CALI, COLÔMBIA (Reuters) - Os países que participaram das conversas sobre natureza na COP16 da ONU na Colômbia, neste sábado, concordaram em como empresas de setores como farmacêutica e cosméticos devem pagar pelo uso de informações genéticas retiradas da biodiversidade em suas operações de pesquisa e desenvolvimento.
Quase 200 países se reuniram na cidade colombiana de Cali com o objetivo de implementar o acordo de Parâmetros de Biodiversidade Global Kunming-Montreal de 2022, que busca interromper o rápido declínio da natureza até 2030.
Os pagamentos podem gerar bilhões de dólares para a conservação da natureza que seriam direcionados a um fundo que distribuiria metade do dinheiro para povos indígenas e comunidades locais.
Dados genéticos da natureza são usados em uma ampla gama de produtos, de arroz rico em nutrientes a jeans lavados com pedras e desgastados usando enzimas derivadas de micróbios.
O acordo foi firmado após países da COP16 terem concordado, na noite da última sexta-feira, em criar um órgão permanente para comunidades indígenas e locais para consultas oficiais sobre decisões da ONU sobre natureza, além de reconhecer o papel de comunidades afrodescendentes na conservação.
O acerto de pagamentos por informações genéticas parecia destinado a fracassar, em meio a divergências entre os países, especialmente Índia e Suíça, mas as negociações se estenderam pela noite e pela madrugada antes da medida ser adotada.
Os setores que devem pagar pelo uso de material genético incluem farmacêuticos, cosméticos e biotecnologia, entre outros.
"As empresas estão comprometidas a apoiar objetivos de biodiversidade e têm se envolvido em todo o processo", disse Daphne Yong-D’Herve, especialista no uso de informações genéticas da Câmera Internacional de Comércio.
O fundo, que será conhecido como Fundo Cali em homenagem à cidade-sede da COP16, será financiado com pagamentos das empresas qualificadas que devem contribuir 0,1% das suas receitas ou 1% de seus lucros, segundo o texto adotado pela cúpula.
"O sinal claro enviado pela COP16 é que grandes corporações precisam pagar o que devem pela proteção da natureza", disse Glenn Walker, chefe do programa de natureza do Greenpeace Austrália Pacífico.

Cúpula da natureza da ONU concorda em pagamentos para o uso de informações genéticas

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Meio Ambiente

247 – A COP16 foi encerrada neste sábado (2) após a suspensão das negociações que visavam definir o financiamento de um plano de preservação ambiental. A presidente da cúpula das Nações Unidas, Susana Muhamad, optou pelo encerramento devido à perda de quórum entre os delegados presentes.
O principal objetivo da conferência era traçar estratégias para assegurar um financiamento global anual de US$ 200 bilhões destinado à preservação da natureza até 2030. Contudo, após 12 dias de debates, os países não chegaram a um consenso sobre a distribuição dos recursos.
Apesar da suspensão das negociações, Susana Muhamad celebrou a adoção de um estatuto mais robusto para os povos indígenas e a criação de um fundo multilateral.

Sessão plenária de abertura da 16ª Cúpula das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP16), em Cali, Colômbia
21/10/2024


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Mundo

COP16 é suspensa após falta de consenso nas negociações sobre financiamento para preservação ambiental

247 – A ativista indígena Txai Suruí foi detida na quarta-feira (30) durante uma manifestação na COP16 da Biodiversidade da ONU, realizada em Cali. Segundo o <a href="https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2024/10/30/txai-surui-e-detida-por-segurancas-da-onu-na-cop16-fiquei-assustada.htm">UOL</a>, o protesto liderado por Txai repercutia os movimentos em Brasília contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que propõe instituir o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Durante o ato, seguranças da ONU interromperam o grupo, afirmando que a manifestação não poderia continuar. Txai relatou que, mesmo com o grupo agindo sem resistência, uma oficial da ONU a segurou pelo braço.
"Ela me pegou pelo braço e minhas mãos estão pintadas com tinta, que simboliza nosso sangue. E ela falou: você me sujou. Aí torceu meu braço. Foi quando comecei a gritar por socorro. Fiquei assustada, não esperava", contou Txai, acrescentando que os crachás de credenciamento dela e de outros ativistas foram retirados pelos seguranças.
Apesar de terem solicitado uma autorização prévia à ONU para a manifestação, os ativistas brasileiros não receberam resposta a tempo e decidiram prosseguir com o ato mesmo assim.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a ação dos seguranças da ONU como “desproporcional” e manifestou preocupação com as futuras conferências.
“Nós obviamente tomamos esse episódio como um sinal para que tenhamos todos os cuidados, porque vamos ter uma COP em Belém com centenas de milhares de populações indígenas e de outros movimentos fazendo manifestações”, disse a ministra.
A delegação brasileira acabou intercedendo em favor dos ativistas, recuperando os credenciamentos e recebendo um pedido de desculpas do secretariado da COP.

