247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou nesta sexta-feira (28) a investigação contra Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) por suposta participação em um esquema de fraudes em cartões de vacinação.
O magistrado atendeu ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. De acordo com Gonet, não foram encontradas provas que confirmassem a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens afirmou que agiu a mando do então presidente Bolsonaro.
A Polícia Federal chegou a indiciar Bolsonaro, o deputado Gutemberg e mais 15 pessoas pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos sobre vacinação da COVID-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. No entanto, a PGR afirmou não ter encontrado indícios ou provas de que a ordem partiu de Bolsonaro.
A decisão de Moraes não significa anulação da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A delação ajudou investigadores no inquérito do plano golpista – Jair Bolsonaro e o militar tornaram-se réus, junto com mais cinco pessoas, por tentativa de golpe, após decisão do STF.
A delação de Cid continua válida também para que órgãos como PF, PGR e Supremo tenham mais detalhes de outra investigação, sobre a venda ilegal de joias.

Leonardo Lucena

Jair Bolsonaro (à esq.) e Alexandre de Moraes

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Brasília

Moraes atende PGR e decide arquivar investigação de Bolsonaro no inquérito sobre fraudes em cartões de vacina

247 – O Banco Central (BC) anunciou novas regras para aumentar a segurança do Pix e combater fraudes no sistema de pagamentos instantâneos. Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (6), o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Santana Lobo, esclareceu que as novas medidas impedirão o uso do Pix por CPFs e CNPJs em situação irregular, como "cancelado", "suspenso", "nulo" e "falecido". A informação foi <a href="https://valor.globo.com/financas/noticia/2025/03/06/bc-diz-que-medida-e-para-combater-fraude-o-que-a-gente-nao-quer-e-morto-fazendo-pix.ghtml">divulgada pelo jornal Valor Econômico</a>.
“A medida é para combater fraude, não para limitar o uso do Pix pelas pessoas. Não tem nada a ver com situação fiscal, se a pessoa está pagando imposto ou não”, explicou Lobo. Ele destacou que um dos principais objetivos da mudança é evitar que fraudes sejam cometidas com identidades de pessoas falecidas. “O que a gente não quer é morto fazendo Pix. É uma medida específica, operacional, que não tem efeito sobre usuários finais”, acrescentou.
<h3>Fraudes e inconsistências na base de dados</h3>
Segundo o Banco Central, há uma grande quantidade de chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs com inconsistências, muitas delas devido a divergências na grafia de nomes entre as bases de dados dos bancos e da Receita Federal. Apenas no universo das chaves cadastradas por pessoas físicas, cerca de 1% das quase 800 milhões de chaves apresentam algum problema. Isso representa aproximadamente 8 milhões de casos, sendo:
<ul>
 <li>4,5 milhões por erro de grafia;</li>
 <li>3,5 milhões pertencentes a falecidos;</li>
 <li>30 mil associados a CPFs suspensos;</li>
 <li>20 mil a CPFs cancelados;</li>
 <li>1 mil a CPFs nulos.</li>
</ul>
Já entre as 40 milhões de chaves vinculadas a empresas (PJ), 95% estão regulares, mas cerca de 2 milhões apresentam problemas, sendo:
<ul>
 <li>984,9 mil com CNPJ inapto;</li>
 <li>651 mil com CNPJ baixado;</li>
 <li>33,4 mil com CNPJ suspenso.</li>
</ul>
“O Brasil tem quase 3,7 chaves Pix para cada pessoa, considerando a população total. Se olharmos apenas a população economicamente ativa, esse número é ainda maior. Por isso, estamos realizando essa limpeza no estoque de chaves”, justificou Lobo.
<h3>Bancos poderão ser punidos por descumprimento</h3>
As instituições financeiras terão de adequar seus sistemas para bloquear o uso do Pix por chaves associadas a CPFs e CNPJs irregulares. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas penalidades, incluindo multas a partir de R$ 50 mil.
O Banco Central também determinou que as chaves Pix utilizadas para fraudes serão excluídas. O processo de revisão das bases de dados será feito em cerca de um mês, para verificar se os problemas foram corrigidos. “Só será excluída a chave Pix que estiver sendo usada para cometer fraude”, garantiu Lobo.
<h3>Microempreendedores e regularização de CNPJs</h3>
O BC também endureceu as regras para CNPJs irregulares, impedindo o uso do Pix por empresas com status de “suspenso”, “inapto”, “baixado” ou “nulo”. O caso do CNPJ "inapto" refere-se a empresas que não apresentam declarações contábeis há dois anos consecutivos. “Nesse caso, é uma situação que beira a fraude”, afirmou Lobo.
Questionado sobre o impacto para microempreendedores individuais (MEIs) que eventualmente deixam de apresentar declarações dentro do prazo, Lobo disse que a questão está em discussão com a Receita Federal. “Estamos conversando para garantir que isso não aconteça”, afirmou, sem detalhar como será operacionalizada essa diferenciação.
A nova regulamentação do Banco Central busca reforçar a integridade do Pix e evitar que criminosos se aproveitem do sistema para fraudes, garantindo maior segurança para os usuários.
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Redação Brasil 247

