247 - A Holanda reafirmou sua posição sobre o uso dos caças F-16 fornecidos à Ucrânia, afirmando que o país pode utilizá-los para autodefesa, incluindo ações contra alvos militares no território russo. A declaração foi feita pelo ministro da Defesa holandês, Ruben Brekelmans, na última quinta-feira, durante uma coletiva antes de uma reunião com os aliados da OTAN em Bruxelas.
Na ocasião, Brekelmans confirmou que a Holanda já enviou o primeiro lote dos 24 caças F-16 prometidos à Ucrânia e que o restante será entregue nos próximos meses. "Entregamos nosso primeiro lote de F-16 – eles estão atualmente no espaço aéreo ucraniano – e sempre dissemos que a Ucrânia precisa cumprir o direito internacional, mas o direito internacional não contém quaisquer restrições em termos de distância", disse o ministro, de acordo com a agência Sputnik.
Brekelmans destacou que o direito internacional não limita os ataques de autodefesa apenas às áreas fronteiriças ou a uma determinada distância da fronteira. "Portanto, permitimos que a Ucrânia use F-16 para sua autodefesa, e para a autodefesa pode ser necessário interceptar mísseis ou atingir, por exemplo, campos aéreos na Rússia - portanto, alvos militares. E também é permitido fazer isso dentro do território russo ou no espaço aéreo russo", acrescentou.
Desde o início do conflito em fevereiro de 2022, a Holanda tem sido um dos principais apoiadores militares da Ucrânia, enviando um significativo arsenal que inclui 60 tanques T-72, mais de 200 veículos de combate de infantaria YPR, cerca de 100 tanques Leopard 1, 14 tanques Leopard 2 remodelados, oito obuseiros PzH2000, dois lançadores de mísseis Patriot e mais de 500 drones. O orçamento holandês para ajuda militar à Ucrânia totaliza 11 bilhões de dólares.&nbsp;

Aviões de combate F-16 ucranianos em local não revelado na Ucrânia, em 4 de agosto de 2024

