247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (27/11) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que provedores de internet só podem ser responsabilizados civilmente se não removerem conteúdo ilícito após ordem judicial, preservando assim um equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade. No entanto, a Confederação Israelita do Brasil (Conib), entidade sionista que atua como amicus curiae no caso, argumenta que plataformas digitais devem ser responsabilizadas pela não remoção de conteúdos que promovam racismo e discriminação em até 24 horas, sem necessidade de decisão judicial.
A Conib, representada pelos advogados Fernando Lottenberg e Rony Vainzof, destacou casos de antissemitismo para justificar maior responsabilização das redes sociais. Contudo, críticos alertam para os riscos de interpretações extensivas que possam enquadrar manifestações legítimas em defesa da Palestina como discurso de ódio. A ausência de uma definição clara sobre o que configura conteúdo nocivo pode resultar na supressão de discursos políticos legítimos, especialmente em temas sensíveis como o conflito israelo-palestino.
<h3>Importância do Artigo 19</h3>
O artigo 19 do MCI é fundamental para garantir que a remoção de conteúdos seja feita com base em decisões judiciais, assegurando um processo justo e evitando censura arbitrária. Essa norma estabelece um equilíbrio necessário em um ambiente digital cada vez mais complexo. Ao vincular a responsabilização civil à ordem judicial, o artigo protege a liberdade de expressão e impede que plataformas adotem práticas excessivamente restritivas para evitar sanções.
Especialistas apontam que a ampliação da responsabilidade das plataformas pode levar ao chamado overblocking, ou seja, a remoção preventiva de conteúdos, mesmo que não sejam manifestamente ilícitos. Em contextos como o da Palestina, manifestações políticas podem ser interpretadas como antissemitismo ou incitação ao ódio, suprimindo vozes que defendem direitos de povos historicamente marginalizados. A Conib apresentou exemplos que incluem manifestações consideradas antissemitas, mas a falta de critérios objetivos pode abrir precedentes para censura de debates legítimos.
<h3>Propostas e Desafios</h3>
A Conib propõe que crimes graves, como racismo, terrorismo e violência contra minorias, sejam tratados com maior celeridade pelas plataformas, com remoção em até 24 horas. Em casos mais subjetivos, sugerem análises aprofundadas e maior transparência nos critérios de moderação. Contudo, há preocupações de que essas medidas possam priorizar uma visão unilateral dos conflitos, afetando a pluralidade de opiniões na internet.
O STF terá a oportunidade de estabelecer critérios claros que conciliem a proteção contra discurso de ódio e o direito à liberdade de expressão. Uma regulamentação equilibrada pode evitar abusos e preservar o espaço democrático nas redes sociais, fundamental para discussões sobre temas globais como o conflito israelo-palestino.

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Mídia

Conib defende responsabilização das plataformas por discurso de ódio – o que pode suprimir conteúdos em defesa da Palestina

247 - O coletivo Judias e Judeus pela Democracia-SP divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota pública repudiando declarações feitas pelo presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg, durante a 55ª convenção anual da entidade, realizada no sábado (23) no Clube A Hebraica, em São Paulo, destaca a jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/judeus-pela-democracia-veem-oportunismo-da-conib-em-fala-sobre-exclusao-de-lula-de-evento.shtml">Mônica Bergamo</a> em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo.
Lottenberg elogiou governadores presentes no evento, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Cláudio Castro (PL-RJ), e declarou que não convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a convenção. "Eu não convidei o atual presidente, mas o futuro presidente do Brasil está nessa sala", afirmou o presidente da Conib, em referência indireta a possíveis presidenciáveis de 2026.
O coletivo classificou as falas como "um desrespeito aos princípios manifestos pela própria entidade, que se apresenta como apartidária e representativa de diferentes setores da comunidade judaica brasileira". Em nota, criticaram o alinhamento político demonstrado por Lottenberg e a exclusão de Lula, argumentando que tal postura "fere a pluralidade de vozes" dentro da comunidade judaica.
As críticas se aprofundaram ao acusar a Conib de abdicar de seu papel plural ao se alinhar a um espectro político específico. "Essa narrativa monolítica não contribui para o combate ao antissemitismo. Ao contrário, pode acabar fomentando-o: esse tipo de declaração arrogante dá vazão a delírios antissemitas que consideram judeus desmesuradamente poderosos a ponto de definir presidentes", afirmou o coletivo.
Ainda conforme a reportagem, a nota também alertou que o posicionamento político explícito de Lottenberg deslegitima a Conib como espaço de diálogo e instrumentaliza a comunidade judaica, que conta com cerca de 120 mil pessoas no Brasil, em disputas partidárias.
O evento também foi marcado por declarações políticas do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que aproveitou a ocasião para confirmar sua intenção de concorrer à Presidência em 2026. Caiado anunciou que lançará sua candidatura em Salvador, após o Carnaval, e começará a visitar cidades do interior em janeiro.
Questionado sobre o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal no inquérito que investiga uma trama golpista, Caiado reagiu com desdém: "E daí? A vida continua. Se eu me preocupar com as pequenas coisas, eu não governo."
A presença de Caiado e de outros nomes ligados à direita cotados para a sucessão presidencial de 2026, como Tarcísio de Freitas, reforçou as críticas do coletivo, que acusou a Conib de utilizar o evento como plataforma política, ignorando a pluralidade e diversidade de posições dentro da comunidade judaica.

