247 - Álvaro Lira, filho do deputado federal e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), foi nomeado gestor administrativo da Prefeitura de Barra de São Miguel, no interior de Alagoas. Aos 18 anos, ele assumirá um cargo diretamente ligado ao prefeito Luiz Henrique Alves Pinto (PP), com um salário mensal de R$ 8 mil. A informação foi publicada pelo jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/02/11/aos-18-anos-filho-de-arthur-lira-ganha-cargo-com-salario-de-r-8-mil-em-prefeitura-de-alagoas.ghtml"> O Globo.</a>
A nomeação ocorre após a morte do avô de Álvaro, Benedito Lira, que faleceu no dia 14 de janeiro, aos 82 anos. Benedito, que também era pai de Arthur Lira, havia sido eleito prefeito da cidade em 2024, mas não chegou a assumir plenamente o cargo, pois já estava hospitalizado na data da posse, em 1º de janeiro. Durante a campanha eleitoral, Álvaro acompanhou o avô em praticamente todos os compromissos, demonstrando sua intenção de ingressar na política.
Na cerimônia de posse, Arthur Lira fez questão de enaltecer a participação do filho na campanha eleitoral e sua proximidade com Benedito Lira. "Álvaro foi meus olhos e ouvidos durante a campanha", afirmou o deputado. Ele também destacou o papel do filho ao longo do período eleitoral: "as pernas de meu pai".
a gestão de Barra de São Miguel continua sob comando do grupo político de Arthur Lira, reforçando sua presença na administração da cidade.

Redação Brasil 247

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Brasil

Aos 18 anos, filho de Arthur Lira ganha cargo com salário de R$ 8 mil em prefeitura de Alagoas

247 - Em recente articulação política na Câmara dos Deputados, o grupo liderado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), garantiu o controle sobre o orçamento, enquanto o MDB ficou responsável pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As informações são da coluna de Andreza Matais, publicada n<a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/andreza-matais/2025/02/01/acordo-garante-ao-grupo-de-lira-controle-do-orcamento-mdb-fica-com-ccj.htm">o UOL </a>em 1º de fevereiro de 2025.
O acordo foi selado após intensas negociações entre as lideranças partidárias, visando a distribuição de poder nas principais comissões da Câmara. Com essa manobra, o grupo de Lira mantém influência significativa sobre a alocação de recursos, enquanto o MDB assume a liderança da CCJ, considerada uma das comissões mais importantes do Legislativo.
A CCJ é responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade das propostas legislativas, sendo um órgão crucial no processo de tramitação de projetos de lei. A presidência dessa comissão confere ao MDB um papel estratégico na definição da pauta jurídica e constitucional do país.
Por outro lado, o controle do orçamento permite ao grupo de Lira direcionar emendas e influenciar a distribuição de verbas, fortalecendo sua posição política e capacidade de negociação com outras bancadas.
Esse movimento ocorre em um contexto de disputas internas e rearranjos de poder na Câmara dos Deputados, refletindo a dinâmica complexa das alianças políticas no Brasil. A consolidação desse acordo pode ter impactos significativos nas futuras deliberações e na governabilidade do país.
Observadores políticos apontam que essa distribuição de funções pode facilitar a aprovação de pautas prioritárias para o governo e seus aliados, ao mesmo tempo em que equilibra as forças entre os principais partidos da Casa. No entanto, também há preocupações sobre a concentração de poder e a possibilidade de marginalização de outras legendas menores no processo decisório.
Resta acompanhar como essa nova configuração influenciará o andamento dos trabalhos legislativos e quais serão os desdobramentos para a política nacional nos próximos meses.