Sede do Banco Central, em Brasília
22/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

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Economia

'A gente não quer morto fazendo Pix': Banco Central endurece regras para evitar fraudes

247 - A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Arthron, com o objetivo de desarticular e descapitalizar um grupo criminoso envolvido no tráfico de drogas transnacional e responsável por prejuízos milionários ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal.
A operação contou com a participação de mais de 100 policiais, que cumpriram 106 ordens judiciais emitidas pela Justiça Federal em Goiás, incluindo 6 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão e 28 medidas restritivas de direitos. Além disso, foram sequestrados bens móveis e imóveis, e bloqueados mais de R$ 39 milhões dos investigados. As ações ocorreram no Distrito Federal e em diversos estados, incluindo Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.
A investigação teve início em 2022, após a prisão de dois indivíduos transportando grande quantidade de cocaína com destino a Luziânia (GO). Ao longo da apuração, descobriu-se que a droga seria entregue a um traficante local, que havia se candidatado a vereador nas eleições municipais de 2024.
A operação revelou ainda que os envolvidos eram responsáveis pela importação de grandes volumes de substâncias entorpecentes, principalmente da Bolívia, Colômbia e Peru, que eram revendidas a traficantes da região do entorno do Distrito Federal, com vínculos com facções criminosas de repercussão nacional.
O rastreamento das movimentações financeiras permitiu identificar uma rede estruturada para ocultar e dissimular os valores obtidos com as atividades ilícitas. Além disso, as investigações apontaram que o grupo havia constituído diversas empresas do ramo farmacêutico para obter vantagens indevidas junto ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal.&nbsp;
Esses valores foram, posteriormente, usados para financiar o tráfico de drogas, com a participação de ao menos 28 pessoas jurídicas diretamente envolvidas nos atos fraudulentos contra a União.

Paulo Emilio

Brasil

PF deflagra Operação Arthron contra fraudes no Programa Farmácia Popular causadas por grupo ligado ao tráfico de drogas

