247 - Nesta terça-feira (15), especialistas e representantes de diversas entidades se reúnem no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, em um seminário intitulado “Não à PEC 65/2023. Sim ao Banco Central que o Brasil precisa”. Organizado pelo SINAL, Sindsep/DF, Anafe e SinTBacen, o evento levanta preocupações sobre os riscos que a medida representa para a economia e a governabilidade do Brasil.
A PEC 65/2023 está atualmente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Contudo, o seminário é visto como uma tentativa de ampliar o debate em torno da proposta e evitar uma decisão precipitada. Fábio Faiad, presidente nacional do SINAL, destacou a importância de democratizar o diálogo: “É fundamental expor as inconsistências da PEC 65/2023 e discutir o papel do Banco Central no atendimento às demandas sociais, com especial atenção às ações e prerrogativas dos servidores da instituição".
Principais riscos - Entre os temas debatidos no seminário, três pontos geram maior preocupação:
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 <li>Ameaça à soberania nacional: a proposta de transformar o Banco Central em uma corporação dentro do setor financeiro público poderia comprometer a autonomia do Brasil na condução da política econômica.</li>
 <li>Possíveis caminhos para privatização: especialistas temem que a PEC possa abrir brechas para a privatização de serviços essenciais ligados ao Banco Central, o que poderia comprometer a segurança econômica nacional.</li>
 <li>Excesso de remunerações: um ponto de grande alerta é a possibilidade de salários exorbitantes para diretores e altos cargos, o que poderia trazer desequilíbrios na administração pública.</li>
</ol>
Participantes de peso - O evento conta com a participação de palestrantes renomados, como a professora Larissa Dornelas, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná, e o professor José Luís Oreiro, da Universidade de Brasília, além do advogado José Hailton Lages Jr. No campo político, os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) participaram como expositores, reforçando a preocupação sobre os impactos sociais da PEC.
As entidades organizadoras prometem apresentar uma nota oficial aos Senadores, pedindo que a CCJ rejeite o parecer atual e promova um debate mais aprofundado e responsável sobre as implicações da PEC.&nbsp;
Detalhes do evento
<ul>
 <li>Data: 15 de outubro de 2024</li>
 <li>Horário: 9h às 12h</li>
 <li>Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados</li>
</ul>
A entrada no evento é gratuita, com inscrições feitas através da plataforma <a href="http://sympla.com.br/evento/seminario-nao-a-pec-65-2023/2658724">Sympla</a>.&nbsp;

Sede do Banco Central, em Brasília
22/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

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Brasília

Seminário na Câmara dos Deputados debate riscos da PEC 65/2023 para a economia e governabilidade