Brasil

Coletivo Judeus pela Democracia repudia fala de Claudio Lottenberg e critica alinhamento político da Conib

247 - O presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg, declarou apoio explícito a governadores de direita durante um jantar no clube Hebraica, em São Paulo, neste sábado (23), marcado pela presença de figuras de governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Claudio Castro (PL-RJ).&nbsp;
Sem citar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Lottenberg foi incisivo ao criticar a posição do Brasil no conflito Israel-Palestina e insinuou que o próximo presidente do país estaria presente. “Posso dizer o seguinte: eu não convidei o atual presidente, mas o futuro presidente do Brasil está nessa sala”, afirmou o presidente da Conib, de acordo com o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/24/confederacao-israelita-flerta-com-direita-futuro-presidente-esta-aqui.htm">UOL</a>.
Além dos governadores, outros políticos da direita participaram do encontro, como o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado para a Corte por Jair Bolsonaro (PL), também esteve presente.
Ainda conforme a reportagem, apesar do tom político, o evento foi marcado pela ausência de defesas diretas a Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe e inelegível até 2030. Tarcísio de Freitas e Claudio Castro, aliados de Bolsonaro, optaram por focar no conflito Israel-Palestina, enquanto Caiado, agora rompido com o ex-mandatário, reafirmou sua candidatura presidencial para 2026.
Tarcísio, em um dos discursos mais aguardados, criticou o ataque do Hamas em 2023 e a cobertura da mídia internacional. Caiado, por sua vez, buscou um tom conciliador em seu discurso e pregou a união da direita no pleito presidencial de 2026. &nbsp;“Vamos nos unir para vencer essas eleições”, afirmou.
A &nbsp;Conib, que se define como uma entidade plural e apartidária, vê-se agora em meio a um debate sobre seu alinhamento político. Em 2022, a entidade publicou um manifesto destacando sua neutralidade, mas as declarações de Lottenberg no jantar colocam em xeque essa postura.
Enquanto isso, figuras como Zambelli e outros aliados minimizam os efeitos do indiciamento de Bolsonaro. A deputada afirmou que “indiciamento nada mais é do que encontrar indícios” e que ainda não há condenação.

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Confederação Israelita desconsidera Bolsonaro e se aproxima de outros líderes de direita

247 - A Polícia Federal concluiu, nesta semana, que o jornalista Breno Altman não cometeu crime de racismo ao publicar uma mensagem sobre o conflito entre Israel e Hamas, em outubro de 2023. De acordo com apuração publicada pela coluna de Mônica Bergamo, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/amp/colunas/monicabergamo/2024/11/delegado-da-pf-afirma-que-breno-altman-nao-cometeu-crime-de-racismo-contra-judeus.shtml">Folha de S. Paulo</a>, a decisão encerra uma investigação iniciada após a Confederação Israelita do Brasil (Conib) apresentar uma denúncia de fato contra Altman, alegando que suas declarações configurariam racismo, incitação e apologia ao crime.
Na mensagem, Altman sugeria que, embora discordasse dos métodos do Hamas, o grupo seria “parte decisiva da resistência palestina contra o Estado colonial de Israel" e complementava: "relembrando o ditado chinês, nesse momento não importa a cor dos gatos, desde que eles cacem ratos". A postagem gerou polêmica e foi interpretada como ofensiva por parte da comunidade judaica, levando a Conib a solicitar uma investigação. Em seu depoimento à PF, o jornalista defendeu-se afirmando que a acusação de racismo era “uma impropriedade a toda prova”, justificando que ele mesmo é de origem judaica. Ele explicou que recorreu a “um célebre ditado chinês sobre eficácia” e que não houve “qualquer intenção de comparar judeus a ratos”.
O delegado Renato Pereira de Oliveira, responsável pela investigação, concluiu que houve uma “interpretação equivocada” da mensagem, recomendando o arquivamento do caso. Com isso, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal, que poderá decidir entre arquivar o caso, solicitar novas diligências ou, se discordar da PF, apresentar uma denúncia judicial.
Apesar do desfecho favorável na esfera criminal, Altman enfrenta uma decisão cível. Na última quinta-feira (31), ele foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por cinco publicações consideradas racistas contra judeus, incluindo a que suscitou o ditado chinês. Essa condenação se soma a uma sentença anterior, na qual Altman foi condenado a três meses de prisão por injúria contra o economista Alexandre Shwartsman e o presidente da organização StandWithUs Brasil, André Lajst, em outro contexto envolvendo publicações sobre o genocídio na Faixa de Gaza. A pena de detenção, no entanto, foi convertida em multa, e os advogados de Altman já sinalizaram que pretendem recorrer.