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Mundo

Holanda autoriza uso de F-16 pela Ucrânia, inclusive contra alvos na Rússia

247 – Em uma ação que expõe novamente a prática do lawfare em disputas econômicas internacionais, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou uma investigação contra a Saab, fabricante sueca de aeronaves, em relação ao contrato fechado com o governo brasileiro em 2014, segundo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/departamento-justica-eua-notifica-fabricante-sueca-saab-cacas-gripen-brasil/">informa o blog do jornalista Fausto Macedo</a>. O acordo, avaliado em US$ 4,5 bilhões, envolveu a compra de 36 caças Gripen para a Força Aérea Brasileira, no contexto do Projeto FX-2, a maior aquisição militar da história recente da América Latina. O movimento levanta suspeitas sobre as intenções dos Estados Unidos e expõe os riscos e desafios enfrentados por empresas que competem em mercados estratégicos dominados por interesses norte-americanos.
A Saab, por meio de comunicado oficial divulgado na última quinta-feira, 10, informou que foi intimada a prestar esclarecimentos ao DOJ e garantiu que colaborará com as investigações, fornecendo todas as informações requisitadas. “Autoridades brasileiras e suecas já investigaram partes do processo de aquisição dos caças. As investigações foram encerradas sem indicar qualquer irregularidade por parte da Saab”, declarou a empresa, em uma tentativa de tranquilizar acionistas e parceiros internacionais.
O que é lawfare e por que ele importa?O termo lawfare se refere ao uso estratégico de ações judiciais e investigações legais como ferramentas de guerra e manipulação política ou econômica. O conceito combina as palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra), e vem sendo cada vez mais utilizado para descrever situações em que governos ou instituições se valem de processos judiciais ou investigações para intimidar, coagir ou constranger adversários. O objetivo, muitas vezes, não é apenas buscar justiça ou combater irregularidades, mas sim enfraquecer ou eliminar a concorrência de maneira legalmente sancionada.
No caso em questão, a ação do DOJ contra a Saab levanta suspeitas de que os Estados Unidos estão, mais uma vez, instrumentalizando suas instituições judiciais para proteger os interesses de suas indústrias de defesa, que concorrem diretamente com empresas europeias em mercados globais. Ao lançar investigações que colocam sob suspeita contratos legítimos firmados por empresas estrangeiras, o DOJ cria um clima de incerteza que, em última instância, beneficia suas próprias corporações, muitas das quais foram derrotadas pela Saab no processo de licitação do Projeto FX-2.
<h3>Histórico e interesses norte-americanos</h3>
O contrato firmado pelo Brasil em 2014 foi o resultado de um longo processo de avaliação e negociação iniciado em 2008, que contou com a participação de diversos concorrentes internacionais, incluindo empresas dos Estados Unidos. A escolha pelo caça sueco Gripen, em detrimento de outros modelos, foi amplamente elogiada na época por especialistas militares e econômicos brasileiros, que destacaram o custo-benefício e a transferência de tecnologia proporcionada pela Saab como fatores decisivos para a decisão.
No entanto, o histórico de ações judiciais promovidas pelos EUA contra empresas estrangeiras que competem em mercados estratégicos não é novo. Em diversas ocasiões, os Estados Unidos já recorreram ao lawfare para impor sanções, multar ou simplesmente intimidar empresas de outros países que representam concorrência direta para suas gigantes industriais. Essas ações judiciais têm um duplo efeito: não só impõem custos financeiros e legais às empresas visadas, como também geram incertezas e danos reputacionais que podem afastar outros governos e clientes.
<h3>Repercussão no Brasil e na Europa</h3>
No Brasil, o processo de aquisição dos caças Gripen já foi alvo de investigações anteriores por autoridades brasileiras e suecas, todas encerradas sem indícios de irregularidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foi alvo de denúncias no passado sobre suposto tráfico de influência relacionado ao contrato, mas sempre negou envolvimento direto nas negociações. Na época, a defesa do presidente argumentou que as investigações ocorreram de maneira oculta, uma crítica comum entre aqueles que denunciam o uso de lawfare.
Na Europa, a investigação do DOJ é vista com desconfiança por analistas e políticos que acompanham as disputas comerciais entre as potências. Muitos argumentam que a ofensiva jurídica norte-americana contra a Saab é um exemplo claro de abuso de poder, com o intuito de minar a competitividade de empresas que não se alinham aos interesses dos EUA. Essa postura é criticada por prejudicar as relações comerciais internacionais e questionar a legitimidade dos processos de licitação em que os Estados Unidos não saem vitoriosos.
Reflexões sobre o impacto do lawfare internacionalO impacto do lawfare na economia global é profundo, especialmente quando praticado por potências econômicas que utilizam seu aparato legal para interferir em mercados estratégicos. Quando um país como os Estados Unidos recorre ao lawfare, a mensagem que fica é de que os mercados não são tão livres quanto aparentam ser, e que há um preço a ser pago por empresas que ousam desafiar a hegemonia das indústrias norte-americanas.No caso da Saab, resta saber até que ponto a investigação do DOJ irá prosseguir e quais serão suas consequências para a fabricante sueca e para o Brasil, que apostou na parceria tecnológica e militar como uma forma de modernizar suas forças armadas e desenvolver sua indústria de defesa. Para analistas e críticos do lawfare, a ação do DOJ não é apenas um ataque à Saab, mas um aviso a todas as empresas internacionais: competir em mercados estratégicos, mesmo que seguindo todas as regras, pode atrair consequências judiciais.