247 - Desde a fundação da República do Brasil, as pensões militares têm sido um tema de debate e, muitas vezes, controvérsia. Criado pelo Decreto nº 695, de 28 de agosto de 1890, o montepio militar foi uma das primeiras formas de previdência oficial no país, garantindo segurança financeira às famílias de militares em caso de falecimento. No entanto, ao longo dos anos, o sistema se transformou, dando lugar às pensões militares, que hoje geram questionamentos devido às acusações de irregularidades e fraudes, causando prejuízos milionários aos cofres públicos.
Segundo um levantamento feito pelo <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/exercito-e-marinha-perderam-r-54-milhoes-com-fraudes-em-pensoes">Metrópoles</a>, dados do Exército Brasileiro e da Marinha apontam que as fraudes em pensões militares já somaram mais de R$ 54 milhões em prejuízos nos últimos anos. A Força Aérea Brasileira (FAB), que também administra o benefício, se recusou a fornecer informações detalhadas, dificultando uma análise mais completa do impacto.&nbsp;
Investigações conduzidas pelo Ministério Público Militar (MPM) e auditorias internas apontam que, em muitos casos, irregularidades como falsificação de documentos, saques indevidos após a morte do beneficiário e fraudes em provas de vida foram responsáveis pelos desvios.
Uma prática comum identificada é a continuação do saque dos valores após o falecimento do pensionista, feita por familiares ou terceiros. De acordo com o promotor militar Mário Porto, o tempo de atualização do sistema pode chegar a um ano, criando brechas para o cometimento dessas fraudes.
Um dos casos mais emblemáticos foi registrado no Piauí, onde a filha de uma viúva do Exército usou uma “sósia” para continuar recebendo a pensão da mãe por 17 anos após sua morte. A fraude foi descoberta em 2013, quando a sósia faleceu e a responsável tentou utilizar outra pessoa para perpetuar o esquema. O prejuízo foi estimado em R$ 230 mil, e a responsável foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Outro caso marcante envolveu a FAB, em que uma mulher se casou com seu sogro, um tenente da reserva remunerada diagnosticado com esquizofrenia, para receber sua pensão como viúva. Após o falecimento do militar, ela manteve um relacionamento com o filho dele enquanto recebia os valores indevidamente. A fraude, descoberta cinco anos depois, resultou em um prejuízo superior a R$ 360 mil.
Apesar das fraudes, o promotor Mário Porto destaca que elas representam um percentual pequeno em relação ao universo total de pensionistas. Ainda assim, os números são expressivos o suficiente para levantar questionamentos sobre a eficácia dos mecanismos de controle. O Tribunal de Contas da União (TCU) já cancelou 448 pensões militares desde 2014, mas a lentidão na comunicação de óbitos e a falta de integração entre os sistemas continuam sendo desafios para a fiscalização.
O promotor sugere que mudanças na legislação poderiam ajudar a mitigar os problemas. Uma proposta seria incluir nos registros de óbito informações sobre a condição de pensionista, permitindo que cartórios notifiquem automaticamente as Forças Armadas.

Fraudes em pensões geram perda de R$ 54 milhões ao Exército e Marinha

247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Wolfie, voltada para apurar uma tentativa de fraude ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 300 milhões. A ação é resultado de uma investigação que se originou de documentos apreendidos na Operação Concierge, realizada em 28 de agosto.
A análise dos dados coletados revelou que uma das fintechs sob investigação havia protocolado um pedido de financiamento junto ao BNDES poucos dias antes da operação, visando a aquisição de um banco autorizado pelo Banco Central (BACEN).&nbsp;
O pedido foi acompanhado por documentos falsificados, criados pelo proprietário da fintech em parceria com seu contador e um lobista, que supostamente faria lobby para a aprovação do financiamento. O pedido foi negado logo após a deflagração da Operação Concierge.
Durante a manhã de hoje, a Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão preventiva em Campinas e dois mandados de busca e apreensão — um também em Campinas e outro em Hortolândia, ambos expedidos pela 9ª Vara Federal da cidade.
Os envolvidos na fraude poderão enfrentar severas penalidades, incluindo acusações de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e advocacia administrativa, cujas penas máximas podem ultrapassar 25 anos de prisão.
Leia, abaixo, nota enviada pelo BNDES ao Brasil 247:
"Sobre os desdobramentos da Operação Concierge, deflagrada nesta quarta-feira (30), informamos que os mecanismos de controle e de governança do BNDES identificaram a tentativa de fraude. Com isso, a suposta fintech não foi habilitada e não houve nenhuma liberação de recursos.
O BNDES possui rigorosos e consolidados mecanismos de controle e compliance, que fazem com que a instituição tenha um índice de inadimplência muito menor do que todo o sistema financeiro.&nbsp;
Por fim, o BNDES parabeniza a Polícia Federal, que mais uma vez atua na defesa republicana do interesse público. O BNDES permanece à disposição da Polícia Federal, com que tem uma parceria estratégica, para colaborar com todas as informações que tiver disponíveis".