Txai Suruí na COP26, em Glasgow, na Escócia

Ativista indígena é detida na COP16 e tem braço torcido por segurança da ONU: "Fiquei assustada"

CALI, Colômbia (Reuters) - A Colômbia lançou, durante a COP16 -- cúpula de biodiversidade da ONU --, uma coalizão com 20 países em busca de "fazer as pazes com a natureza", em um momento em que os líderes políticos alertam que a rápida destruição do meio ambiente traz à tona o risco de extinção da raça humana.
A cúpula de quase 200 países, na cidade montanhosa de Cali, tem a tarefa de descobrir como deter o declínio da natureza até 2030, enquanto a humanidade continua a promover a perda de habitat, a mudança climática, a poluição e outras atividades prejudiciais à biodiversidade.
A coalizão inclui países de quatro continentes como México, Suécia, Uganda e Chile, mas não conta com nenhum da região Ásia Pacífico.
A coalizão está aberta a nações que concordem com um conjunto de princípios voltados à mudança da relação da humanidade com a natureza, buscando viver em harmonia com o meio ambiente.
Isso inclui direcionar recursos financeiros para a conservação e o desenvolvimento sustentável, cooperar internacionalmente e mobilizar toda a sociedade para a preservação da natureza.
Na abertura da reunião da COP16 nesta terça-feira, com seis presidentes e mais de 100 ministros de Estado, líderes alertaram que, ao destruir a natureza, a humanidade está se autodestruindo.
"Estamos começando a era da extinção humana. Não acho que estou exagerando", disse o presidente colombiano Gustavo Petro.
Petro afirmou que o mundo não pode esperar que salvar a natureza seja lucrativo e que o mercado não salvará os seres humanos, acrescentando que o valor da vida deve ser colocado acima do dinheiro.
"A natureza é vida. E, no entanto, estamos em guerra contra ela. Uma guerra em que não pode haver vencedor", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. "E isso é uma crise existencial."
Para os líderes, a COP16 pode ser um ponto de virada para o conservacionismo, já que a cúpula busca implementar 23 metas para interromper a perda da natureza até 2030, estabelecidas no Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal de 2022, que inclui a mobilização de 200 bilhões de dólares anualmente para conservar e preservar 30% da Terra.
Até esta terça-feira, os países estavam longe de chegar a um acordo sobre como avançar na ampla agenda, presos em um impasse envolvendo as formas de aumentar o financiamento. Um pequeno grupo de nações anunciou milhões de dólares em novos compromissos para um fundo global para a biodiversidade -- muito aquém dos bilhões necessários, avaliam observadores.
"Hoje podemos mudar", disse o presidente do Equador, Daniel Noboa. "Quero acreditar que podemos mudar e que o mundo não vai acabar."

Países lançam coalizão pela natureza na COP16 da ONU e alertam para extinção humana

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou as viagens que faria à Colômbia na segunda-feira para participar da Conferência da ONU sobre Biodiversidade, a COP16, e ao Azerbaijão, em novembro, para participar da COP29, atendendo a orientação médica depois do acidente doméstico que sofreu no último fim de semana, informou o Palácio do Planalto nesta sexta-feira.
Lula sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada e teve dois pequenos sangramentos no cérebro. De acordo com boletim médico, exame feito por Lula nesta sexta mostrou situação estável em relação aos exames feitos anteriormente, após a queda.
O boletim, assinado pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, afirma que Lula está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. "Nova avaliação ocorrerá em cinco dias", acrescentou o boletim médico.
Devido ao acidente, Lula já havia cancelado sua ida à reunião de cúpula do Brics nesta semana, na cidade russa de Kazan. Ele discursou no evento por videoconferência.
O presidente também já havia cancelado participação em um evento de campanha de seu candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), no sábado, na capital paulista. Além disso, não irá votar em São Bernardo do Campo, no domingo, quando completará 79 anos. O voto não é obrigatório para pessoas com mais de 70 anos de idade.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em Bogotá, Colômbia