Delegado da PF nega racismo em publicação de Breno Altman contra o "Estado colonial de Israel"

Por Mariama Correia (<a href="https://apublica.org/2024/06/em-meio-a-guerra-bispos-da-renascer-fazem-turismo-em-israel-e-se-encontram-com-presidente/">Agência Pública</a>) - Viagens para Israel guiadas por pastores são eventos comuns entre os evangélicos brasileiros. Mas a programação de uma caravana comandada pelo apóstolo Estevam Hernandes e pela bispa Sônia Hernandes, líderes da Igreja Renascer em Cristo, chama a atenção pela intensa agenda política.&nbsp;
A visita acontece neste mês de junho – em meio à guerra em Gaza, aos estremecimentos das relações diplomáticas com o governo brasileiro e retirada do embaixador brasileiro de Tel Aviv. A programação lembra uma missão diplomática, com uma reunião com o presidente de Israel, Isaac Herzog, encontros com autoridades do Ministério das Relações Exteriores do país e sessões informativas em locais atingidos por ataques do Hamas. A comitiva é formada por cinco lideranças de igrejas evangélicas, incluindo as da Renascer e o pastor Edson Rebustini, da Igreja Bíblica da Paz, em São Paulo.&nbsp;
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Renascer em Cristo, o encontro com o presidente de Israel foi articulado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), que é presidida pelo médico Cláudio Lottenberg, ex-secretário de Saúde de São Paulo no governo de José Serra (PSDB), com apoio da Conexión Israel, uma empresa que organiza missões para “fortalecer conexões entre Israel e o mundo latino-americano”.&nbsp;
De acordo com o diretor-geral da Conib, Sérgio Napchan, “esta foi a primeira vez que a entidade articulou uma reunião de pastores evangélicos com o presidente de Israel”. A agenda, segundo ele, foi um “pedido pessoal do apóstolo Hernandes a Cláudio Lottenberg”, de quem é amigo de longa data. Em nota, a entidade informou que “promove encontros entre personalidades e autoridades dos dois países com frequência, como neste caso da viagem dos pastores”. A Agência Pública perguntou ao Itamaraty se o governo brasileiro tinha sido informado do encontro, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.&nbsp;
A reunião da comitiva de pastores com o presidente de Israel aconteceu na terça-feira, 4 de junho, na residência presidencial, em Jerusalém, com a presença também da primeira-dama Michal Herzog. Ela já morou no Brasil e fez um agradecimento em português. Por ser um regime parlamentarista, além do presidente, Israel tem um primeiro-ministro, cargo atualmente ocupado por Benjamin Netanyahu.&nbsp;
“No Brasil e pelo mundo vemos irmãos e irmãs da comunidade cristã que entendem que fomos atacados por terroristas e estamos lutando contra forças do mal. Queremos mandar uma mensagem para nossos irmãos de todas as igrejas: nós amamos vocês e queremos vê-los aqui na Terra Santa”, disse Isaac Herzog. “Nós amamos Israel, oramos por Israel, e queremos que essa aliança jamais seja rompida”, respondeu Hernandes, que fez uma oração no fim do encontro.
Os Hernandes são muito ativos politicamente. Eles fazem parte do grupo de pastores que esteve mais próximo do ex-presidente Bolsonaro (PL) durante seu governo. Em 2009, eles foram condenados por crime de evasão de divisas porque declararam falsamente para a alfândega norte-americana que não portavam mais do que 10 mil dólares. Eles estavam com mais de 50 mil dólares em espécie.
A bispa Sônia e o apóstolo Estevam também são visitantes assíduos de Israel, onde organizam Marchas para Jesus desde 2013. No Brasil, o evento é consagrado no calendário de várias cidades como um dos maiores eventos públicos evangélicos. O apóstolo também é embaixador do Friends of Zion Museum, em Israel, que conta histórias de cristãos.&nbsp;
O casal da Renascer está registrando todos os passos da viagem em Israel em vídeos e fotos no Instagram. No dia 5 de junho, eles filmaram a visita a um cemitério de veículos, em Gaza. O vídeo foi compartilhado na conta do apóstolo e da empresa que organiza a caravana, a Hebrom Turismo, que pertence à bispa Fernanda Hernandes, filha do casal e vende pacotes para a viagem a partir de 8,8 mil dólares (aproximadamente R$ 46 mil), divididos no cartão de crédito.&nbsp;
No vídeo, o apóstolo e a bispa mostram o que seriam destroços de carros atingidos por ataques do Hamas. Em vários posts, eles reforçam a narrativa de Israel está sendo vítima do terrorismo e falam dos reféns do Hamas. “É realmente impressionante essa cena do que é o terrorismo”, disse o apóstolo apontando para um carro com várias marcas de tiros em Gaza.&nbsp;
O casal da Renascer também teve reuniões no Ministério das Relações Exteriores com Omer Katz, diretor do departamento do Brasil e Caribe. Em fevereiro deste ano, Katz se reuniu com deputados federais brasileiros, entre eles Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e a bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), para angariar apoio político para o Estado de Israel no conflito armado com a Palestina.

