Agência Brasil - O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia.
Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental.
“Os equipamentos e materiais necessários devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente”, escreveu Dino.
O ministro determinou a intimação, especificamente, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Defesa, José Múcio Monteiro, e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
Ele afirmou que o três devem propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abra créditos extraordinários para custear as novas ações emergenciais, se assim for necessário, inclusive por meio da edição de medida provisória.
O ministro frisou “a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa” em todo o país, incluindo Pantanal e Amazônia. Ele afirmou que “tais fatos configuram danos irreparáveis”, que contrariam decisão já tomada pelo Supremo para que a União elaborasse um plano de combate às chamas.
Dino apresentou diversas notícias, de diferentes veículos de comunicação, segundo as quais a atual temporada de queimadas é a mais intensa dos últimos anos na Amazônia e no Pantanal.
“Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia”, escreveu o ministro.
O cumprimento da nova determinação deve ser avaliado no próximo 10 de setembro, afirmou Dino, numa audiência de conciliação que já havia sido marcada para discutir o tema, que o Supremo considerou ser um “processo estrutural”, exigindo constante diálogo institucional.
Devem participar da audiência representantes da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, ministro Herman Benjamin.
A decisão foi tomada dentro das ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Esses são os mesmos processos nos quais, no último 19 de junho, o plenário do Supremo deu prazo de 90 dias para a União apresentar um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações”.
Por ter proferido o voto vencedor nessas ações, Dino se tornou redator do acórdão (decisão colegiada) do julgamento. Por esse motivo, tem o dever de zelar pelo cumprimento do que foi decidido, disse ele ao justificar a nova decisão desta terça.
As ADPFs sobre o assunto haviam sido abertas pelos partidos Rede Sustentabilidade e PT em 2020, no contexto do aumento de queimadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.&nbsp;

Incêndios no Pantanal já atingem mais de 600 mil hectares em 2024

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Meio Ambiente

Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal

Reuters - A mudança climática intensificou em 40% o clima que alimenta incêndios devastadores que provavelmente mataram milhões de animais este ano no Pantanal, disseram cientistas em um estudo publicado nesta quinta-feira.
A mudança climática também tornou as condições quentes, secas e ventosas deste ano quatro a cinco vezes mais prováveis, de acordo com o estudo da World Weather Attribution, uma equipe global de cientistas que examina o papel desempenhado pela mudança climática em condições meteorológicas extremas.
As águas normalmente abundantes e a localização do Pantanal -- entre a floresta amazônica, o Cerrado e as florestas secas do Paraguai -- fazem dele um ímã para animais raros e turistas que os procuram.
Normalmente, os incêndios florestais no Pantanal começam em julho e atingem o pico entre agosto e setembro. Mas os incêndios aumentaram de forma incomum no início deste ano, começando no final de maio, e em um ritmo que ameaça exceder o recorde de 2020, disseram os cientistas.
"Os incêndios florestais no Pantanal neste ano têm o potencial de se tornarem os piores de todos os tempos. Espera-se que as condições sejam ainda mais quentes neste mês e nos próximos meses", disse Filippe Santos, um dos autores do estudo e pesquisador da Universidade de Évora, em Portugal, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em 2020, um terço do Pantanal pegou fogo, matando 17 milhões de animais vertebrados.
Antes do fenômeno da mudança climática, condições meteorológicas semelhantes de incêndio precoce eram extremamente raras. Agora, elas são esperadas a cada 35 anos, disseram os cientistas.
Os dados da UFRJ indicam que os incêndios estão novamente se expandindo rapidamente no Pantanal. Eles mostraram na quinta-feira que quase 10% do Pantanal foi queimado até agora este ano, o maior percentual já registrado para o período.
O Pantanal é lar de milhares de espécies de animais e plantas, como onças-pintadas, ariranhas, lobos-guará, bugios e cervos-do-pantanal.
Com o passar do tempo, à medida que o clima se aquece, a previsão é de que o Pantanal se torne ainda mais quente e seco.
Os cientistas disseram que, embora a mudança climática piore os incêndios, os seres humanos geralmente provocam a faísca inicial.
Fazendeiros que estão limpando a terra podem atear fogo ou deixar para trás vegetação derrubada que facilmente pega fogo.

