Tag: liberdade-de-expressao

Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025

O advogado e professor Marcel Leonardi aponta que o Marco Civil da Internet deve ser fortalecido

Presidente do STF deve divergir dos ministros Toffoli e Fux; artigo é essencial para a liberdade de expressão na internet

Advogado diz que a liberdade de expressão está seriamente ameaçada no Brasil

Marco Civil da Internet nunca teve o objetivo de blindar as plataformas digitais de responsabilidades legais, mas sim de garantir equilíbrio

Presidente do PCO avalia que o fim do artigo 19 do Marco Civil da Internet abre espaço para a censura em massa no Brasil

Em editorial, jornal aplaude voto pela inconstitucionalidade do Artigo 19, que garante a liberdade de expressão na internet

Entidade atua como amicus curiae no julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Voto do ministro do STF responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos jornalísticos deve ocorrer somente mediante ordem judicial específica, defende Jorge Messias

Empresas apoiam aperfeiçoamentos na legislação, mas condenam ataque à liberdade de expressão

Fim do artigo 19 do Marco Civil ataca a liberdade de expressão; campanha contra o artigo vem sendo liderada pela Globo