Brasil

Lula cancela viagens à Colômbia e ao Azerbaijão por orientação médica e passará por novo exame em 5 dias

247 - A diversidade linguística e cultural dos povos indígenas no Brasil e a importância de novas formas de comunicação para sensibilizar a sociedade, bem como a histórica relação dos povos indígenas com seus territórios, por meio de práticas sustentáveis que contribuam para o equilíbrio ecológico, foram destacados pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, nesta terça-feira (22), durante participação na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade — COP16, que acontece em Cali, na Colômbia.
Esses e outros pontos foram evidenciados por Joenia no painel “Vozes da Amazônia: Perspectivas indígenas sobre a conservação da biodiversidade e resiliência diante das mudanças climáticas”, promovido pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
“Os povos indígenas da Amazônia desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade, aplicando técnicas como a agricultura de baixo impacto, o extrativismo e o uso medicinal de plantas. Esses conhecimentos são transmitidos de geração em geração e são essenciais para a preservação de florestas e ecossistemas inteiros”, explicou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
Durante o painel, foi exibido o filme brasileiro Território Pequi, como uma forma de ilustrar de forma clara essa conexão. O documentário foi produzido pelos povos Kuikuro do Alto Xingu, e retrata a relação dos povos indígenas com o pequizeiro, símbolo de um vasto patrimônio cultural e genético, essencial para os sistemas agrícolas sustentáveis da Amazônia.

Brasil Sustentável

Na COP16, Funai destaca importância dos povos indígenas para proteção da biodiversidade

247 - Representantes de coletivos de mulheres, defensoras do meio ambiente, indígenas, camponesas, afrodescendentes e ativistas da terra pediram nesta semana vozes sejam ouvidas e seu trabalho como guardiãs da natureza seja reconhecido. Defensoras e ativistas de Mianmar (Ásia), Quênia (África), Costa Rica (América Central), Argentina (América do Sul) e Colômbia (América do Sul), entre outros países, apresentaram projetos de restauração e proteção dos recursos naturais que, ao redor do mundo, incluem uma abordagem de gênero. De acordo com os números mais recentes da Global Witness, o território colombiano é o país mais perigoso para defender o meio ambiente. Em 2023 foram assassinados 79 líderes e defensores ambientais.
As lideranças fizeram os protestos durante a COP 16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro em Cali, na Colômbia. “É importante a participação das mulheres nesses espaços porque somos nós, mulheres, quem cuidamos do território e transmitimos os conhecimentos de nossos povos para a nova juventude”, explicou à agência EFE Deisy Brigitte Escobar, uma líder indígena membro da Associação de Cabildos do Povo Siona.
Integrante da ONU Mulheres, María Noel Vaeza disse que, "sem o cuidado, não podemos avançar na proteção do meio ambiente, e não haverá uma sociedade do cuidado se não interconectarmos ambas as agendas". "Os ministérios do meio ambiente e das mulheres devem atender juntos a agenda de gênero".
Junto a outras iniciativas, como a assinatura da Declaração para a Criação da Rede de Mulheres Piangüeras/Concheras do Pacífico Leste Tropical e a celebração do Fórum Internacional de Mulheres e Biodiversidade.
<h2>Brasil </h2>
O Brasil terá uma agenda com mais de 20 temas para debate, com foco no financiamento para biodiversidade e sequenciamento digital dos recursos genéticos. A ministra Maria Angélica Ikeda, diretora do departamento de Meio Ambiente do MRE, explicou que dentro do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal foi definido que haveria um financiamento para a biodiversidade de 200 bilhões de dólares. Desse valor, uma parcela é dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.
De acordo com a dirigente, "a meta para 2025 é de US$ 20 bilhões e, em 2030, deveria chegar a US$ 30 bilhões. Estamos falando especificamente dos fluxos de países desenvolvidos, ou outros que resolveram contribuir, para países em desenvolvimento". 
"Há um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deste ano que mostra que estamos ainda longe dessa meta dos países desenvolvidos. O próprio relatório diz que, no fluxo bilateral de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, os projetos que têm a biodiversidade como objetivo principal têm caído, e os números estão bastante aquém daqueles US$ 20 bilhões", resumiu (com informações da Secom).

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