247 - O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que passou 14 anos sob severas restrições, incluindo o tempo que passou na embaixada do Equador em Londres e na prisão de segurança máxima de Belmarsh, declarou nesta terça-feira (1) que só conseguiu sua liberdade após se declarar culpado de "fazer jornalismo". Em um pronunciamento na sede do Conselho da Europa, em Estrasburgo, Assange enfatizou que sua libertação não foi fruto do funcionamento regular da justiça, mas sim de sua admissão de culpa. As informações foram obtidas por meio de uma coletiva de imprensa realizada durante uma sessão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE), relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/10/01/julian-assange-diz-que-se-declarou-culpado-por-ter-feito-jornalismo-para-ganhar-liberdade.ghtml">O Globo</a>.
"Não estou livre hoje porque o sistema funcionou. Estou livre hoje depois de anos de prisão porque me declarei culpado de jornalismo", afirmou Assange em sua primeira declaração pública desde sua libertação. O jornalista retornou à Austrália em junho deste ano após anos de batalhas judiciais relacionadas à publicação de documentos confidenciais dos Estados Unidos. Ele destacou que o "efeito assustador" de seu caso sobre os direitos humanos foi amplamente reconhecido pela PACE, que expressou grande preocupação em um relatório recente.
Assange, conhecido mundialmente por expor segredos de Estado, declarou que sua luta pela liberdade não foi apenas pessoal, mas também uma questão fundamental sobre o papel do jornalismo em uma sociedade democrática. "Jornalismo não é um crime, é um pilar de uma sociedade livre e informada", disse ele, enfatizando que jornalistas não deveriam ser perseguidos por fazerem seu trabalho.
O fundador do WikiLeaks, que enfrentava a possibilidade de uma sentença de 175 anos de prisão caso fosse condenado nos Estados Unidos, fez um desabafo sobre o preço pessoal de sua decisão de se declarar culpado. Assange lamentou que, enquanto lutava para proteger seu direito à justiça, perdeu anos preciosos de sua vida. "Eu finalmente escolhi a liberdade em vez da justiça irrealizável... a justiça para mim agora está impedida", confessou, sugerindo que a busca por um julgamento justo poderia ter prolongado ainda mais seu encarceramento.
Ao lado de sua esposa, Stella, que liderou incansavelmente campanhas pela sua libertação, Assange refletiu sobre o impacto de seu caso na liberdade de expressão global. Ele destacou que, apesar de sua libertação, a luta por transparência e liberdade de imprensa está longe de ser vencida. "Mais impunidade, mais segredo e mais retaliação por dizer a verdade" foram alguns dos problemas que ele acredita terem se intensificado durante os anos em que esteve detido.
Assange encerrou sua fala com um apelo à comunidade internacional para que se mantenha vigilante em defesa da liberdade de expressão, afirmando que o mundo se encontra "em uma encruzilhada sombria". O ativista reforçou a necessidade de manter viva a busca pela verdade e assegurar que "as vozes de muitos não sejam silenciadas pelos interesses de poucos".
A trajetória de Julian Assange segue sendo um dos casos mais emblemáticos sobre os desafios enfrentados por jornalistas e denunciantes no cenário global. Seu legado e as implicações de seu caso continuam a provocar debates intensos sobre os limites da liberdade de imprensa e o papel das instituições democráticas na proteção dos direitos fundamentais.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, sai de um tribunal distrital dos Estados Unidos após uma audiência, em Saipan, Ilhas Marianas do Norte, EUA, 26 de junho de 2024. 

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Mundo

"Escolhi a liberdade em vez da justiça irrealizável", diz Assange

247 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liberdade à influenciadora digital Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9), atendendo aos pedidos da defesa, informa o <a href="https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2024/09/09/justica-concede-habeas-corpus-e-manda-soltar-deolane-bezerra-presa-em-operacao-contra-lavagem-de-dinheiro-e-jogos-ilegais.ghtml">g1</a>. A decisão, que também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, ocorre após uma semana de prisão preventiva das envolvidas, acusadas de participação em um esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
De acordo com o TJPE, o caso está em segredo de justiça, o que impossibilita o tribunal de comentar sobre o processo. A soltura de Deolane e Maria Eduarda foi baseada no artigo 318A do Código Penal e em um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
O advogado Cesar Sales, que representa a empresa Esportes da Sorte, também envolvida nas investigações, afirmou que a decisão foi tomada após uma indefinição sobre qual tribunal deveria julgar o habeas corpus. Até o momento, Deolane ainda não deixou a Colônia Penal Feminina de Iputinga, no Recife.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também está detida, não foi contemplada pela decisão. A defesa da influenciadora e de Maria Eduarda ainda aguarda a análise de um pedido de revogação da prisão preventiva, que foi encaminhado à Justiça.

Nordeste

Deolane Bezerra é solta após decisão do TJ de Pernambuco. Mãe da influenciadora segue presa

247 - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de liberdade feito pela defesa de Gabriel Monteiro, ex-vereador bolsonarista pelo PL do Rio de Janeiro. Monteiro encontra-se detido desde novembro de 2022 sob acusações de estupro, uma medida preventiva imposta pela Justiça do Rio de Janeiro.
O recurso, submetido em sigilo de Justiça, foi indeferido pelo ministro na última terça-feira (14), pouco após ter sido protocolado no STF no dia anterior. Esse movimento jurídico surge após a negação de um habeas corpus pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril deste ano, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/zanin-nega-pedido-e-mantem-bolsonarista-gabriel-monteiro-preso">Metrópoles</a>.
A defesa de Monteiro alegou um "excesso de prazo" na detenção preventiva, mencionando a demora no cumprimento de diligências solicitadas durante o processo e solicitando a libertação do cliente, mesmo que sob medidas cautelares. Contudo, Zanin sustentou que não há violação do princípio da duração razoável do processo.
O ministro argumentou que a lentidão na conclusão das ações penais só constitui um "constrangimento ilegal" quando há evidente negligência por parte do sistema judiciário ou do Ministério Público, algo que, segundo ele, não foi demonstrado no caso de Monteiro. Zanin enfatizou que o processo segue seu curso de maneira regular, sem sinais de inatividade injustificada.
Em suas considerações, Zanin destacou que todas as medidas necessárias para o correto andamento da ação penal estão sendo tomadas, com a devida consideração pela celeridade que se pode oferecer a um processo envolvendo um réu sob custódia.

Gabriel Monteiro durante a votação de cassação do seu mandato na Câmara Municipal do Rio

Tag: liberdade

"Escolhi a liberdade em vez da justiça irrealizável", diz Assange

Deolane Bezerra é solta após decisão do TJ de Pernambuco. Mãe da influenciadora segue presa

Zanin mantém Gabriel Monteiro preso e rejeita pedido de liberdade