PF faz operação contra tentativa de fraude de R$ 300 milhões ao BNDES

247 - A Polícia Federal (PF) lançou, na manhã desta segunda-feira, uma operação contra um esquema de crimes relacionados à organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o deputado estadual Thiago Rangel (Podemos-RJ). A operação, nomeada "Postos de Midas", faz alusão ao Rei Midas da Frígia, conhecido na mitologia por sua habilidade de transformar tudo que tocava em ouro, refletindo o crescimento exponencial do patrimônio do parlamentar.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/10/14/deputado-estadual-do-rj-e-alvo-de-operacao-contra-fraudes-em-licitacoes-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro.ghtml">O Globo</a>, os agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão em 14 locais, incluindo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Campos de Goytacazes. As investigações, conduzidas em conjunto pela Receita Federal e pelo Ministério Público, apuram um suposto esquema de contratações fraudulentas, que se valia da dispensa irregular de licitações para beneficiar empresas ligadas a Rangel. De acordo com os investigadores, tais práticas resultaram em sobrepreço e desvio de recursos públicos, que eram posteriormente lavados por meio de uma ampla rede de postos de combustíveis.
No decorrer das investigações, ficou evidenciado que o patrimônio de Thiago Rangel disparou ao longo dos anos. Ao se candidatar ao cargo de vereador em Campos de Goytacazes, ele declarou bens no valor de R$ 224.000,00, incluindo dois veículos e uma participação de R$ 60.000,00 em um posto de gasolina. Em 2022, ao concorrer à Assembleia Legislativa, seu patrimônio foi declarado em R$ 1.972.000,00, revelando a existência de 18 postos de combustíveis e 12 empresas envolvidas no esquema.
Ainda conforme a reportagem, os mandados de busca estão sendo cumpridos em municípios como Campos, Cabo Frio, Itaguaí e na capital, Rio de Janeiro. Entre os locais-alvo estão o gabinete de Rangel na ALERJ, a Diretoria de Aquisições da Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Campos, além da Empresa Municipal de Habitação (EMHAB) e sua residência. As medidas foram autorizadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
No cenário político familiar, Thiago Rangel é pai de Thamires Rangel (PMB), considerada a vereadora mais jovem do Brasil, eleita há uma semana aos 18 anos. Thamires conquistou uma das 25 cadeiras da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e, embora tenha recebido apoio financeiro da campanha de seu pai — R$ 41.500,00, o que corresponde a 34,8% das doações —, ela tenta estabelecer sua própria identidade política.
Entre os pontos de divergência, destaca-se a indicação de Thiago para homenagear o empresário e ex-coach de extrema direita &nbsp;Pablo Marçal, figura com a qual Thamires não se identifica, especialmente devido às suas declarações desrespeitosas sobre mulheres. Em setembro, o influenciador e candidato à prefeitura de São Paulo foi indicado para receber a Medalha Tiradentes, a maior honraria da ALERJ, por sua atuação no mercado de desenvolvimento pessoal e influência no empreendedorismo digital, o que gerou discordâncias entre pai e filha.

Sudeste

Deputado do Rio de Janeiro é alvo de operação da PF por suspeita de fraudes e corrupção

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (21) o processo contra o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli em um processo de supostas fraudes nas licitações das obras do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), Polo Gaslub atualmente. 
Presidente da Petrobras entre 2005 e 2012, Gabrielli foi acusado de não adotar providências contra um cartel, que teria tido interesses negociados com o dirigente. O ex-responsável pela companhia foi suspeito de contribuir para a fraude às licitações do Comperj.
De acordo com os ministros do Tribunal, não há comprovação de que Gabrielli sabia do esquema revelado pela Operação Lava Jato. Segundo o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, "não seria razoável exigir que o então presidente averiguasse ou investigasse os apontamentos deste TCU ainda em apuração, sem qualquer evidência naquele momento de esquema criminoso instalado com a finalidade de acertos em contratação".
"Do mesmo modo, nunca se comprovou o recebimento de qualquer vantagem do ex-presidente no bojo das apurações da OLJ [Operação Lava Jato], motivo pelo qual seu nome constou em depoimentos prévios de alguns inquéritos relacionados ao esquema fraudulento como um todo, mas não foi arrolado em nenhum deles".