Acordo garante ao grupo de Lira controle do orçamento; MDB fica com CCJ

247 - A reunião entre o presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quinta-feira (26) foi solicitada por Lula, segundo Gustavo Uribe, da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/em-reuniao-lula-e-lira-discutiram-legalidade-juridica-da-indicacao-de-emendas/">CNN Brasil</a>, e teve como objetivo tratar da legalidade jurídica da divisão de emendas parlamentares, após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões. A decisão foi do ministro Flávio Dino, que atendeu a um pedido do Psol, alegando possíveis irregularidades no processo. 
No encontro, que durou cerca de uma hora, Lula buscou compreender os detalhes do procedimento de divisão das emendas, levando consigo pareceres jurídicos elaborados pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com assessores, o presidente ressaltou que o governo federal não interferiu no julgamento do STF. Ele lembrou, inclusive, que a AGU liberou o pagamento de R$ 6,4 bilhões em dezembro, com base em análises técnicas. 
Arthur Lira defendeu a lisura do processo e afirmou que as indicações das emendas foram realizadas com participação ativa do Poder Executivo, registradas em atas das comissões responsáveis. O presidente da Câmara argumentou que não houve irregularidades ou desrespeito às normas e manifestou confiança na solidez jurídica da divisão. 
A decisão do STF, porém, gerou desconforto entre os líderes partidários. A abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar o episódio intensificou o mal-estar, com parlamentares apontando danos à imagem da Câmara. Segundo relatos, Lira deixou o encontro com Lula convencido de que o presidente reconhece a legalidade das ações da Casa.

Guilherme Levorato

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Brasília

Lula convocou reunião com Lira para discutir legalidade jurídica da divisão de emendas

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que todas as medidas tomadas para a execução de emendas de comissão seguiram rigorosamente a legislação e os critérios estabelecidos. A declaração foi feita em entrevista coletiva nesta quinta-feira (26/12) e <a href="https://www.metropoles.com/brasil/fizemos-tudo-obedecendo-leis-e-criterios-diz-lira-sobre-emendas">divulgada pelo Metrópoles</a>. Lira adiantou que enviará uma resposta formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27/12).
“Todos os atos foram feitos dentro dos acordos entre Executivo e Legislativo, e nas conversas que houve com o poder Judiciário, obedecendo os trâmites legais internos”, afirmou o presidente da Câmara, ao negar qualquer tentativa de burlar as decisões do STF. “E mais do que isso, o procedimento do encaminhamento da relação do apadrinhamento dos líderes da Câmara e dos líderes do Senado obedeceu a um critério rigoroso de análise do Gabinete Civil, da SAJ, do Ministério da Fazenda, do Planejamento e da AGU”, completou.
Após o Supremo suspender ao menos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, Lira indicou que vai peticionar uma ação para esclarecer todos os pontos que geraram dúvidas no Judiciário. Segundo ele, a execução dessa fatia do orçamento cumpriu decisão anterior do STF e respeitou a Lei Complementar nº 210, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Espero que os ministros do Supremo, com o fim do recesso natalino, possam esclarecer os procedimentos”, disse.
Sobre a recente suspensão dos trabalhos das comissões parlamentares, que alguns interpretaram como uma forma de contornar a liminar do Supremo, Lira descartou a hipótese. “Trata-se de ilações”, defendeu. E questionou o que, na sua avaliação, seria mais urgente durante a semana: “O que era mais importante nessa semana? Era tratar das emendas parlamentares ou das matérias que deram segurança jurídica para a aprovação de cortes de gastos pela Câmara dos Deputados e, consequentemente, pelo Senado Federal?”