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - O desfile cívico-militar de 7 de setembro, neste sábado (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, terá o lema “Democracia e Independência – É o Brasil no rumo certo”.
O evento começará às 8h, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará em revista as tropas e seguirá até a tribuna das autoridades para autorizar o início do evento. &nbsp;
A comemoração do Dia da Independência do Brasil, organizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), está dividida em três eixos temáticos.
<h2>Presidência do Brasil no G20</h2>
O primeiro eixo temático é a presidência rotativa do Brasil no grupo das 19 maiores economias do mundo, somados aos países da União Europeia e União Africana. Durante o desfile, estudantes de escolas públicas do Distrito Federal levarão 21 bandeiras dos países e blocos regionais membros do grupo.
Desde dezembro de 2024, sob a liderança brasileira, o slogan do grupo é “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Nos dias 18 e 19 de novembro, o Brasil realizará a Cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos chefes de Estado. O encontro internacional marcará a transferência da presidência do G20 do Brasil para África do Sul (Presidência de 2025).
<h2>Rio Grande do Sul</h2>
O segundo eixo do desfile homenageará os profissionais que atuaram no apoio, socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul, após a situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas e enchentes em maio.
A Operação Taquari II, sob coordenação do Ministério da Defesa e em conjunto com órgãos públicos civis, resgatou mais de 71 mil pessoas por via aérea, fluvial e terrestre, além de salvar mais de 10,5 mil animais em áreas afetadas. Nesses esforços, foram recuperadas 157 escolas, 27 unidades de saúde e outros órgãos públicos foram restabelecidos. &nbsp;Além disso, mais de 62,9 mil atendimentos de saúde foram realizados por meio dos hospitais de campanha das Forças Armadas, e 13 pontos de travessia permanecem em operação, garantindo a mobilidade nas áreas afetadas.
Na operação atuaram mais de 19,5 mil militares do Exército Brasileiro, da Marinha e da Aeronáutica. As Forças Armadas ainda colocaram à disposição 257 viaturas, 46 equipamentos de engenharia, dez helicópteros, oito aeronaves e 106 embarcações e navios multitarefas.
<h2>Saúde</h2>
O terceiro eixo temático do evento em Brasília enfatiza a retomada da proteção da população, especialmente, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento público em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos.
Em julho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmaram que o Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países que têm mais crianças não imunizadas no mundo. Em 2021, o país ocupava a sétima posição no ranking.
O programa Mais Médicos leva profissionais a regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e prevê também a reorganização da oferta de novas vagas de graduação em medicina e residência médica, em localidades onde não existem cursos, com o objetivo de qualificar a formação desses profissionais.
<h2>Participações</h2>
Ao todo, neste feriado da independência do país, o desfile mobilizará 8.812 pessoas, incluindo militares, estudantes e atletas. Desse total, 3.990 participarão dos desfiles a pé, motorizados (em 133 viaturas) e montados (cavalos). A equipe de segurança, formada por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de equipes da segurança pública, envolverá 4.882 pessoas.
A exemplo do desfile do ano passado, o evento terá a participação do mascote brasileiro Zé Gotinha, que subirá em um caminhão do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para saudar o público presente nas arquibancadas.
A organização do desfile confirmou a participação de 30 atletas olímpicos que disputaram os jogos em Paris entre 26 de julho e 11 de agosto. Os desportistas integram o programa Bolsa Atleta, do governo federal, e o programa Atletas de Alto Rendimento, coordenado pelo Ministério da Defesa, para promover a participação de atletas militares em competições.
Na França, todas as medalhas do Brasil – 3 ouros, 7 pratas e 10 bronzes – foram conquistadas por esportistas do Bolsa Atleta.
Neste ano, o desfile conta com 500 estudantes de escolas públicas do Distrito Federal. Eles desfilarão com as bandeiras de cada uma das 27 unidades da federação e bandeiras do G20.
Os estudantes desfilarão uniformizados e farão menções aos eixos temáticos que marcam a celebração deste ano, com placas, mensagens de combate à fome, à pobreza, à desigualdade e de foco na sustentabilidade.
Os alunos também desfilarão com vestuários típicos gaúchos, em homenagem aos moradores do Rio Grande do Sul, e com uniformes relacionados aos profissionais e voluntários que ajudaram na reconstrução do estado.
Entre os atrativos está a apresentação da pirâmide humana do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, com dezenas de militares.
O desfile será encerrado com acrobacias aéreas da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB). O início da apresentação no céu está previsto para 10h30.&nbsp;
<h2>Público</h2>
A estimativa da Secom/PR é que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao local. O acesso do público às arquibancadas é gratuito, a partir de 6h20.
O trânsito de veículos na Esplanada será interrompido na noite desta sexta-feira (6) entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4.
Por questões de segurança, ninguém poderá acessar a área do evento com garrafas de vidro, mastros e latas. É proibido também o porte de fogos de artifício e similares, armas, apontadores a laser, artefatos explosivos e sprays.

Desfile cívico-militar de 7 de setembro, em Brasília

Brasília: desfile de 7 de Setembro terá este ano três eixos temáticos

247 - O presidente Lula (PT) fará um pronunciamento à nação nesta sexta-feira (6), às 20h, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-faz-pronunciamento-em-cadeia-nacional-sobre-7-de-setembro">Metrópoles</a>, para abordar as celebrações do Dia da Independência, comemorado neste sábado, 7 de setembro.&nbsp;
A fala ocorre em um momento delicado para o governo. Nesta sexta, Lula embarca para Goiânia enquanto enfrenta pressões sobre um suposto caso de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As acusações incluem o nome da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como suposta vítima.&nbsp;
Até o momento, o presidente não se manifestou publicamente sobre as denúncias contra Silvio Almeida. Ele deve se reunir com Anielle e Almeida. Há chances de o ministro ser demitido.

