247 - O Ministério das Cidades anunciou a aprovação de 37.295 propostas para a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes, beneficiando aproximadamente 150 mil pessoas em todo o Brasil. A medida integra a modalidade FNHIS Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para municípios de pequeno porte. O investimento total será de R$ 4,85 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (21/11).
A iniciativa atende famílias de baixa renda, priorizando aquelas que se enquadram na Faixa Urbano 1 (renda mensal de até R$ 2.850), com possibilidade de atender também famílias na Faixa Urbano 2 (renda de até R$ 4.700). Os projetos contemplam 1.164 cidades de 26 estados brasileiros, reforçando o compromisso com a inclusão habitacional em áreas de menor densidade populacional.
As propostas selecionadas atenderam a critérios técnicos e sociais, como o atendimento à demanda habitacional; sustentabilidade urbana, econômica e ambiental; redução de vulnerabilidades sociais e de riscos de desastres; e a elevação dos padrões de habitabilidade e qualidade de vida.
Além disso, o programa busca fomentar o desenvolvimento econômico, social e cultural dessas localidades, promovendo moradia digna e segurança socioambiental.
Os Estados e Municípios que tiveram propostas aprovadas devem cadastrá-las na plataforma Transferegov, vinculadas ao programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024. Esse processo é necessário para que a Caixa Econômica Federal possa formalizar a contratação das obras até o final deste ano.

Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida

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Brasil

Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 150 mil pessoas em cidades com menos de 50 mil habitantes

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugura nesta sexta-feira (30) um trecho do Canal Acauã-Araçagi, a maior obra hídrica da história da Paraíba e a segunda maior do Nordeste. A obra vai beneficiar 39 municípios e cerca de 680 mil pessoas na região do agreste paraibano, garantindo o abastecimento de água de forma regular e irrigação para mais de 16 mil hectares.O evento de inauguração ocorre no município de Riachão do Poço.
Na sequência, Lula segue para João Pessoa, onde participa de uma cerimônia para anúncio de novos investimentos do governo federal na Paraíba. Na área da educação, serão R$143,9 milhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a consolidação e expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Os recursos serão utilizados em obras de melhoria nas unidades já existentes e na construção de três novos campi nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas.
O presidente também vai anunciar novos investimentos no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no estado. Os recursos incluem a contratação de moradias nas modalidades “rural e “entidade”, além da revitalização &nbsp;do edifício do INSS no centro histórico de João Pessoa para habitação popular. Também será divulgada a seleção de novas unidades habitacionais do Pró-Moradia para atender comunidades ciganas, indígenas e famílias em áreas de risco.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Bom dia. Hoje vamos inaugurar o Lote 2 do Canal Acauã-Araçagi, na Paraíba, levando a água da transposição do São Francisco para mais cidades do semi-árido. 🎥 Audiovisual/PR <a href="https://t.co/q09DQraNRC">pic.twitter.com/q09DQraNRC</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1829476009906762185?ref_src=twsrc%5Etfw">August 30, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de inauguração do Lote 2 da Vertente Litorânea Paraibana – Canal Acauã-Araçagi, em Riachão do Poço - PB

Nordeste

Lula inaugura maior obra hídrica da história da Paraíba

247 – O Ministério das Cidades espera que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) alcance um recorde de contratações em 2024, com a projeção de fechar o ano com pelo menos 620 mil unidades contratadas, superando as 491.209 de 2023. A estimativa mais otimista do governo é que esse número possa chegar a até 650 mil, conforme <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/08/19/exclusivo-com-avanco-em-todas-as-regioes-governo-espera-superar-620-mil-contratacoes-do-mcmv-em-2024.ghtml">reportagem do jornal Valor</a>. A mensagem presidencial enviada ao Congresso neste ano aponta a meta de contratar, no mínimo, 2 milhões de unidades habitacionais de 2023 a 2026.
As contratações previstas ocorrem em todas as regiões do Brasil. No Norte, espera-se um aumento de 34% com mais de 17 mil unidades, comparado às 12.892 de 2023. No Nordeste, a projeção é de 123,2 mil contratações, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.&nbsp;
Para o Centro-Oeste, o governo prevê 70.730 contratações, enquanto no Sudeste, o aumento esperado é de 24%, alcançando 296.679 unidades. No Sul, projeta-se um avanço de 34% com 124.034 contratações.&nbsp;
Segundo fontes governamentais, o aumento nas contratações é impulsionado pelo aquecimento do mercado de trabalho e por medidas como elevação dos subsídios, redução de taxas de juros e extensão dos prazos de amortização.

