Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 29/8, a vigésima nona fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram e incitaram os fatos ocorridos em 8/01/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal, nos Estados de Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (3), Goiás (1) e DF (1). Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.

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Brasil

PF deflagra a 29ª fase da Operação Lesa Pátria, contra envolvidos no 8 de janeiro

Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20/6, a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/01/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Ao todo, estão sendo cumpridos 27 mandados judiciais (15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal), expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.
Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
Mandados de busca e apreensão: 
GO: 2 
MS: 2 
SC: 11
Mandados de busca pessoal: 
GO: 2 
MS: 2 
SC: 8

PF deflagra 28ª fase da Operação Lesa Pátria, contra suspeitos de financiar e incentivar os atos golpistas de 8/1

Por Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional - Brasília
Mais uma fase da Lesa Pátria mira em foragidos do 8 de janeiro. Dessa vez, cerca de 40 investigados e condenados pelos ataques golpistas foram presos em 18 estados e no Distrito Federal. A Polícia Federal ainda busca outros 170 foragidos, que, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou saíram do país para escapar da aplicação da pena.
Todos respondem por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa entre outros crimes. Desde que começou, em janeiro do ano passado, foram centenas de presos em 27 fases da Operação, que é permanente.
Enquanto isso, no Senado, foi aprovado nesta quinta-feira (6) o projeto que torna crime a apologia à tortura e a defesa da ditadura na Comissão de Defesa da Democracia. O texto do senador Rogério Carvalho, do PT, altera o Código Penal e define como crime, por exemplo, disseminar, inclusive em ambiente virtual, fato criminoso ou de tortura ou de ditadura e ruptura institucional. A pena nesse caso será de três a seis meses e multa. Se o crime for praticado por um agente político, membro do Judiciário ou Ministério Público, a pena passa de seis meses a um ano e multa. E se a informação for divulgada em perfil falso - incluindo robôs - a pena aumenta pela metade. O texto ainda precisa ser analisado na Comissão de Segurança Pública e na Comissão de Constituição e Justiça, além do plenário. Em seguida, deverá ir para a Câmara.

Tag: lesa-patria

PF deflagra a 29ª fase da Operação Lesa Pátria, contra envolvidos no 8 de janeiro

PF deflagra 28ª fase da Operação Lesa Pátria, contra suspeitos de financiar e incentivar os atos golpistas de 8/1

Lesa Pátria: PF prende cerca de 40 pessoas em 18 estados e no DF