Economia

A volta do lawfare: EUA investigam empresa sueca por venda de caças ao Brasil

Reuters - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou informações à subsidiária da fabricante sueca de aeronaves Saab sobre a venda de 36 caças militares Gripen ao Brasil, em 2014, transação que foi objeto de uma investigação de corrupção no Brasil, disse a Saab nesta quinta-feira.
"A Saab pretende atender ao pedido para fornecer informações e cooperar com o Departamento de Justiça nessa questão", afirmou a companhia sobre a solicitação dos Estados Unidos à Saab North America.
Em comunicado, a empresa sueca disse que tanto autoridades brasileiras quanto suecas investigaram anteriormente partes do processo de concorrência do Brasil e que essas investigações foram encerradas sem indicar quaisquer irregularidades por parte da Saab.
Procuradores brasileiros, em 2016, acusaram formalmente Luiz Inácio Lula da Silva -- ex-presidente do Brasil na época e atual presidente em exercício -- de usar sua influência para ajudar a Saab a vencer a licitação para 36 caças no valor de 5,4 bilhões de dólares. Os advogados de Lula disseram que o caso equivale a uma "perseguição política".
A Força Aérea Brasileira (FAB) escolheu em 2014 o Gripen para renovar sua frota de caças, em detrimento do F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, e do Rafale, fabricado pela francesa Dassault Aviation SA.
O acordo com a Saab também permite que os Gripens sejam produzidos no Brasil no futuro.
As primeiras aeronaves já foram entregues ao Brasil, e o restante deve ser entregue até 2027.
Por volta das 13h30 (horário de Brasília), as ações da Saab caíam 6,38%.

Sueca Saab diz ter sido intimada nos EUA a fornecer informações sobre venda de caças ao Brasil

Sputnik - O Ministério das Relações Exteriores da Rússia alertou à Ucrânia e aos seus apoiadores ocidentais que seu comportamento imprudente estava levando o conflito a um ponto sem retorno.
Ao mesmo tempo, a chancelaria russa informou que Moscou decidiu acelerar o desenvolvimento e a produção de mísseis de alcance intermediário e curto em resposta às ações dos Estados Unidos.
"O regime de Kiev e os seus patrocinadores ocidentais deveriam perceber que os seus passos imprudentes estão aproximando a situação do ponto em que atingirá uma 'massa crítica' e explodirá", afirmou o ministério em um comunicado publicado nesta segunda-feira (6).
O ministério mencionou que Washington começou a "seguir abertamente" o caminho da implantação de sistemas terrestres com mísseis de alcance intermediário e de curto alcance em várias regiões que foram anteriormente proibidas pelo tratado Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, na sigla em inglês).
"Em resposta às ações dos EUA, a Rússia está intensificando o desenvolvimento e iniciou a produção de sistemas de mísseis semelhantes. Tendo em conta a investigação e desenvolvimento previamente anunciados e os desenvolvimentos acumulados do complexo industrial militar russo, este processo não levará muito tempo. Quando se trata de possíveis decisões sobre a implantação de tais armas, deixamos a geografia da sua implantação ao nosso critério", afirmou o ministério.
Ao mesmo tempo, a chancelaria comentou sobre o envio de caças F-16 à Ucrânia, sinalizando que os caças serão classificados como aeronaves com capacidade nuclear.
"Não podemos ignorar o fato de que estes aviões são plataformas de dupla finalidade que podem ser utilizados tanto para tarefas nucleares como não nucleares [...]. Não importa que modificação da aeronave será fornecida [à Ucrânia], iremos tratá-los como tendo capacidade nuclear e consideraremos esta medida dos Estados Unidos e da OTAN como uma provocação proposital", disse o ministério.
Como mencionado pela pasta no final de semana, a chancelaria russa voltou a chamar a atenção para as ações dos países-membros da OTAN, uma vez que elas sugerem "uma busca consciente de um confronto militar aberto com a Rússia".
O MRE sublinhou que as declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a possibilidade de envio de contingentes franceses e de outros Estados-membros da OTAN para a Ucrânia "continuam a surpreender pela sua irresponsabilidade e caráter irreflexivo".
"A mídia ocidental informou que vários mercenários da Legião Estrangeira francesa já estão na Ucrânia. Isto só pode ser percebido [...] como uma manifestação da prontidão e intenção de entrar em um confronto armado direto com a Rússia, o que significaria um confronto militar frontal das potências nucleares", complementou o comunicado.

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