Isaac Herzog (centro), presidente de Israel, e Michal Herzog, primeira-dama, durante encontro com o apóstolo Estevam Hernandes

Conib levou evangélicos de extrema-direita para Israel em estratégia de propaganda

247 - O coletivo de judeus esquerdistas Articulação Judaica de Esquerda foi às redes sociais, nesta terça-feira (21), cobrar providências do governo federal contra o <a href="https://www.brasil247.com/brasil/presidente-da-conib-publica-texto-preconceituoso-contra-palestinos-e-e-chamado-de-racista">presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg</a>, por conta da publicação de um artigo considerado racista contra o povo palestino.&nbsp;
"Ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), a República do Brasil não admite no seu ordenamento jurídico a publicação de artigo nestes termos, que são flagrantemente racistas. Em nome da comunidade judaica que não admite ser confundida com isto, pedimos providências", escreveu o coletivo em sua conta na rede social X (antigo Twitter).&nbsp;
Nesta segunda-feira (20), &nbsp;Lottenberg publicou artigo no <a href="https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/05/20/colocando-os-pingos-nos-is.htm" target="_blank">UOL</a> considerado preconceituoso em relação aos palestinos. "O palestino é esmagadoramente violento, misógino, homofóbico e antidemocrático", diz trecho do artigo de Lottenberg divulgado nas redes sociais.

Judeus de esquerda pedem providências contra artigo racista do chefe da Conib

247 - Presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg publicou artigo no <a href="https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/05/20/colocando-os-pingos-nos-is.htm">UOL</a> nesta segunda-feira (20) considerado preconceituoso em relação aos palestinos. Rapidamente após a publicação do texto, Lottenberg passou a ser criticado nas redes sociais, sendo inclusive chamado de "racista".
"O palestino é esmagadoramente violento, misógino, homofóbico e antidemocrático", diz trecho do artigo de Lottenberg divulgado nas redes sociais. &nbsp;
Para o jornalista Breno Altman, a declaração do presidente da Conib é "mais uma prova da natureza racista do sionismo, uma confissão aberta de um de seus líderes, que deveria ser levado às barras dos tribunais".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O texto abaixo é de Cláudio Lottemberg, presidente da <a href="https://twitter.com/coniboficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@coniboficial</a>, Confederação Israelita do Brasil, publicado ontem, 20/05, no UOL. Mais uma prova da natureza racista do sionismo, uma confissão aberta de um de seus líderes, que deveria ser levado às barras dos tribunais. <a href="https://t.co/nA9rZ5QH0j">pic.twitter.com/nA9rZ5QH0j</a>&mdash; Breno Altman (@brealt) <a href="https://twitter.com/brealt/status/1792899376542556399?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Presidente da Conib publica texto preconceituoso contra palestinos e é chamado de racista

247 - O estado do Rio de Janeiro optou por adotar a definição de antissemitismo estabelecida pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês). A cidade do Rio de Janeiro já havia formalizado a adesão à mesma definição em 2023.
A formalização da adesão ocorre nesta sexta-feira (3), em uma cerimônia no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. O acordo foi articulado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), pela Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) e pelo advogado Daniel Bialski, segundo informações da coluna Painel, na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/05/estado-do-rio-adota-definicao-de-entidade-internacional-sobre-antissemitismo.shtml">Folha de S. Paulo</a>. 
Segundo o grupo, antissemitismo é uma “certa percepção dos judeus, que pode ser expressa como ódio aos judeus".
No entanto, críticos da definição argumentam que governos que a adotem estarão violando a liberdade de expressão. Seriam considerados antissemitas atos como: acusar pessoas judaicas de serem mais leais a Israel ou aos interesses de outros judeus do que aos interesses de suas nações; comparar a política israelense contemporânea à Alemanha nazista; e alegar uma conspiração judaica mundial ou controle judaico dos meios de comunicação, governo ou outras instituições sociais.

Tag: conib