José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras

TCU arquiva processo contra José Sergio Gabrielli

247 - Dono da rede social X, o bilionário Elon Musk demonstrou alinhamento com o discurso do ex-presidente norte-americano Donald Trump (Partido Republicano) e afirmou nesta segundas-feira (80 que, possivelmente, houve fraudes na eleição presidencial de 2020, quando o então candidato Joe Biden (Partido Democrata) saiu vencedor. 
"Quando combinado com cédulas por correio, o sistema é *projetado* para tornar impossível provar fraude. As cédulas por correio e por caixa postal não deveriam ser permitidas, já que as câmeras nas seções de votação presenciais evitariam pelo menos fraudes em grande escala, contando quantas pessoas compareceram em comparação com as cédulas lançadas", escreveu o empresário. 
Críticas ao sistema eleitoral são uma das alternativas do norte-americano Steve Bannon, 69 anos, que tentou na última década fazer partidos de direita chegarem ao poder nos Estados Unidos e em outros países. Em janeiro de 2021, quando Trump perdeu a eleição, houve uma tentativa de golpe apoiada pelos eleitores trumpistas, que invadiram o Legislativo e acusaram o sistema eleitoral de ser fraudulento.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">When combined with mail-in ballots, the system is *designed* to make it impossible to prove fraud. Mail-in and drop box ballots should not be allowed, as cameras on the in-person voting stations would at least prevent large-scale fraud by counting how many people showed up vs…— Elon Musk (@elonmusk) <a href="https://twitter.com/elonmusk/status/1810454245109571615?ref_src=twsrc%5Etfw">July 8, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Mundo

Elon Musk fala em fraude nas eleições dos Estados Unidos

247 - Internautas cobraram a prisão de Jair Bolsonaro (PL) após a informação de que a Polícia Federal (PF) vai indiciar o ex-mandatário em dois inquéritos: a venda ilegal de joias recebidas como presente durante seu mandato e a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. Na rede social X, antigo Twitter, a expressão "Bolsonaro na cadeia" foi parar na seção Assuntos do Momento. 
"Depois do sucesso espetacular de cinco dias de festival de vídeos com os crimes de Bozo na pandemia, lanço agora o Festival de Crimes e Barbaridades de Bozo e Familicia. Primeiro dia. Bolsonaro na cadeia. Sem anistia", publicou um perfil. 
Outro internauta repercutiu um discurso do ex-jogador Raí. "Conheço bem a extrema-direita. O que eles fazer de melhor é mentir. No Brasil vivemos um pesadelo. Quatro anos de misoginia, homofobia, preconceito". 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Depois do sucesso espetacular de cinco dias de festival de vídeos com os crimes de Bozo na pandemia, lanço agora o Festival de Crimes e Barbaridades de Bozo e Familicia. Primeiro dia. BOLSONARO NA CADEIA SEM ANISTIA <a href="https://t.co/o0u1vSKLRr">pic.twitter.com/o0u1vSKLRr</a>— Joao Domenech (@joaodomenech) <a href="https://twitter.com/joaodomenech/status/1808633520199512551?ref_src=twsrc%5Etfw">July 3, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Raí é Craque, Bonito , inteligente e de esquerda. Bolsonaro na Cadeia <a href="https://t.co/pUvEyYJWFP">pic.twitter.com/pUvEyYJWFP</a>— Cesar Bolsonaro Preso (@CesarSandri3) <a href="https://twitter.com/CesarSandri3/status/1808914486796931458?ref_src=twsrc%5Etfw">July 4, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A imagem criada por IA antecipa o que vai acontecer em muito breve. Gado surtando. GRANDE DIA BOLSONARO NA CADEIA SEM ANISTIA <a href="https://t.co/r1lkTKVnnP">pic.twitter.com/r1lkTKVnnP</a>— Joao Domenech (@joaodomenech) <a href="https://twitter.com/joaodomenech/status/1808863418566250604?ref_src=twsrc%5Etfw">July 4, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Tag: fraudes