Mudança climática alimentou recorde de incêndios precoces no Pantanal, diz estudo

BRASÍLIA (Reuters) -A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira que não há recursos humanos e equipamentos que deem conta dos incêndios no Pantanal se as pessoas não pararem de atear fogo na mata, após um sobrevoo realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na região.
A fala foi feita durante a assinatura do Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, em Corumbá. A intenção da proposta é controlar as queimadas para uso agropecuário, tradicionais em determinadas regiões, mas que, a depender das condições climáticas na região, ajudam a espalhar os incêndios.
O Pantanal passa por mais um período de estiagem extrema, a pior em 70 anos, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente. Até julho deste ano, foram registrados 4.553 focos de calor, com uma área queimada de entre 635 mil hectares a 907 mil hectares.
Segundo a ministra, a região teve já 45 incêndios extintos, 30 ainda em processo de combate e, desses, 20 já controlados. Todos os incêndios, segundo o governo, foram causados por ações humanas.
"A Polícia Federal está fazendo investigações para que ninguém imagine que o incêndio criminoso e irresponsável será deixado impune", disse Marina.
O presidente Lula participou do evento após fazer um sobrevoo das áreas que ainda estão queimando no Pantanal, e visitou o centro de brigadistas que estão trabalhando na região.
"O Pantanal é um patrimônio da humanidade, e estou orgulhoso do trabalho dos brigadistas e do Ibama no combate aos incêndios nesse bioma. Fiquei emocionado ao ver, junto com a ministra Marina Silva, o esforço conjunto de todos os entes federados para apagar o fogo e restaurar o nosso Pantanal", disse o presidente.

Se não parar de atear fogo no Pantanal não tem combate que resolva, diz Marina

Agência Brasil - O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, que já é considerada a maior dos últimos 70 anos.
Uma medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União detalha a partilha e a aplicação dos recursos.
A maior parte dos recursos foi direcionada ao MMA, que terá R$ 72,3 milhões, dos quais R$ 38,1 milhões irão para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicar na contratação de brigadistas e aquisição de equipamento para ações de prevenção e controle de incêndios em áreas federais. Os R$ 34,1 milhões restantes serão usados pelo &nbsp;Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ações de proteção e recuperação da biodiversidade e criação e gestão de unidades de conservação e fiscalização ambiental.
Em nota, o MMA informou que os recursos atenderão o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica do Taiamã. As duas unidades foram afetadas pelos incêndios, que neste ano já consumiram 770,7 mil hectares do Pantanal, o que corresponde a 5,11% do bioma, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões para as Forças Armadas usarem na aquisição de insumos e manutenção de militares e estrutura logística da região afetada. Um total de R$ 5,7 milhões vai para ações da Polícia Federal, que receberá R$ 3,7 milhões, e uma parcela de R$ 2 milhões para recomposição do Fundo Nacional de Segurança Pública, que custeia a Força Nacional.
No fim de junho, o governo federal já havia direcionado R$ 100 milhões para ações de enfrentamento às queimadas no Pantanal. De acordo com o MMA, R$ 62 milhões foram alocados para recomposição do orçamento da pasta e R$ 38 milhões, para ações de prevenção e combate aos incêndios.

Governo destina R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/fab-ja-lancou-300-mil-litros-de-agua-em-focos-de-incendio-no-pantanal#">Agência Brasil-</a> O Comando Conjunto da Operação Pantanal, da Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, desde o dia 28 de junho, quando começou a atuar no combate às queimadas, já lançou 336 mil litros de água nos focos de incêndio na região. Somente nesta quinta-feira (11), em dois voos realizados, 24 mil litros despejados em áreas atingidas pelo fogo. 
 