Brasil

Lula faz pronunciamento à nação nesta sexta pelo 7 de setembro

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - Na véspera do feriado da Independência, quando o Brasil completará 202 anos de rompimento formal com o colonialismo, o intelectual negro luso-senegalês Mamadou Baila Ba – uma das mais proeminentes vozes antirracistas em Portugal – questiona a ideia de independência onde há racismo.
“Não é possível ser independente em um mundo racista”, diz o ativista, que participou, na quinta-feira (5), do 2º Congresso Internacional de Estudos Afrodiaspóricos, promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), no Rio de Janeiro.
A declaração foi feita ao ser perguntado pela Agência Brasil se a população negra brasileira pode se considerar independente. Mamadou Ba estendeu a opinião dele para qualquer lugar do mundo em que haja racismo. E citou o período da pandemia de covid-19, iniciada em 2020, como exemplo.
"Quem foram os soldados da guerra contra a pandemia? Foram os corpos negros. Foi o exército mobilizado para que a economia não parasse. No mundo ocidental foi muito evidente. Os trabalhos essenciais da economia, quem os sustentou? Distribuição, unidades fabris, supermercados, quem? Corpos não brancos. Em todos os lados do mundo, é global", afirmou o intelectual, que fez sinal de aspas ao usar a palavra "essenciais".
"Sociedades pós-coloniais são sociedades de dependência cromática, nas quais a ideia de raça, como linha de definição de pertencer à humanidade, permanece. Enquanto ela não for derrotada, as pessoas negras não serão independentes", acrescentou o ativista que nasceu no Senegal, na África, e foi morar em Portugal, onde adquiriu a dupla cidadania.
Mamadou Ba é tradutor e formado em língua e cultura portuguesas. Desde 1999, está à frente do movimento internacional SOS Racismo. Em 2021, foi um dos vencedores do prêmio Front Line Defenders, que reconhece trajetórias de defensores de causas ligadas aos direitos humanos no mundo todo, como combate ao racismo e empoderamento de minorias.
O intelectual defende que a palavra escravidão seja sempre grafada com “e” maiúsculo, para marcar que foi um crime contra a humanidade, assim como um genocídio.
Segundo ele, a população afrodiaspórica, ou seja, formada por negros escravizados que foram retirados à força do continente africano e seus descendentes, conseguiu criar uma identidade que serviu para defender essa população, uma forma de “aquilombamento”.
“Se não tivéssemos nos amado, não teríamos sobrevivido”, sentencia. “Um dos principais atributos da identidade diaspórica foi transformar memória em resistência. O aquilombamento serviu para nos defender.”
Mamadou Ba defende que a identidade afrodiaspórica deve buscar, mais do que igualdade, a soberania.
<blockquote>“Uso pouco a palavra igualdade. É uma questão de estratégia para mim. Não quero ser igual a ninguém. Quero ser respeitado. Igualdade é uma consequência do respeito”, diz o ativista.</blockquote>
Para ele, uma forma de conquistar o respeito e reconhecimento passa por mudanças nos currículos escolares.
“É preciso descolonizar os currículos. Não queremos reescrever a história, queremos escrever a nossa história. Não é questão de sectarismo. É questão de afirmação”, disse ele, que exemplificou uma iniciativa do país natal, Senegal, onde algumas escolas ensinam a língua de povos originários. “A língua é uma ferramenta de poder.” Senegal foi colônia francesa, sendo o francês o idioma oficial.
O ativista luso-senegalês é defensor do pan-africanismo, que classifica como uma proposta política para liberar qualquer pessoa oprimida. Em vários momentos da aula magna, faz uso de citações do filósofo negro francês Frantz Fanon (1925-1961), renomado autor da linha de pesquisa sobre pós-colonialismo, que estuda impactos sociais, psicológicos e estruturais do racismo.
“Fanon dizia que ‘ser negro define o lugar que ocupo na sociedade racista’”, citou.
O congresso organizado pelo Sesc RJ segue até o próximo sábado (7). A programação inclui uma série de atividades, como palestras, rodas de conversas e oficinas. O público <a href="https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=Ra7qSYJf9Uq6A2UiNDEajZQM0q8v5URMpH8zgk2TR-lUNTI0Rk1GTllWRVVFVUE2TjQ2VkJEVFVEUi4u&amp;route=shorturl" target="_blank">pode se inscrever</a> para participar, de forma gratuita. Nesta sexta-feira (6), Mamadou Ba lançará o livro Antirracismo: nossa Luta é por Respeito, Amor e Dignidade.
A analista de cultura do Espaço Arte Sesc, Ara Nogueira, explica que trazer um especialista em diáspora africana para falar sobre o assunto em um país tão marcado pelo racismo, como é o Brasil, é uma forma de pensar transformação social e do mundo sem viés colonizador.
“Não trazer a narrativa só de sofrimento, de dor, mas de transformação, força, potências, sensibilidade. Uma construção de vida que passa pela construção de arte, intelectualidade, processos de aprendizado e de saberes.”

