Medida é uma das iniciativas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul, que vive a maior crise climática de sua história com enchentes em quase todo o estado
Texto modifica o Código Penal para estabelecer que a pena de estelionato, atualmente com reclusão de um a cinco anos, seja aumentada de 1/3 a 2/3
Waldez Góes reforçou importância do decreto que reconhece estado de calamidade pública e apontou que "palavra de ordem de Lula tem sido reforçar os esforços para resgatar pessoas"
Reconhecimento do estado de calamidade agiliza repasse de verbas federais para locais atingidos pelas fortes chuvas
Prefeito do município estima que 100 mil pessoas, ou quase metade da população de 217 mil habitantes, já foram afetadas pelas consequências das fortes chuvas que castigam o estado