Os voos são operados com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios (MAFFS, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System). O equipamento conta com um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda do avião, podendo descarregar até 12 mil litros em áreas de incêndio.
De acordo com o major aviador Rafael Portella Santos, comandante da missão realizada no Pantanal Sul-Mato-Grossense, esta é a primeira vez que a FAB opera o sistema MAFFS instalado no KC-390 Millennium em situação real. “Fizemos diversos treinamentos simulados no decorrer da operação da aeronave para que, hoje, pudéssemos estar aqui com pilotos e tripulantes capacitados para este momento”, afirmou.
Santos explicou que toda a operação com o sistema MAFFS é realizada em etapas. A primeira ocorre com a coordenação em solo do ponto onde há a necessidade de conter as chamas. Na sequência, é preciso fazer a visualização do local, avaliar a redução de riscos para aeronaves que atuam de forma semelhante e manter o contato com a equipe em solo. A partir daí, ocorre a primeira passagem, objetivando a precisão e a segurança da operação e, depois, o sobrevoo para o lançamento da água.
Na sequência, a aeronave retorna para oeabastecimento, podendo decolar novamente em cerca de 40 minutos.&nbsp;
Desde o início da missão, a FAB já realizou 28 voos de apoio ao bioma Pantanal, somando 28 horas e 35 minutos de voo.

Brasil

FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal

Agência Brasil - Após participar de reunião, nesta quarta-feira (10), da sala de situação criada pelo governo federal para tratar das queimadas e secas no país, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que foram extintos 30 pontos de queimada dos 54 existentes na região do Pantanal.&nbsp;
“Nós temos ainda 24 incêndios que estão ativos, dos quais 13 já estão controlados. E mais ou menos três que surgiram agora, que estamos planejando como fazer com que tenham também frente de brigadas.”
De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André de Lima, o esforço segue para que, nos próximos 30 dias, os focos fiquem abaixo dos índices da maior queimada já registrada no bioma, em 2020.
Apesar do mês de junho ter apresentado índices maiores do que naquele ano, a expectativa é que isso seja revertido e se consolide em uma área queimada abaixo do total de 3,6 milhões de hectares alcançado há quatro anos.
“É possível que nas próximas semanas essa curva já cruze aquele patamar dos altos índices de 2020, ou seja, apontando para um índice menor do que 2020. Então, nós estamos mantendo o esforço total nessas frentes, e a meta é essa, fazer com que a curva agora não suba, que ela seja revertida ou se estabilize para um patamar muito inferior.”
Segundo a ministra, esse já pode ser considerado o início de uma estabilização, resultante da força-tarefa empreendida por várias frentes do governo federal e dos governos estaduais do Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Marina informou que atualmente trabalham no enfrentamento ao fogo 830 profissionais do governo federal, 15 aeronaves, 15 embarcações e 3 bases nos municípios de Corumbá, Poconé e Porto Conceição.
Atuam nas frentes brigadistas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), militares da Marinha, Exército e Aeronáutica em cooperação com o Corpo de Bombeiros dos estados.
“Nós temos já cerca de 395 horas de voo envolvidas nessas operações. Temos um esforço muito grande em relação aos locais que são de difícil acesso, mas com o reforço que vem sendo dado pelas aeronaves, pelos helicópteros, isso tem ajudado muito a que as nossas equipes ganhem velocidade e efetividade na abordagem em relação ao fogo.”
Investigações: Sobre as investigações feitas pela Polícia Federal, a ministra informou que 20 abordagens ocorreram em locais onde houve identificação de início dos focos, para encaminhamento dos trabalhos em conjunto com os Ministérios Públicos e polícias estaduais. “A partir daí teremos processos de indiciamento”, disse.
Marco regulatório: Marina destacou ainda o esforço nacional em relação a novos marcos regulatórios ambientais, como as medidas provisórias para reduzir o interstício para a contratação de brigadistas e para que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves em território brasileiro.
A aprovação do projeto de lei (PL) do manejo do fogo, agora em fase de regulamentação pelo governo federal, também foi citada pela ministra.
“Estamos agora fazendo toda uma força-tarefa voltada para o Parque Nacional [Matogrossensse], que é responsabilidade nossa e que tivemos ali um aumento de incêndio e que estamos agora mobilizando equipes para reforçar a abordagem dentro do parque”, destacou Marina.

Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina

247 - O Ministério Público está investigando doze fazendeiros identificados como pontos de início do fogo que tem devastado o Pantanal. A investigação, conduzida pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, busca determinar as causas dos incêndios que destruíram mais de 700 mil hectares do bioma, uma área seis vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro. Caso seja provado que os incêndios foram intencionais, os proprietários podem responder por crime ambiental.
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/07/03/mp-vai-investigar-12-fazendas-por-fogo-no-pantanal.ghtml">g1</a>, a investigação utiliza satélites para monitorar e identificar pontos de fogo desde maio até 30 de junho. Foram identificados 20 pontos de início das chamas, localizados em fazendas, uma terra indígena e outras áreas isoladas. Entre as fazendas identificadas, quatro já tinham histórico de envolvimento em incêndios no Pantanal em anos anteriores.
O fogo iniciado nessas propriedades se alastrou para mais de 177 fazendas no bioma, atingindo inclusive áreas do Pantanal na Bolívia. Os proprietários estão sendo investigados por incêndio sem autorização ambiental, pois há permissões para queimadas controladas em algumas áreas, mas estas ficam suspensas durante a temporada seca.
A Polícia Militar Ambiental fiscalizou as áreas identificadas e apresentou relatórios ao Ministério Público, que também ouvirá os responsáveis pelas fazendas. &nbsp;Se comprovada a intencionalidade, os proprietários responderão por crime ambiental. Desde 2022, o Ministério Público investiga incêndios na região e já aplicou mais de R$ 24 milhões em multas.

Ministério Público vai investigar 12 fazendeiros por incêndios no Pantanal

247 – A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, afirmou nesta segunda-feira (1) que os responsáveis pelos incêndios no Pantanal serão indiciados pela Polícia Federal (PF) e que os locais de origem do fogo já foram identificados. De 1º de janeiro até 27 de junho, 688.125 hectares do bioma foram consumidos pelas chamas.
Uma operação conjunta envolvendo o governo do Mato Grosso do Sul, o Ministério Público e a Polícia Militar identificou 18 pontos de ignição que deram início a incêndios entre 10 de maio e 23 de junho. As causas do fogo variam desde limpeza de pastagens em fazendas e descartes irregulares de bitucas de cigarro até queimas de lixo.
“Os culpados serão indiciados. Nós já sabemos de onde veio a propagação desse fogo. As pessoas serão identificadas, mas a investigação está em curso. Foram 18 focos de incêndio em lugares diferentes que deram início à propagação desse fogo”, afirmou a chefe da pasta do Meio Ambiente.&nbsp;
Publicado em 10 de abril, um decreto de emergência climática proibiu qualquer tipo de queimada no Pantanal devido à crise. (Com informações de<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/07/01/incendios-no-pantanal-os-culpados-serao-indiciados-ja-sabemos-de-onde-veio-o-fogo-diz-marina-silva.ghtml"> O Globo</a>)

"Nós já sabemos de onde veio a propagação desse fogo", diz Marina Silva sobre incêndios no Pantanal