Brasil Sustentável

"Não há independência em mundo racista", diz ativista luso-senegalês

247 - No cenário de uma das maiores datas comemorativas da Bahia, 2 de julho se destaca como o marco da expulsão das tropas portuguesas e da independência do estado em 1823. Apesar de sua relevância regional, a data ainda é pouco conhecida em outras partes do Brasil. No entanto, para os baianos, representa a vitória sobre um ano e cinco meses de uma guerra sangrenta que mobilizou entre 10 a 15 mil soldados de cada lado e resultou em mais de duas mil mortes em combate.
A celebração deste dia remonta à chegada dos exércitos brasileiros à capital baiana, libertando Salvador da dominação portuguesa, conta reportagem da <a href="https://www.bbc.com/portuguese/geral-62007314">BBC</a>. Na manhã de 2 de julho de 1823, os primeiros soldados começaram a desembarcar. Longe de serem a imagem de um exército vitorioso, os soldados estavam descalços, maltrapilhos, fracos e exaustos. Esse contraste é visivelmente discrepante em relação à obra "Entrada do Exército Libertador", do artista Presciliano Silva, pintada em 1930 e hoje exposta no Memorial da Câmara Municipal de Salvador. O quadro retrata o comandante brasileiro, coronel Joaquim de Lima e Silva, montado em um imponente cavalo alazão, à frente de um exército aparentemente feliz e saudável.
O historiador Luiz Henrique Dias Tavares, em uma entrevista à revista Pesquisa Fapesp em 2006, pontuou que a obra de Silva "não representa a verdade" dos fatos históricos. Segundo o autor Laurentino Gomes, em seu livro "1822", os soldados foram recebidos com alegria e festividade pelos moradores, que já sabiam da retirada das tropas portuguesas naquela madrugada. Até hoje, essa vitória é celebrada anualmente com entusiasmo.
Ao contrário das comemorações do 7 de setembro, que são marcadas por um forte caráter militar em todo o Brasil, os festejos de 2 de julho na Bahia são caracterizados por uma participação popular vibrante. Desfiles percorrem as ruas de Salvador, com moradores celebrando nas suas casas e a cidade inteira em festa durante todo o dia.
A data não só comemora o fim de um conflito, mas também o início de um novo capítulo para a Bahia e para o Brasil. A guerra pela independência baiana começou bem antes do famoso Grito do Ipiranga. Paulo Rezzutti, historiador e autor do livro "Independência, a história não contada: a construção do Brasil de 1500 a 1825", explica que a resistência baiana teve início em 1822, dois meses e meio antes da proclamação de independência de D. Pedro I. A cidade de Cachoeira foi pioneira ao aclamar D. Pedro como príncipe regente, rompendo com as Cortes de Lisboa.
Os portugueses não aceitaram essa insurreição e, com apoio de um navio, atacaram civis que estavam saindo de uma missa em celebração à aclamação de D. Pedro. A população, contudo, reagiu, e a embarcação portuguesa acabou se rendendo. Esse espírito de resistência e unidade está no coração das comemorações de 2 de julho, um símbolo de libertação e de identidade para os baianos.
A cada ano, a Bahia revive a memória de sua luta pela liberdade com vigor renovado, transformando 2 de julho em uma verdadeira celebração de sua história e cultura únicas.

