militares de alta patente, conforme <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/pf-vai-indiciar-bolsonaro-heleno-braga-netto-e-ex-chefe-da-marinha-no-inquerito-do-golpe?utm_source=dlvr.it&amp;utm_medium=twitter">informa o jornalista Guilherme Amado</a>, do portal Metrópoles. Entre os alvos do indiciamento estão os ex-ministros generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A investigação é parte do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
De acordo com fontes ligadas à investigação, a PF reuniu provas documentais que indicam a participação ativa desses indivíduos em um plano para reverter o resultado eleitoral e manter Bolsonaro no poder. Uma das principais provas é a chamada "minuta golpista", encontrada com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. O documento incluía um decreto de Estado de Sítio e uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem, mecanismos que seriam utilizados para contestar o resultado das eleições, em desacordo com a Constituição.
Além disso, depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas reforçam a narrativa de pressão por parte de Bolsonaro e seus aliados. O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e o ex-comandante da Força Aérea, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, confirmaram que foram pressionados por Bolsonaro a apoiar um golpe. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, teria sido o único dos chefes militares a colocar suas tropas à disposição para o que a PF considera uma tentativa de golpe.
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, também será indiciado com base em anotações de teor golpista encontradas em sua agenda pessoal. As anotações incluíam estratégias para conter a ação da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal, chegando a sugerir a prisão de delegados que tentassem cumprir ordens judiciais contrárias aos interesses do governo.
Walter Braga Netto, que concorreu à Vice-Presidência em 2022 na chapa de Bolsonaro, é acusado de pressionar o ex-comandante do Exército a aderir ao golpe, chamando-o de "cagão" por sua resistência. Em mensagens encontradas no celular de Braga Netto, ele elogia Almir Garnier por seu alinhamento aos planos golpistas e critica outros comandantes militares que não aceitaram participar.
O grupo nega as acusações e afirma que não houve qualquer plano para desestabilizar a democracia. O indiciamento oficial, no entanto, colocará essas figuras centrais ainda mais na mira da Justiça, aumentando a pressão sobre Bolsonaro e seus aliados próximos.

PF vai indiciar Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e ex-comandante da Marinha em inquérito sobre tentativa de golpe

247 – A Polícia Federal (PF) está finalizando o inquérito sobre a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2023, com previsão de conclusão para a segunda quinzena deste mês. De <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/09/pf-esta-prestes-a-indiciar-bolsonaro-braga-netto-ex-ministros-e-ramagem-por-golpismo.ghtml">acordo com o jornalista Lauro Jardim</a>, o inquérito revela uma série de ações coordenadas entre diferentes órgãos do governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, com o objetivo explícito de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os indiciados no processo estarão Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Eles serão acusados formalmente de tentar orquestrar um golpe de estado, uma grave violação prevista no Código Penal brasileiro.

PF vai indiciar Bolsonaro, Ramagem e Braga Netto por tentativa de golpe de estado

247 - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo anulou uma decisão que fazia uma condenação contra Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), acusados de abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022.&nbsp;
Mesmo com decisão, continua válida a primeira condenação do TSE, que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro por 5 votos a 2 em outubro passado, por ter espalhado fake news acerca do sistema eleitoral.&nbsp;
Em decisão individual no ano passado, o ministro Benedito Gonçalves condenou Bolsonaro e Braga Netto a oito anos de inelegibilidade por suas condutas durante as cerimônias do Bicentenário da Independência de 2022.&nbsp;

Brasília

TSE decide anular decisão contra Bolsonaro e Braga Netto

247 - O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um recurso de Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, para reverter a condenação por abuso de poder político em 7 de Setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência.&nbsp;
Os sete integrantes do TSE votaram pela inelegibilidade por oito anos dos dois políticos. Os ministros mantiveram a aplicação de multas de R$ 425 mil ao ex-mandatário e de R$ 212 mil ao militar. Bolsonaro e o seu ex-vice poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez em outubro de 2023. A primeira condenação aconteceu por conta de uma reunião com embaixadores no ano anterior, quando ele fez acusação sem provas e disse que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.&nbsp;
O político da extrema-direita recorreu contra a primeira condenação ao STF, mas o julgamento ainda não ocorreu. Se o TSE não aprovar uma das duas condenações, a outra continuará valendo. No caso de Braga Netto, existe apenas uma sentença contra o general.

TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

247 - A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta sexta-feira (3), medidas punitivas contra uma empresa envolvida em uma suspeita de fraude durante intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, sob a gestão do então interventor, general Walter Souza Braga Netto. De acordo com reportagem do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2024/05/03/cgu-pune-empresa-que-vendeu-colete-superfaturado-a-intervencao-no-rio-sob-braga-netto.ghtml">g1</a>, o Gabinete de Intervenção Federal (GIF), em 2018, autorizou a compra de 9 mil coletes à prova de balas sem processo licitatório, resultando em um prejuízo estimado em R$ 4,6 milhões para os cofres públicos.
A operação, conhecida como Perfídia, da Polícia Federal (PF), em 2023, investigou a operação após alertas das autoridades dos Estados Unidos sobre irregularidades. Embora Braga Netto não tenha sido alvo direto da operação, teve seu sigilo telefônico quebrado como parte das investigações.
O despacho da CGU, sob assinatura do ministro Vinicius Carvalho, revelou que uma empresa contratada apresentou documentos fraudulentos para participar da licitação. Alegações de parceria com um fabricante americano foram desmentidas pela própria empresa estrangeira, que afirmou não ter qualquer relação com a CTU Security LLC. Perícias confirmaram a adulteração nos relatórios apresentados.
Diante disso, a CTU Security LLC foi considerada inidônea e impedida de celebrar novos contratos com o setor público. Além disso, foi aplicada uma multa equivalente a 9,5% de seu faturamento bruto, somando R$ 133 mil, e outra compensatória de R$ 1,8 milhão, correspondente a 5% do valor do contrato.
O contrato, no valor de US$ 9 milhões, foi assinado no último dia da intervenção federal e posteriormente suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2019. Nenhum colete foi entregue, e durante as investigações, mensagens comprometedoras foram encontradas, contendo interferência de Braga Netto em favor do grupo.
Nas declarações anteriores, Braga Netto negou quaisquer irregularidades, afirmando que os contratos do Gabinete de Intervenção Federal seguiram todos os trâmites legais. Entretanto, as evidências apresentadas pelas autoridades brasileiras e americanas levantam questões sobre a lisura das transações durante o período da intervenção.

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