Economia

Minha Casa, Minha Vida bomba no governo Lula e bate novos recordes

Por Elaine Patricia Cruz e Guilherme Jeronymo, Agência Brasil - Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situação.
O mapeamento reúne casos coletivos de remoção forçada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.
O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fato de que, durante a pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegração de posse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o final de outubro de 2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Então, o que a gente nota é um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciais de despejo e ameaça de reintegração de posse, de uma forma geral”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.
Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o custo de vida elevado como reflexo da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o custo de vida aumentou bastante. Então é possível que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morando de forma precária, está morando de favor, às vezes está tendo que comprometer alimentação e segurança alimentar para pagar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.
Perfil - A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falando de pessoas predominantemente de baixa renda, muito vulnerabilizadas do ponto de vista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do país em relação à demanda dessa população por moradia”.
Do total de vítimas dessas remoções e despejos, cerca de 267 mil são crianças e mais de 262 mil, pessoas idosas. “Sabemos que apesar de a moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamos em um país em que existem pelo menos 6 milhões de pessoas em situação de déficit habitacional e mais 26 milhões em condição de inadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberg de um problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra e de como isso está atrelado às questões da pobreza e de interseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.
Números subestimados - Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero - articulação nacional composta por 175 organizações que atuam na luta pelo direito à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamento de forma coletiva - esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a população em situação de rua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.
O que o levantamento conseguiu apontar é que, do total de vítimas de despejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o despejo suspenso.
Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior número de famílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estado de Pernambuco aparece na segunda posição no ranking de famílias ameaçadas (43.411) e em quinto no de despejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posição em número de despejados (5.541) e em terceiro no de ameaçados (31.902).
Reintegração de posse e grandes obras - De acordo com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegração de posse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terra e as famílias que estão ocupando esses locais.
Como segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras - como de sistema de transporte, drenagem ou esgotamento sanitário - ou obras em menor escala, que são supostamente para o benefício da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórios de remoção”, afirmou.
É por isso que, neste momento em que as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar atento para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo apenas um setor de desenvolvimento”.
Soluções - Para a gerente da organização, é urgente que se pense em uma política nacional de mediação de conflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidas em nível do Conselho Nacional de Justiça, como por exemplo a Resolução 510 de 2003, que estabelece a necessidade de mediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terra e conhecer as pessoas que estão sendo removidas”.
Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem - ou tentam estabelecer - que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o direito de participar de concursos públicos. Existe aqui uma tentativa de punir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem direito à moradia, além de tudo, corre o risco de perder o direito a um programa social”.

Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil

247 - O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um reajuste nos valores máximos de renda para as faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso de famílias de baixa renda a melhores condições de financiamento habitacional.
Na Faixa 1, segundo o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/08/09/governo-reajusta-valores-e-amplia-acesso-a-faixas-mais-baixas-do-minha-casa-minha-vida-veja-valores.ghtml">g1</a>,o teto de renda bruta mensal familiar foi elevado de R$ 2.640 para R$ 2.850. Com essa mudança, as famílias podem adquirir imóveis com até 95% de subsídio do governo federal, pagando apenas 5% do valor total do imóvel.
Para a Faixa 2, o limite de renda passou de R$ 4.400 para R$ 4.700. Essas alterações permitem que mais famílias se beneficiem das condições facilitadas de financiamento oferecidas pelo programa.
As famílias enquadradas nas faixas de renda mais baixas têm direito a subsídios mais elevados e taxas de juros reduzidas. Na Faixa 1, as taxas de juros variam de 4% a 5% ao ano; na Faixa 2, de 4,75% a 7% ao ano; e na Faixa 3, que permanece inalterada, as taxas podem chegar a 8,16% ao ano.
O reajuste das faixas de renda foi realizado acima do aumento do salário mínimo, que subiu para R$ 1.412 em 2024. Com isso, o teto da Faixa 1, que seria de R$ 2.824 se aplicado o critério de dois salários mínimos, foi ajustado para R$ 2.8501.
As mudanças ocorrem em meio a discussões no governo sobre a necessidade de controlar os financiamentos de imóveis usados na Faixa 3, a mais alta do programa. O objetivo é evitar a falta de recursos para a compra de imóveis novos, que geram mais empregos diretos.

Governo federal reajusta faixas de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá manter uma jornada de inaugurações e anúncios de investimentos no País, dando ênfase, nesta semana, na região Nordeste, marcando sua presença em eventos nos estados da Bahia e Pernambuco. Em Salvador, no dia 1º de julho, Lula participará de uma cerimônia na Arena Fonte Nova às 17h, onde anunciará investimentos em diversos setores para a Bahia. Os projetos incluem energia, habitação, saúde, educação e a preservação do patrimônio histórico, com destaque para o programa Luz Para Todos e a construção de unidades habitacionais em onze municípios.
No dia seguinte, 2 de julho, a agenda do presidente continua em Recife, Pernambuco, onde ele entregará 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II e anunciará a criação de novos campi acadêmicos, conforme divulgado pelo Palácio do Planalto em 30 de junho de 2024. Os novos campi incluem o Recife - Centro do Instituto Federal de Pernambuco e o Campus do Sertão - UFPE, em Sertânia.
Ainda em Recife, às 17h30, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente participará de uma cerimônia para anunciar acordos indenizatórios e assinará termos de repasse de recursos para projetos de infraestrutura. Os eventos também abrangerão anúncios na área de saúde, com a inclusão de duas novas maternidades no programa Novo PAC Seleções, e o contrato de regularização fundiária e melhorias habitacionais que beneficiará 2.674 famílias pernambucanas.&nbsp;
Com isso, Lula mantém uma rotina de inaugurações pelo País, como fez neste domingo, ao entregar obras no Rio de Janeiro, do programa Morar Carioca do Aço, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, foi realizada a entrega das 16 primeiras unidades habitacionais já mobiliadas a seus novos moradores.
O Morar Carioca é um programa de urbanização de comunidades da Prefeitura do Rio de Janeiro. O projeto da Comunidade do Aço conta com o investimento de R$ 243 milhões em infraestrutura urbana e moradia. Ao todo, o conjunto habitacional prevê 704 unidades residenciais que serão entregues até 2026, beneficiando cerca de quatro mil pessoas. Os 44 prédios vão contar com quatro pavimentos e quatro apartamentos por andar, totalizando 16 apartamentos por bloco. De acordo com a prefeitura, a previsão é entregar 18 prédios até o fim deste ano.
Em seu discurso durante a cerimônia, Lula lembrou sua origem humilde e destacou a importância de dar dignidade às famílias mais vulneráveis.
<blockquote>“Esse País nasceu para ser grande, esse País nasceu pra ser importante e ele só será grande se seu povo for grande, se o seu povo estiver comendo, estiver trabalhando, estudando, se a molecada tiver área de lazer, como praticar esporte, é esse País que eu quero criar”, destacou.</blockquote>