“Fizemos tudo obedecendo leis e critérios”, afirma Arthur Lira sobre emendas

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu, nesta sexta-feira (27), encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta oficial sobre os questionamentos envolvendo a suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão, segundo <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/dino-aguarda-para-esta-sexta-27-resposta-de-lira-sobre-emendas/">informa a CNN</a>.
A decisão de suspender as emendas foi tomada na última segunda-feira (23) pelo ministro Flávio Dino, que também determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar supostas irregularidades na destinação dos recursos. “Peticionaremos ainda na manhã de amanhã [sexta-feira] ao ministro relator esclarecendo todos os pontos da decisão dele para que ele tire todas as dúvidas”, declarou Lira, em pronunciamento na quinta-feira (26), na residência oficial da Câmara.
Além de solicitar explicações, Dino ordenou que a Câmara cumpra diversas providências até este sábado (28). Entre as exigências estão a publicação, no portal oficial, das atas específicas das reuniões em que 5.449 emendas foram aprovadas, bem como a indicação da publicidade dada a cada uma dessas votações. Cópias dos documentos também devem ser enviadas à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), acompanhadas de comprovação do cumprimento integral de todas as medidas.
A ação judicial foi provocada pelo PSOL, que questionou a transparência e o rito legal adotado na aprovação das emendas. Segundo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a suspensão do funcionamento das comissões temáticas da Câmara, determinada por Lira, inviabilizou o trâmite regular de deliberação sobre os recursos.
Em resposta, o presidente da Câmara ressaltou que todas as etapas de execução das emendas seguiram os critérios estabelecidos pela lei e pela portaria conjunta do governo federal, publicada em dezembro. “Esperamos que, com o fim do recesso natalino, os ministros que estão retornando possam esclarecer todos os procedimentos que foram feitos e tratados”, afirmou Lira, destacando que o Legislativo buscou cumprir as decisões judiciais em sintonia com o Executivo.
A suspensão dos pagamentos acontece em meio a um histórico de medidas do STF relacionadas à transparência no uso de recursos orçamentários, incluindo decisões contra o chamado “orçamento secreto”. Apesar das mudanças promovidas pelo Congresso Nacional, o tema continuou judicializado, e, em agosto, Flávio Dino já havia determinado que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses.
Enquanto os técnicos da Câmara avaliam a possibilidade de estender o prazo de resposta até domingo (29), alegando que o dia de Natal não deveria ser contado no período estipulado, a decisão de Dino define que o limite para entregar a documentação e as explicações é de cinco dias corridos. A resposta formal de Arthur Lira, prometida para esta sexta-feira, poderá definir os próximos passos na disputa sobre a execução das emendas e o nível de transparência dos atos legislativos.

Poder

Dino deve receber hoje resposta de Lira sobre uso de emendas

247 - Uma proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, caso aprovada no Congresso, deve ser submetida ao crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), apontam especialistas entrevistados pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/10/anistia-no-congresso-a-81-e-bolsonaro-nasce-com-brechas-e-deve-chegar-ao-stf.shtml">Folha de S.Paulo. </a>A medida, que propõe o perdão geral dos crimes relacionados aos ataques contra o Estado democrático, conta com brechas legais que poderão, em última instância, fazer com que o STF vete a anistia. O projeto de lei está em debate na Câmara dos Deputados após decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o retirou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o encaminhou para uma comissão especial. Para que seja sancionada, a proposta ainda precisa de aprovação pela maioria dos deputados e senadores, e da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os pontos mais controversos, a proposta possui desdobramentos que podem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas pendências com a Justiça Eleitoral e em investigações sobre a tentativa de golpe. O projeto de lei 2858/2022, com seus anexos, prevê a anulação de multas impostas pela Justiça Eleitoral e a extinção de causas de inelegibilidade. Segundo Gustavo Sampaio, professor de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), “o texto prevê, por exemplo, que multas impostas pela Justiça Eleitoral sejam anuladas e que causas de inelegibilidade sejam cessadas”.
Especialistas acreditam que, caso o Legislativo aprove a anistia, o tema será inevitavelmente levado ao STF, que tem a responsabilidade de verificar sua constitucionalidade.

Bolsonaro e Lira usufruem do orçamento secreto, mais uma ação corrupta do governo

A manobra orquestrada na Câmara para derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro

247 – O movimento palestino Hamas chamou nesta terça-feira (1) o ataque com mísseis do Irã contra Israel de uma "mensagem forte". A informação é da agência Sputnik.
"Enfatizamos que esse honrado ataque iraniano é uma mensagem forte ao inimigo sionista e seu governo fascista", disse o Hamas em comunicado.
Ainda nesta terça, a missão do Irã nas Nações Unidas (ONU) em Nova York afirmou, em publicação no X, que o ataque do Irã a Israel é uma "resposta legal, racional e legítima aos atos terroristas", segundo informações da Reuters.