<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/no-pantanal-ministras-simone-tebet-e-marina-silva-enfatizam-planejamento-e-parceria-com-governo-estadual-no-combate-aos-incendios">AgênciaGOV</a> - O governo federal, por meio das ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, foram hoje ao Pantanal, às cidades de Corumbá e Ladário, para acompanhar a operação conjunta que está sendo feita para combater e prevenir os incêndios no bioma. Antecipação e planejamento foram as palavras usadas pelas ministras e pelos representantes do governo sul-mato-grossense para definir o trabalho.
As ministras e o governador sobrevoaram a região de Corumbá, onde puderam constatar os estragos provocados pelos incêndios, e fizeram duas reuniões, uma na sede da Brigada de Prevenção ao Fogo do Pantanal e outra no Corpo de Bombeiros, acompanhados do Secretário Nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff, da Secretária Nacional do Fundo de Segurança Pública, Camila Pintarelli, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, vice-chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, general de Divisão Marcelo Arantes, e de parlamentares do Estado.
O reforço do planejamento das ações no Pantanal começou em setembro do ano passado e foi fundamental para que a combinação de mudança climática, escassez hídrica e uso errado do fogo, que provocaram uma antecipação da temporadas de incêndios no bioma, não provocasse cenas ainda mais desoladoras e atingisse proporções maiores que as até agora vistas. Apenas no primeiro semestre (até 26 de junho), informou a ministra Marina Silva, foram registrados 3.426 focos de incêndio no Pantanal, um número muito acima do normal e superior, inclusive, ao volume registrado em 2020, ano dos maiores incêndios já registrados na &nbsp;região.
Tebet reafirmou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que não faltem recursos para combater os incêndios e qualquer outro efeito negativo da crise climática, a exemplo do que está sendo feito no Rio Grande do Sul e foi feito no início do ano passado no litoral paulista. Ela disse que o MPO já abriu o sistema para receber os pedidos de recursos dos demais ministérios, que por enquanto estão usando os recursos ordinários para as ações na região. “O que aconteceu no Pantanal não foi por omissão ou falta de planejamento do governo federal ou estadual, também não foi por falta de recursos”, disse Tebet, reforçando o cenário atípico da seca acentuada nessa época e defendendo investigação para que a lei que disciplina o uso do fogo seja cumprida e eventuais ações criminosas sejam punidas.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) agradeceu o empenho e a parceria do Governo Federal. “Eu nunca havia visto uma resposta tão imediata e a magnitude desse nível de mobilização”, afirmou o governador do Mato Grosso do Sul. “O trabalho integrado entre o governo federal e o estadual foi determinante para chegarmos aonde chegamos hoje.”
De acordo com o governador, a situação nesta sexta-feira estava controlada em relação ao que foi visto no fim de semana passado, mas os próximos meses serão desafiadores e é preciso manter o trabalho integrado das instituições para fazer frente ao fogo no Pantanal.
As ministras Marina Silva e Simone Tebet também ressaltaram o planejamento e a mobilização do governo estadual e trabalho de parceria. Marina Silva disse que o governo federal tem um efetivo de 280 pessoas trabalhando diretamente no combate aos incêndios e informou que esta é a primeira vez que a aeronave KC390 vai ser usada na região. Com capacidade para aspergir 12 mil litros de água em cada voo, ela chegou nesta sexta a Corumbá.
A ministra do Meio Ambiente informou ainda que o Governo Federal está trabalhando para mudar a legislação que disciplina a contratação de brigadistas de incêndio para que trabalhadores treinados em um ano possam ser recontratados e também para mudar a regra que hoje demanda um intervalo de três meses na contratação.
Falando pelo Corpo de Bombeiros, a coronel Tatiane Inoue contou que a instituição mantém um trabalho de inteligência no monitoramento, que cruza informações de satélites (que apontam focos de calor) com previsão climática, incluindo temperatura e possibilidades de chuvas e foi esse monitoramento que permitiu identificar, já em setembro do ano passado, que a situação de 2024 seria mais crítica.
E foi em setembro de 2023, lembrou Tebet, que se aprofundaram as conversas entre o governo federal e o estadual, com a criação de trabalho específico sobre o Pantanal. Em dezembro, o MS foi o primeiro governo estadual a aprovar uma lei de proteção ao Pantanal.
O metereologista Vinicius Sperling, do Cemtec/Semadesc, reforçou as informações sobre a seca atípica e a escassez hídrica desse ano. Desde setembro do ano passado, disse, a região já enfrentou sete ondas de calor e está há 73 dias sem chuvas.

Marina Silva e Simone Tebet em área afetada por incêndio no Pantanal

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