Lula entrega obra habitacional no Rio de Janeiro

Poder

Lula põe o pé na estrada e entrega obras na Bahia e em Pernambuco

Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira, 20 de junho. As moradias foram construídas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e vão beneficiar 1.664 pessoas de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Das 416 famílias que receberam apartamentos, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações.
<blockquote>“Resolvi criar o programa Minha Casa, Minha Vida porque eu acho que a coisa mais sagrada para um pai ou para uma mãe que quer criar a sua família é ter uma casinha, é ter um ninho para colocar os seus filhotes e não ficar tendo que mudar todo ano de bairro, todo o ano de vila. A molecada não faz amizade, não se acostuma com a escola. Então ter uma casa é quase que uma bênção de Deus” 
 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República</blockquote>
“Resolvi criar o programa Minha Casa, Minha Vida porque eu acho que a coisa mais sagrada para um pai ou para uma mãe que quer criar a sua família é ter uma casinha, é ter um ninho para colocar os seus filhotes e não ficar tendo que mudar todo ano de bairro, todo o ano de vila. A molecada não faz amizade, não se acostuma com a escola. Então ter uma casa é quase que uma bênção de Deus”, ressaltou o presidente.
O programa de habitação soma aproximadamente 7,8 milhões de casas contratadas desde sua criação em 2009. Lula também pontuou que quando voltou à Presidência da República no ano passado, para um terceiro mandato, sua primeira ideia foi retomar o MCMV. “E vocês não têm noção da quantidade de casas que nós encontramos abandonadas. Conjuntos que foram começados a fabricar em 2012 e em 2013. Ou seja, quando você começa uma coisa, você tem que terminar logo. Na hora que você deixa, você não tem preocupação com o povo mais humilde, com a dona de casa, com a mãe que tem dois filhos. Eu não governo, eu cuido. Porque o presidente da República tem que cuidar das pessoas”, afirmou.
Na cerimônia desta quinta-feira, o ministro das Cidades, Jader Filho, falou sobre a próxima entrega de moradias na capital cearense. “A gente vai voltar em setembro aqui, porque a gente vai entregar mais 1.300 unidades para o povo de Fortaleza. Quem é do Bolsa Família e do BPC, graças ao presidente Lula, ninguém vai pagar parcela do Minha Casa, Minha Vida”, disse. Filho lembrou que o Governo Federal tem a meta de construir 2 milhões de casas do MCMV no Brasil nos quatro anos da atual gestão. Em apenas um ano e cinco meses, o governo já entregou metade dessa meta.
&nbsp;O Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, conta com 1.120 unidades habitacionais, divididas em 70 blocos de quatro pavimentos
EMPREENDIMENTO — O Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, conta com um total de 1.120 unidades habitacionais, divididas em 70 blocos de quatro pavimentos, abrigando quatro moradias por andar. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões. Cada apartamento possui área privativa de 43,29 m². O residencial conta com escola, creche, posto de segurança e posto de saúde na vizinhança.
Contratado em 2012, o empreendimento teve as obras retomadas em junho de 2022 após a entrega das primeiras 704 unidades residenciais em junho de 2018. A conclusão das obras inclui o refazimento da pintura externa, que foi danificada por fortes chuvas.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, pontuou que “esse é um empreendimento que já poderia ter sido entregue. Mas foi preciso que o presidente Lula voltasse, com a sua sensibilidade e sua atenção especial ao povo brasileiro e ao povo do Ceará, para que essas unidades fossem entregues”.
Durante o evento de entrega das moradias, a beneficiária Vera Lúcia Nascimento destacou a importância do conjunto habitacional para as famílias atendidas pelo MCMV. “Nós precisamos de um lar. Traz muita felicidade. Muitas aqui chegaram a chorar, assim como eu”, declarou.
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MCMV NO CEARÁ – No estado do Ceará, foram entregues mais de 72,8 mil unidades habitacionais desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida em 2009. Desde o ano passado, já foram entregues 1.074 unidades e foi autorizada a retomada de mais 2.480. Somente em Fortaleza, foram entregues 24,4 mil unidades desde 2009, sendo 880 desde o ano passado.
Nas novas seleções do Minha Casa, Minha Vida no estado, foram selecionadas 15.978 unidades habitacionais, sendo 10.210 pelo FAR, 3.706 na modalidade Rural e mais 2.062 na modalidade Entidades. Destas, encontram-se no município de Fortaleza um total de 4.300 unidades, sendo 3.462 pelo FAR, 50 pela modalidade Rural e 788 por Entidades.
OUTRAS ENTREGAS – Também nesta quinta-feira, foi entregue em Sinop (MT) a 6ª etapa do Residencial Nico Baracat com 288 apartamentos de 46 m², totalizando 1.440 habitações, com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro. Foram entregues, ainda, outras 496 unidades do Residencial Ilhas Caribe, em Parnamirim (RN). Ao todo, 1.200 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram entregues à população no mesmo dia, em três diferentes estados brasileiros.

"Coisa mais sagrada é ter uma casinha", diz Lula, ao avançar na entrega de casas populares

247 - A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou 750 mil unidades habitacionais desde janeiro de 2023 pelo programa Minha Casa Minha Vida, segundo informações divulgadas pelo ministro das Cidades, Jader Filho. De acordo com o governo federal, esta semana vão entregues 416 unidades habitacionais do Residencial Cidade Jardim III, em Fortaleza (CE), beneficiando 1.120 entregas no empreendimento. Simultaneamente, outros dois conjuntos habitacionais financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida serão entregues outros 496 em Parnamirim (RN) e mais 288 em Sinop (MT) – completando 1.440 unidades na cidade mato-grossense. O Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O MCMV integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto de 2023. Serão investidos R$ 345,4 bilhões por meio do programa habitacional - R$ 316,7 bilhões até 2026 e R$ 28,7 bilhões após. O PAC, que engloba outras obras estruturais no país, investirá R$ 1,7 trilhão no Brasil - o dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU) soma R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. Segundo comunicado divulgado pelo Ministério das Cidades em setembro do ano passado, o governo pretende entregar 182.960 moradias, contratando 1 milhão de unidades habitacionais na Faixa 1, 800 mil na Faixa 2 e 200 mil na Faixa 3.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230302180332_ab158314d00f68e1a14ebd197cbb366e59603b3bd905b6e85bbaa57961451ba8.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20230302180332_ab158314d00f68e1a14ebd197cbb366e59603b3bd905b6e85bbaa57961451ba8" data-rendition-name="original" width="768" height="512" loading="lazy" alt="minha-casa-minha-vida"><figcaption>Apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Foto: Divulgação (MCid)</figcaption></figure>  O ministro Jader Filho ressaltou o papel do MCMV na manutenção do mercado habitacional do País. "Hoje o que está salvando a habitação no Brasil é o Minha Casa Minha Vida", disse. O ministro informou que, desde o início do governo Lula, 750 mil unidades habitacionais foram financiadas, representando boa parte da meta estabelecida para o programa. Ele atribuiu esse sucesso às medidas rápidas e eficazes adotadas pelo governo, como o aumento do limite de financiamento e a redução das taxas de juros. As informações foram dadas em entrevista a um programa da CNN. Jader também destacou a importância da geração de emprego e renda, ressaltando que a expansão do crédito habitacional é fundamental para impulsionar a economia. "Gerar emprego e renda é um dos objetivos centrais do governo Lula, para que possamos fazer com que a economia venha a girar", afirmou. O titular da pasta das Cidades mencionou ainda a atual capacidade produtiva do setor de habitação e o cenário de baixa inflação, que oferecem uma boa oportunidade para a ampliação do crédito no Brasil. "Estamos com o INCC baixo e a capacidade produtiva do setor de habitação alta, então precisamos encontrar meios de aumentar o crédito", explicou o ministro. Ele citou a liberação de parte dos recursos do compulsório bancário como uma solução viável para aumentar o crédito disponível. Ao abordar a questão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Jader Filho assegurou que o ministério, em conjunto com a Caixa, está monitorando rigorosamente a saúde financeira do fundo. "O setor e o Brasil, de uma forma geral, podem ficar muito tranquilos sobre isso e vamos corrigir a rota caso seja necessário", garantiu. Ele ressaltou que, mesmo com a possibilidade de saques-aniversário do FGTS, a estabilidade do fundo está assegurada, e que o governo está comprometido em encontrar alternativas de financiamento para continuar impulsionando o setor habitacional e a infraestrutura.

Governo já financiou 750 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, diz ministério

Reuters - As vendas de imóveis residenciais subiram no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, refletindo efeitos do programa habitacional do governo federal, enquanto os lançamentos recuaram, mostraram dados divulgados nesta segunda-feira pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
O aumento nas vendas no período foi de 6% versus o primeiro trimestre do ano passado, para 81,3 mil unidades, impulsionado pelos resultados do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de acordo com a entidade, à medida que os lançamentos caíram 9,6% na mesma comparação, para 56,4 mil unidades, afetados em parte por uma "demora excessiva para novos licenciamentos".
Na base trimestral, tanto vendas (-4,2%) quanto lançamentos (-39,1%) registraram queda. No acumulado de 12 meses, as vendas de imóveis residenciais no país subiram 3,9% no trimestre encerrado em março, para 331,3 mil unidades, e os lançamentos recuaram 6,8%, para 299,4 mil, segundo os dados da Cbic.
"O mercado segue forte e aderente", afirmou a entidade, ressaltando que há demanda para os imóveis lançados. Apenas no segmento do MCMV, a alta anual nas vendas foi de 21,3%, para 31,4 mil unidades, e em lançamentos marcou 24,7%, a 26,4 mil.
Para a Cbic, o avanço de unidades residenciais vendidas no país na base anual é um "bom sinal para o restante do ano", uma vez que os demais trimestres costumam concentrar mais vendas.
Considerando a média de vendas dos últimos 12 meses, se não houver novos lançamentos, a oferta final de residências do MCMV se esgotaria em 8 meses, de acordo com o estudo da entidade.
Os dados foram obtidos em pesquisa da Cbic em 220 cidades brasileiras, que incluíram capitais e regiões metropolitanas, além de praças intermediárias.

Vendas de imóveis sobem no 1º tri com impulso do Minha Casa, Minha Vida

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto com o ministro das Cidades, Jader Filho, irá anunciar, nesta quarta-feira (10), a seleção de mais de 112,5 mil moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo o Brasil. O programa prevê investimentos de R$ 11,6 bilhões e visa beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, incluindo comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, bem como famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com uma atenção especial para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias em áreas de risco.
No âmbito do MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras (EO) vinculadas aos movimentos de luta por moradia. Por outro lado, no MCMV Rural, foram escolhidas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, abrangendo não apenas movimentos de luta por moradia, mas também organizações representativas de agricultores e trabalhadores rurais, além de entidades públicas locais.
O número de unidades habitacionais selecionadas superou em mais de 140% a meta inicialmente proposta, refletindo o compromisso do presidente Lula em contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e atender à demanda represada pela interrupção do MCMV nos últimos anos.
MCMV Rural - No MCMV Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas, representando um aumento de 150% em relação à meta inicial estabelecida. Este investimento previsto de até R$ 5,6 bilhões visa não só à produção, mas também às melhorias nas unidades habitacionais, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias que residem em áreas rurais.
Uma das principais inovações do MCMV Rural é a redução da participação financeira das famílias para 1% do valor do investimento, com isenção para aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que enfrentam situações de emergência ou calamidade. Desde sua recriação em 2023, o programa tem buscado não apenas construir novas unidades habitacionais, mas também melhorar as existentes por meio de kits predefinidos.
Desde 2009, o MCMV Rural já contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo o Brasil. Desde 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
MCMV Entidades - O processo seletivo do MCMV Entidades, iniciado em julho de 2023, culminou na seleção de 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras, abrangendo mais de 37 mil moradias distribuídas em 269 municípios e presentes em 22 estados brasileiros. Isso representa um investimento estimado de cerca de R$ 6 bilhões e a possibilidade de beneficiar mais de 148 mil pessoas.mil pessoas.

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