Projétil voa no céu sobre a Jordânia após o Irã lançar mísseis balísticos contra Israel, visto de Amã, Jordânia
01/10/2024

Mundo

Hamas chama ataque do Irã contra Israel de 'mensagem forte'

247 – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), busca uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a eleição da Casa, após se encontrar com Jair Bolsonaro (PL) no domingo (1). Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/lira-quer-novo-encontro-com-lula-sobre-sucessao-apos-reuniao-com-bolsonaro.shtml">Folha de S. Paulo</a>, Lira já havia se reunido com Lula na semana passada e, assim como fez com o ex-mandatário, apresentou um panorama das candidaturas em disputa.
O alagoano planeja anunciar ainda nesta semana o nome do candidato que apoiará para a presidência da Câmara, com a expectativa de que a conversa com Lula ocorra ainda nesta segunda-feira (2). Lira, que não pode se reeleger, busca transferir seu capital político para um candidato de sua escolha, mas ainda enfrenta dificuldades em alcançar um consenso.
Atualmente, os candidatos são Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Entre eles, Elmar é o mais próximo do presidente da Câmara, mas enfrenta resistência de parlamentares e membros do governo federal.&nbsp;
Conforme relatou a Folha, embora deputados indiquem que o alagoano tende a apoiar Elmar, o próprio Lira expressou dúvidas sobre a viabilidade dessa escolha.
Com a possibilidade de Lira apoiar Elmar, uma ala da Câmara chegou a lançar uma ofensiva contra a candidatura do líder do União Brasil &nbsp;e começou a articular uma aliança entre os outros três candidatos.

Lira quer nova reunião com Lula antes de anunciar nome que apoiará na eleição para presidência da Câmara

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou a investidores neste sábado (31) que é "quase impossível" aprovar o projeto de lei encaminhado pelo governo federal com o objetivo de aumentar tributos sobre o lucro das empresas e os proventos dos acionistas. "Não acho que esse debate de enviar um projeto com urgência constitucional, sem discussão prévia, possa ter sucesso no Congresso Nacional. Portanto, a discussão sobre JCP e CSLL para aumento de arrecadação, para cumprir a meta, é improvável que seja aprovada, é quase impossível que seja aprovada", afirmou Lira durante o evento Expert XP, em São Paulo. O governo busca uma arrecadação adicional de R$ 32,56 bilhões entre 2025 e 2027 com a proposta, sendo um aumento de R$ 21,03 bilhões em 2025. A ideia é obter mais receitas para ajudar a fechar as contas do Orçamento de 2025 dentro da meta fiscal, que é de déficit zero.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20231226111236_056014eac513353c606dc360c5ccf6a7eca27becdde06fdded0bb7b8db098f68.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20231226111236_056014eac513353c606dc360c5ccf6a7eca27becdde06fdded0bb7b8db098f68" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="haddad-lula"><figcaption>Fernando Haddad (ministro da Fazenda) e Lula (presidente da República). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil</figcaption></figure>

Arthur Lira se opõe a projeto do governo que taxa o andar de cima

247 – O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de usar seu poder para articular pela cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética da casa. Em entrevista, Glauber afirmou que Lira já o havia ameaçado anteriormente de tirá-lo da Câmara dos Deputados, e que essas ameaças se concretizaram durante as últimas movimentações no Conselho de Ética.
"Lira já tinha ameaçado já há algum tempo me tirar da Câmara dos Deputados, e fez isso nos microfones da Câmara, ainda no último ano do mandato anterior", disse Braga. Segundo ele, a estratégia de Lira era dificultar sua reeleição, o que falhou, pois o deputado foi reeleito "praticamente dobrando a votação".&nbsp;
Glauber relatou que, após sua reeleição, Lira tentou influenciar o seu silêncio em relação a denúncias que o parlamentar fazia sobre sua atuação: "Imaginando que a partir daquela ação, haveria da minha parte o silenciamento em relação aos pontos que eu considero fundamentais e importantes, que são de denúncias à atuação de Lira. Entre várias denúncias, a de que ele sequestra o orçamento público brasileiro."
O parlamentar também mencionou que foi o único deputado a questionar Lira sobre um conjunto de fazendas não declaradas, e que havia uma denúncia pública de que Lira estaria pressionando presidentes de comissões para desviar recursos públicos: "Na última semana antes de acontecer a votação no Conselho de Ética... questionei publicamente também a atuação de Lira na época do kit robótica."
Braga ainda acusou Lira de tentar influenciar a decisão do relator do seu processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que inicialmente teria se mostrado contrário à sua cassação, mas mudou de posição após pressão de Lira: "Recebo uma informação... de que Lira estava fazendo uma articulação, numa pressão para mudança do voto do relator, ou seja, para que o relator apresentasse admissibilidade da denúncia que foi apresentada e articulada pelo partido Novo pelo MBL."
Glauber Braga acusou o Conselho de Ética de alterar a data de julgamento do seu processo para coincidir com a decisão sobre o caso do deputado Chiquinho Brazão, que geraria grande repercussão. Segundo Glauber, "Eles sabiam que ia ter uma comoção pela condenação do deputado Chiquinho Brazão... o que eles estavam fazendo comigo, que era avançar na representação para cassação, não ganharia o foco do que estava acontecendo no Conselho." Assista:&nbsp;
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“Lira sequestra o orçamento público brasileiro e está por trás da minha cassação”, diz Glauber Braga