Nordeste

Entenda por que a Bahia comemora a Independência no 2 de julho

Sputnik - O Exército de Libertação Popular (ELP) da China nunca permitirá que Taiwan “se separe”, disse o tenente-general Jing Jianfeng, vice-chefe do Estado-Maior Conjunto do Conselho Militar Central da China, no sábado (1º).
"O Exército de Libertação Popular da China nunca permitirá que Taiwan se separe da China, a independência de Taiwan equivale a guerra", disse Jianfeng às margens do Fórum de Segurança de Cingapura – Diálogo Shangri-La citado pela Televisão Central da China.
Ele ressaltou que o ELP nunca deixará de treinar as tropas e realizar preparações para o caso de guerra, nem deixará de lutar contra a independência da ilha, para promover a reunificação e resistir à interferência externa, o Exército irá realizar resolutamente a sua missão de proteger a soberania do Estado e a integridade territorial da China.
Pequim considera Taiwan parte integrante da China e a adesão ao princípio de Uma Só China é pré-requisito para outros países que pretendam estabelecer ou manter relações diplomáticas com a China. O princípio de Uma Só China e o não reconhecimento da independência de Taiwan também são observados pelos Estados Unidos, apesar de manterem contatos estreitos com Taipé em vários domínios e fornecerem armas à ilha.
Pequim declara regularmente a questão de Taiwan como a mais sensível nas suas relações com Washington.
As relações oficiais entre o governo central da China e a sua província insular foram interrompidas em 1949, depois que as forças do Kuomintang, lideradas por Chiang Kai-shek, foram derrotadas na guerra civil com o Partido Comunista Chinês e se mudaram para Taiwan.
Os contatos comerciais e informais entre a ilha e a China continental foram retomados no final da década de 1980. Desde o início da década de 1990, as partes começaram a dialogar através de organizações não governamentais.

Mundo

Exército da China nunca permitirá que Taiwan 'se separe' de Pequim, diz tenente-general

(Sputnik) - O novo primeiro-ministro da Escócia, John Swinney, disse nesta sexta-feira (10) que seu país poderia ganhar independência do Reino Unido dentro de cinco anos, dado que a política do parlamento do Reino Unido teve um impacto negativo na região.
Swinney foi oficialmente eleito como primeiro ministro da Escócia na terça-feira, após receber a maioria dos votos no parlamento local. Na quarta-feira, ele foi empossado no cargo.
"Eu acho que a independência pode ser alcançada nesse prazo porque os argumentos a favor são convincentes", disse Swinney à Sky News, quando questionado se a independência poderia ser alcançada em cinco anos.
Os dois maiores problemas da Escócia — o aumento do custo de vida e o impacto negativo do Brexit — resultaram de "decisões ruins" tomadas no Palácio de Westminster, disse o primeiro ministro escocês, acrescentando que elas estavam causando "danos econômicos e sociais graves" à região.
"E a independência é a resposta para isso", explicou.
As observações de Swinney sobre a possível independência da Escócia vieram apesar do fato de que ele havia abolido o cargo de ministro para a independência do país na sexta-feira. O cargo, o primeiro do seu tipo, foi criado no ano passado pelo antecessor de Swinney, Humza Yousaf. Era uma posição júnior, pois o ministro da independência não chefiava seu próprio departamento separado, mas foi nomeado para apoiar o trabalho do primeiro-ministro.
A questão da independência tem sido importante para a Escócia há anos. Em 2022, a então primeira-ministra escocesa Nicola Sturgeon propôs um novo plebiscito sobre a independência da Escócia, mas a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que as autoridades escocesas não podem realizar um referendo de independência sem o consentimento do governo do Reino Unido, que se recusou a concedê-lo. O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, descartou a possibilidade de um referendo no futuro próximo e pediu respeito aos resultados do referendo de 2014, no qual o povo escocês decidiu permanecer dentro do Reino Unido numa votação de 55% a 45%.

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