247 – Policiais militares de São Paulo entraram em confronto com alunos e professores que protestavam contra o leilão de escolas públicas promovido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta segunda-feira (4). O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
A manifestação ocorreu em frente ao prédio da Bolsa de Valores (B3), no centro da capital paulista, pouco antes do leilão do segundo lote da PPP Novas Escolas. Segundo a <a href="https://revistaforum.com.br/brasil/2024/11/4/videos-pm-de-tarcisio-agride-alunos-professores-em-protesto-contra-leilo-de-escolas-publicas-168712.html">Revista Fórum</a>, os policiais utilizaram bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta, balas de borracha e cassetetes contra os manifestantes, após eles derrubarem uma grade de proteção.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que "os policiais adotaram técnicas de controle de distúrbio civil para conter o grupo e restabelecer a ordem. As equipes permanecem no local para garantir o direito de livre manifestação e a segurança de todos os presentes, além da preservação do espaço público".
A PPP Novas Escolas é um projeto que transfere à iniciativa privada a responsabilidade pela construção e gestão de escolas estaduais em São Paulo. O vencedor do leilão foi o Consórcio SP + Escolas, liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">🚨💥 Protesto estudantil tem bombas de gás e repressão policial em São Paulo Nesta segunda-feira (4), durante o leilão do segundo lote da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e manutenção de escolas estaduais em São Paulo, estudantes e professores realizaram um… <a href="https://t.co/OvpBqIZt12">pic.twitter.com/OvpBqIZt12</a>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://twitter.com/sputnik_brasil/status/1853549935888855369?ref_src=twsrc%5Etfw">November 4, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Estudantes protestam do lado de fora de prédio durante manifestação contra o Leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas

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Sudeste

PM de Tarcísio reprime estudantes e professores que protestavam em frente à B3

O Consórcio SP+Escolas arrematou o Lote Leste do leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP) realizado nesta segunda-feira (4) na B3, bolsa de valores de São Paulo. A disputa ocorreu entre três grupos. O valor oferecido foi R$ 11.546.994,12 da contraprestação prevista de R$ 14.901.270,00 milhões, o que resultou em um deságio de 22,51%.
O grupo será responsável por construir 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula.&nbsp;
As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. A estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.
Na semana passada, o consórcio Novas Escolas venceu outras quatro proponentes no leilão do Lote Oeste que prevê a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O grupo apresentou um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, com valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais.
Ao todo os dois lotes somam 33 novas unidades escolares no Estado em 29 cidades contempladas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.
Segundo o governo estadual, o objetivo do projeto é o de melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, otimizando e melhorando a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, para garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino.
Além dos serviços pedagógicos, caberá ao governo de São Paulo a coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O órgão vai fiscalizar a prestação do serviço e o cumprimento das normas, regulamentos e procedimentos determinados no contrato. Um verificador independente vai auxiliar a fiscalização, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho.
Ney Moreira, representante do consórcio SP+Escolas disse que a proposta do grupo envolve não apenas aspectos físicos e infraestrutura escolar, mas está lastreada na convicção de que o projeto será transformador na vida dos milhares de alunos que serão atendidos. “O apoio do governo do Estado e de toda a equipe envolvida foram essenciais para que pudéssemos desenvolver um projeto que não só atenderá as necessidades educacionais”,
Moreira reforçou que o projeto também contribuirá também para a formação de cidadãos preparados para o futuro. “Nossa proposta não é apenas um plano de construção e operação, mas um compromisso com a qualidade da educação pública com a sustentabilidade e com a criação de ambientes seguros e acolhedores para os alunos professores e toda a comunidade escolar. Estamos cientes da responsabilidade que assumimos e comprometidos em cumprir cada etapa com 
excelência e transparência”, afirmou.
O secretário estadual de Educação, Renato Feder, lembrou que o leilão devolve à Secretaria ao foco do pedagógico, na aprendizagem, em como os alunos vão aprender, o que eles vão estudar, na formação de professores. “Nós estamos fazendo essa PPP para cuidar da manutenção, da construção, da internet, da alimentação, tudo que não é pedagógico. E fazendo um movimento extremamente importante em um contrato duro para a iniciativa privada para garantir que o serviço vai ser bem prestado para os nossos alunos. É um contrato que exige resultado, indicadores”.
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou que a conclusão do leilão do segundo lote de escolas é um passo importante, porque 33 escolas serão construídas com equipamentos novos e que resolverão o problema de sucateamento da educação estadual. Segundo ele, pelo menos 80% das escolas estaduais têm mais de 20 anos e já têm deficiências de infraestrutura.
“Fica muito ruim para o aluno estudar em uma escola ultrapassada, que muitas vezes não tem conectividade, que a Internet não funciona, ou que não tem segurança, bom mobiliário, ar-condicionado. Nós vamos mudar esse cenário com essa PPP. Eu tenho um gestor privado que está preocupado em oferecer um bom serviço e o professor, o coordenador, o diretor, só vão se preocupar com a questão pedagógica”, afirmou.
A licitação de hoje faz parte da chamada Maratona de Leilões. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e saúde. Além dos dois lotes do Novas Escolas, já ocorreram os certames da Rota Sorocabana e Loteria Estadual. O próximo será o da Nova Raposo, no final de novembro.
Manifestação - Contrários à privatização das escolas estaduais, membros da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e estudantes fizeram uma manifestação em frente a B3 durante o leilão. Na semana passada os manifestantes também protestaram no mesmo lugar.
Na mesma semana a Apeoesp entrou na Justiça pedindo a suspensão do leilão do primeiro lote que foi atendida. O governo recorreu e conseguiu derrubar a suspensão.