247 – Uma pesquisa do AtlasIntel, divulgada nesta quarta-feira (28), apontou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o líder político com a imagem mais positiva no Brasil, registrando 50,9% de aprovação e 46,4% de rejeição.
Em segundo lugar, com 48% de avaliação positiva, está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Outros políticos com imagens positivas incluem os ministros Fernando Haddad (45%), Simone Tebet (44%), Marina Silva (44%) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (43%).
Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o nome com a imagem mais mal avaliada, com apenas 7% de aprovação e 81% de rejeição.
A pesquisa entrevistou 5.481 pessoas entre os dias 24 e 27 de agosto, com uma margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.

AtlasIntel: Lula é o líder político com a imagem mais positiva, enquanto Arthur Lira tem a pior

247 - A reunião desta terça-feira (20) com membros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do governo Lula (PT) foi marcada por um intenso debate entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), conta Renata Agostini, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/renata-agostini/post/2024/08/reuniao-entre-poderes-teve-tensao-entre-lira-e-rui-costa-e-presidente-do-stf-atuando-como-bombeiro.ghtml">O Globo</a>. A situação só não piorou graças à intervenção do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que precisou atuar como mediador.
O embate teve início quando Rui Costa sugeriu a necessidade de impor limites ao crescimento das emendas no Orçamento federal, alertando que, se continuasse a progredir no ritmo atual, a expansão dos recursos destinados às emendas poderia comprometer o espaço fiscal do Executivo. Costa expressou preocupação com a possibilidade de as emendas parlamentares consumirem uma fatia significativa dos recursos livres do governo, que são essenciais para a implementação de projetos e programas federais. Arthur Lira, por sua vez, reagiu com firmeza à proposta de Costa, apontando que integrantes do próprio governo se beneficiavam do atual sistema de emendas.
Diante do crescente clima de tensão, Barroso interveio defendendo que a harmonia entre os Poderes deveria ser uma prioridade, especialmente em questões orçamentárias. A postura de Barroso foi apoiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, embora tenha defendido a legitimidade das emendas parlamentares, também reconheceu a necessidade de se buscar um equilíbrio e manifestou disposição para chegar a um consenso.
A disposição dos participantes na sala de reuniões também foi cuidadosamente planejada para evitar constrangimentos. Lira foi posicionado distante do ministro Flávio Dino, do STF, autor da decisão que suspendeu o repasse das emendas, uma decisão que havia gerado desconforto em Lira e causado debates no Congresso sobre a limitação dos poderes do Supremo.
Após três horas de discussões, um acordo foi finalmente alcançado. Além de definir um mecanismo para limitar o crescimento das emendas, as partes concordaram em estabelecer um prazo de dez dias para definir os detalhes do acordo. Em relação a este ponto, tanto Lira quanto Rui Costa demonstraram consenso, reconhecendo a urgência de se resolver a questão.
Embora o acordo tenha sido visto como uma solução para apaziguar os ânimos, ministros do STF esperam que ele também contenha o desejo de retaliação do Congresso. Apesar das críticas de Lira ao longo da reunião, o consenso geral é que o entendimento foi benéfico para os parlamentares, pois mantém o espaço conquistado pelo Congresso no Orçamento.

Encontro entre membros do STF, Congresso e governo federal

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