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      Correia pede à PGR que retire passaporte de Eduardo Bolsonaro por "conspiração contra o Brasil"

      Deputado acusa o colega de articular, junto a parlamentares dos EUA, medidas contra o Brasil e o ministro do STF Alexandre de Moraes

      Rogério Correia e Eduardo Bolsonaro (Foto: Agência Câmara dos Deputados)
      Guilherme Paladino avatar
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      247 - O vice-líder do governo Lula na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (26) para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja impedido de viajar aos Estados Unidos e tenha seu passaporte diplomático cassado. A medida visa coibir o que Correia classifica como "conspiração contra o Brasil" e "tentativa de embaraçar investigações" em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

      Em uma representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Rogério Correia acusa Eduardo Bolsonaro de articular, junto a parlamentares dos EUA, medidas contra o Brasil e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre as ações citadas está a aprovação, em um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, de um projeto de lei que visa impedir Moraes de entrar no país.

      Acusações contra Eduardo Bolsonaro - Segundo a representação, Eduardo Bolsonaro tem mantido contato frequente com deputados republicanos nos EUA, incluindo Richard McCormick, do estado da Geórgia, para pressionar o governo americano a impor sanções ao Brasil com base na Lei Global Magnitsky. A legislação, criada em 2012, permite ao presidente dos EUA bloquear vistos e congelar bens de indivíduos ou entidades acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.

      Correia afirma que as ações de Eduardo Bolsonaro configuram crimes contra o interesse nacional e buscam obstruir a justiça, especialmente em relação às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e a organização criminosa que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

      "O Representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o País e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal", diz o documento.

      Pedidos à PGR - Rogério Correia solicita à PGR que:

      1. Instaure um procedimento de investigação criminal para apurar as condutas de Eduardo Bolsonaro;
      2. Ofereça denúncia ao STF, caso sejam identificados crimes;
      3. Adote medidas cautelares, como a apreensão do passaporte do deputado, para impedir novas viagens aos EUA.

      O parlamentar petista também cita os artigos 344 do Código Penal (coação no curso do processo) e 2º da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa) como base legal para as acusações.

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