Sob protestos e forte esquema de segurança, Consórcio SP + Escolas vence leilão em SP

247 – &nbsp;O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, comentou nesta terça-feira (29), em entrevista à CNN, sobre o leilão para a construção e manutenção de novas escolas estaduais.
De acordo com Feder, a ideia do leilão é que a medida seja um “investimento adicional” na manutenção da educação pública.
“As escolas no estado de SP são mais de 5 mil, e muitas delas são antigas, com 30, 40, 50 anos, e até mesmo algumas centenárias. Ano passado, fizemos um investimento recorde no estado: foram mais de R$ 1 bilhão, com mil escolas reformadas e ampliadas. Este ano, também foram mais de R$ 1 bilhão, com mais de mil escolas”, afirmou. “Mesmo assim, para chegar a 5 mil precisamos de um investimento adicional, que é o que está acontecendo agora, principalmente para construir escolas novas.”
Para o secretário, a medida será importante para ampliar a capacidade de “fornecer escolas de qualidade” aos alunos. Em declaração, porém, Feder destaca que o investimento vindo da iniciativa privada cuidará do que classifica como não “essencial, que é a manutenção” e a “alimentação”, por exemplo.
“O essencial é o estado cuidar do pedagógico”, disse.

Secretário de Educação diz que investimento da iniciativa privada cuidará do que não é essencial nas escolas: "alimentação"

247 – O governo estadual de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou planos para conceder a gestão administrativa de mais 143 escolas do estado à iniciativa privada. A informação foi divulgada nesta terça-feira (29) pelo secretário da Educação, Renato Feder, que destacou investimentos bilionários em manutenção de escolas nos últimos dois anos.
“O governo do estado investiu R$ 1 bilhão no ano passado em manutenção e reformas, e investiu R$ 1 bilhão esse ano, tudo com dinheiro próprio. Mas [agora] está também vendo a possibilidade de fazer parcerias para manutenção das escolas”, afirmou o secretário.
O anúncio vem após o leilão do primeiro lote do projeto de parceria público-privada (PPP) "Novas Escolas", que transferiu a construção e gestão administrativa de 17 instituições de ensino para o Consórcio Novas Escolas Oeste SP por R$ 3,3 bilhões.&nbsp;
De acordo com Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos (SPI), o novo projeto de concessão se concentrará em escolas já existentes, envolvendo reformas, construção de novas salas e manutenção, enquanto a gestão pedagógica seguirá sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
Conforme relatado pelo <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/governo-tarcisio-planeja-novo-leilao-com-mais-143-escolas-estaduais">Metrópoles</a>, as 143 escolas que terão a administração concedida à iniciativa privada estão localizadas nas zonas sul e leste da capital paulista.

Tarcísio de Freitas em leilão de privatização de serviços escolares

Governo Tarcísio anuncia planos para novo leilão com mais 143 escolas estaduais

247 – Professores e estudantes protestaram nesta terça-feira (29) em frente à B3, no centro de São Paulo, contra o leilão de escolas promovido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O governador de São Paulo participa nesta terça-feira do leilão de uma parceria público-privada (PPP) para que empresas assumam a construção, adequação e a manutenção predial de 33 novas escolas por 25 anos, com investimento estimado em R$ 2,1 bilhões.
O protesto, que inclui membros da União da Juventude Rebelião (UJR) e da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), critica a parceria público-privada, apontando riscos de precarização da educação pública.
Fabio Barros, presidente da Apeoesp, associação de professores, criticou o leilão, argumentando que o governo deveria focar na gestão pública das escolas.&nbsp;
&nbsp;“O governador foi eleito para fazer a gestão da política pública. Somos totalmente contrários à entrega das escolas para a iniciativa privada”, disse Barros. “As empresas receberão os recursos públicos da educação e eles vão querer lucrar em cima disso.”

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