A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) é a autora da proposta, que estabelece o reconhecimento do direito dos povos originários às suas terras nativas
O presidente da Câmara teve a iniciativa após o Supremo formar maioria pela descriminalização da maconha
A proposta foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 são mulheres
'O parecer será submetido ao Conselho Pleno da instituição', afirmou a entidade
"Vai ser reativada", disse o militar
Uma proposta de emenda à Constituição reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais
