247 - O governo Lula (PT) estuda ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para atender famílias de classe média, criando uma nova faixa de financiamento habitacional. Atualmente, o programa contempla núcleos familiares com renda de até R$ 8 mil mensais. A iniciativa, noticiada pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/03/18/minha-casa-minha-vida-nova-faixa-para-classe-media-deve-ter-juros-de-cerca-de-8percent-ao-ano-entenda.ghtml">O Globo</a>, visa incluir famílias com rendimentos de até R$ 12 mil, ampliando o alcance do programa.
A proposta prevê uma taxa de juros de aproximadamente 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), um percentual um pouco acima do praticado na Faixa 3. Além disso, haverá desconto para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguindo a prática já estabelecida no programa. Outra mudança estudada é o aumento do valor máximo do imóvel, atualmente fixado em R$ 350 mil.
A iniciativa está sendo debatida entre os ministros das Cidades, Jader Filho (MDB), da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de representantes da Fazenda e da Caixa Econômica Federal. Segundo interlocutores do governo, o presidente Lula pediu celeridade na implementação da medida.
Modelo de financiamento e desafios - O MCMV opera com recursos do FGTS nas Faixas 2 e 3, permitindo a concessão de financiamentos e subsídios para reduzir o valor da prestação. Na Faixa 1, em que o imóvel é praticamente doado, os recursos vêm da União, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Para viabilizar a ampliação do programa sem comprometer o FGTS, o governo propôs uma alteração na proposta orçamentária, destinando R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal às faixas atuais do MCMV. Contudo, essa proposta ainda precisa ser votada e aprovada pelo Congresso.
A aceleração dessa medida ocorre em um momento de queda na popularidade do presidente Lula, que enfrenta seu índice mais baixo de aprovação em seus mandatos. Paralelamente, a escassez da poupança, fonte tradicional de financiamento imobiliário para a classe média, também se apresenta como um desafio para a nova faixa do programa.
Como funciona o programa atualmente - Na Faixa 1 do MCMV, o teto de renda bruta mensal familiar é de R$ 2.850, permitindo que beneficiários adquiram imóveis com até 95% de subsídio do governo federal. Já na Faixa 2, que contempla rendas entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, há um subsídio de até R$ 55 mil e taxas de juros reduzidas.
A Faixa 3 atende famílias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil, sem subsídio, mas com condições de financiamento facilitadas. A nova proposta do governo pretende expandir esse público, incluindo famílias de renda maior, porém que ainda enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria no mercado imobiliário convencional.
O desdobramento da proposta dependerá das negociações políticas e do impacto fiscal que a nova faixa poderá gerar. O governo segue buscando alternativas para garantir habitação acessível a um maior número de brasileiros sem comprometer a sustentabilidade financeira do programa.

Guilherme Levorato

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Economia

Governo planeja lançar nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para classe média

247 - O sucesso internacional do filme Ainda Estou Aqui, que conquistou o Oscar de Melhor Filme Internacional, levou a Prefeitura do Rio de Janeiro a avaliar a possibilidade de transformar a casa onde a produção foi filmada na "Casa do Cinema Brasileiro" e expor a estatueta da premiação no local. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes na segunda-feira (3), um dia após a histórica vitória do longa.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2025/03/04/prefeitura-quer-expor-estatueta-do-oscar-na-casa-onde-ainda-estou-aqui-foi-filmado.ghtml">O Globo</a>, o imóvel, localizado na Urca, na Zona Sul do Rio, está sendo estudado para desapropriação e pode abrigar a sede da empresa pública RioFilme, que atua na distribuição e produção audiovisual. Além disso, o espaço serviria como um memorial dedicado ao cinema brasileiro, recriando o cenário do filme no andar térreo para visitação pública.
Projeto em análise pela prefeitura - A possível desapropriação foi oficializada pelo decreto 55.729, publicado em edição extra do Diário Oficial na segunda-feira. No documento, a prefeitura destaca a importância cultural e simbólica do imóvel, que se tornou referência mundial após a conquista do Oscar. O texto também menciona as três indicações do longa: Melhor Filme Internacional, Melhor Atriz para Fernanda Torres e Melhor Filme.
O prefeito Eduardo Paes ressaltou que a ideia de transformar a casa em um espaço de valor histórico já vinha sendo considerada antes mesmo da premiação. O vice-prefeito Eduardo Cavaliere reforçou que a prefeitura pretende expor a própria estatueta do Oscar na futura Casa do Cinema Brasileiro, tornando o local um ponto turístico oficial da cidade.
Atualmente, a RioFilme funciona nas Casas Casadas, em Laranjeiras. Caso a mudança se concretize, a entidade dividirá sua estrutura entre as duas sedes, mantendo sua parte administrativa no endereço atual e transferindo a presidência para a nova localização na Urca.
Turismo e valorização do imóvel - A casa utilizada para a filmagem do longa foi construída em 1938 e tem 480 metros quadrados. Desde que Ainda Estou Aqui começou a ganhar notoriedade, o local passou a receber um fluxo crescente de turistas, atraídos pela conexão do imóvel com o filme.
Antes mesmo da desapropriação ser confirmada, o preço da propriedade sofreu uma valorização expressiva. O corretor Marcelo Dias, responsável pela venda do imóvel, informou que o preço anunciado saltou de R$ 13,9 milhões para R$ 25 milhões após a vitória no Oscar. No entanto, a prefeitura ainda não revelou detalhes sobre os valores que pretende oferecer na negociação.
Na noite da premiação, os proprietários do imóvel organizaram uma exibição ao ar livre da cerimônia do Oscar, projetando a transmissão na fachada da casa. Cerca de 25 convidados acompanharam a noite histórica de dentro da residência, enquanto outros espectadores se reuniram na calçada e na mureta à beira da baía para torcer pelo filme.
Proprietários abrem diálogo com a prefeitura - Após a publicação do decreto, os donos do imóvel divulgaram um comunicado expressando otimismo com a possibilidade de transformar a residência em um novo ponto de valorização cultural para a cidade. "Seguimos com bastante otimismo na crença de um desfecho para proporcionar à cidade, ao estado e ao país um novo equipamento de valorização da cultura nacional", afirmaram em nota.

Sudeste

Prefeitura do Rio avalia expor estatueta do Oscar na casa onde foi gravado 'Ainda Estou Aqui'

247 - A consciência crescente em torno da importância da sustentabilidade na construção civil é resultado da mudança do comportamento do consumidor em todo o planeta. Muitas pessoas, inclusive, preferem pagar mais por imóveis que tragam soluções “verdes”. É o que demonstram inúmeras pesquisas internacionais como o relatório divulgado no ano passado da Domain, renomada empresa australiana do mercado imobiliário, que revelou que compradores de imóveis naquele país já estão dispostos a pagar até 53% a mais por residências com soluções sustentáveis do que por propriedades tradicionais e que recursos de eficiência energética estão se tornando uma necessidade.
O Brasil também tem percebido o aumento do interesse de consumidores por imóveis que tragam sistemas “verdes”. Como base em comparativos e constantes estudos realizados pela construtora de luxo catarinense <a href="https://edifyone.com.br/">Edify One</a>, localizada em Itapema/SC, cidade com o segundo metro quadrado mais valorizado do país, especialistas confirmam que é crescente a busca e preferência de pessoas por imóveis inovadores, de qualidade e que agreguem características que minimizem impactos ao meio ambiente e que contribuam com a qualidade de vida. Dessa forma, a valorização de imóveis com tecnologias que reduzem o consumo de energia elétrica, aproveitamento de água e conforto térmico pode até superar o percentual de 30% comparado com imóveis sem esses recursos, além do menor tempo na hora da revenda.
Além disso, estudo recente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e da Brain Inteligência Estratégica, realizado no Brasil e divulgado em 2024, revela que 56% dos brasileiros estão dispostos a pagar mais por imóveis que incorporam sistemas de reutilização de água da chuva. Esses dados refletem uma demanda que busca não apenas a estética e o conforto, mas também a responsabilidade ambiental em suas escolhas de investimento, além de rentabilidade. 
Globalmente, a tendência é robusta. Pesquisas indicam que o mercado de materiais de construção sustentáveis deverá crescer a uma taxa composta anual (CAGR) de mais de 12,73% entre 2024 e 2033, segundo dados da norte-americana Precedence Research. O aumento acelerado da conscientização sobre as questões ambientais, a preferência dos consumidores por edifícios sustentáveis e os avanços tecnológicos, que tornam as soluções verdes mais acessíveis, são fatores que justificam o crescimento. A legislação, em termos globais, também desempenha um papel importante nesse cenário com normas que incluem práticas “verdes” e, em alguns casos, gerando facilidades na aquisição ou no financiamento de equipamentos do gênero.

Redação Brasil 247

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Brasil Sustentável

Construções com soluções "verdes" podem valorizar 30% a mais do que as tradicionais

247 - O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou projeto de lei para que servidores públicos estatutários, dos três níveis de governo, federal, estaduais e municipais, tenham o direito ao financiamento integral de imóvel para a própria moradia. O PL foi protocolado como 3767/2024.
O financiamento será garantido pela Caixa Econômica Federal ou por outro banco público ou privado, guardadas as condições de sua remuneração para arcarem com tal financiamento.
“A Caixa Econômica Federal financia, normalmente, 80% do imóvel e o cliente entra com 20% usando o seu FGTS. Sabe-se que o servidor público estatutário não tem FGTS. Para realizar financiamentos habitacionais, os trabalhadores regidos pela CLT utilizam seu saldo do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para dar a entrada necessária na compra parcelada do imóvel”, afirma Reimont.
“Este projeto de Lei assegura o direito constitucional afirmado no artigo 6º da CF/1988 para a parcela da sociedade composta por mais de 12 milhões de servidores públicos. O direito à moradia abre a porta para que outros direitos como saúde, alimentação, lazer, segurança, educação, cheguem a mais brasileiros e brasileiras”, defende o deputado.
Funcionários públicos - O Brasil tem mais de 12,65 milhões de servidores e servidoras públicas federais, estaduais e municipais, distribuídos por todo o país e atendendo a população. O número representa mais de 12% do total de pessoas ocupadas no país.
Do total, cerca de 40% dos servidores atuam em áreas de primeira necessidade para a população: saúde, educação, assistência social e segurança pública. 
A média salarial da maioria do funcionalismo público é de R$ 3.391, pouco mais do que 2,4 salários mínimos.
Os municípios concentram quase 60% do funcionalismo. A maior parte dos servidores públicos está espalhada pelos 5.568 municípios do país, onde os salários são menores. A maioria é formada por profissionais como professores, enfermeiros e assistentes sociais, que trabalham diretamente no atendimento da comunidade. 
Já os estados contratam cerca de 30% dos servidores, enquanto o governo federal responde por 9 a 10% do total. O contingente de servidores municipais foi o que mais cresceu desde os anos de 1990, para cumprir a universalização do direito à saúde e educação prevista, na Constituição de 1988.
O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de servidores públicos federais do país.

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Governo planeja lançar nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para classe média

Prefeitura do Rio avalia expor estatueta do Oscar na casa onde foi gravado 'Ainda Estou Aqui'

Construções com soluções "verdes" podem valorizar 30% a mais do que as tradicionais

Lei prevê financiamento integral de imóveis para funcionários públicos